Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 658 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ acerca do crime de furto, dando enfoque aos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Lei 14.532/2023, especificamente as novidades inseridas nos arts. 2º-A da Lei 7.716/89…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 657 do STJ, publicada em 28/08/2023, dando enfoque aos temas mais…
Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Revelia”, aplicado ao Processo Civil, frequentemente objeto de questionamento em…
Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Conceito e Classificação de Tributos”, comumente objeto de questionamento nas…
Devedor: dívida prescrita.
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 663 do STJ, publicada em 13/11/2023, dando enfoque aos temas mais…
Introdução Este artigo busca expor uma visão do mercado de advocacia e uma perspectiva sobre o salário dos advogados no…
Introdução O objetivo do presente artigo é abordar técnicas e dicas acerca de como elaborar uma peça com excelência para…