As principais súmulas do STJ e do STF, a respeito das matérias do Direito Penal, cobradas nas provas de concurso…
A utilização de Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de estudos vem se destacando cada vez mais como uma aliada poderosa…
Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar os princípios basilares do Direito Civil, bem como a aplicação constitucional destas…
Introdução O objetivo do presente artigo é compreender como identificar a peça processual na 2ª fase em penal no Exame…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 664 do STJ, publicada em 2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ sobre o crime de roubo, dando enfoque aos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do direito ao esquecimento à luz da jurisprudência do STF, dando enfoque aos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do acesso à informação no Direito Ambiental à luz da jurisprudência do STJ,…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 658 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ acerca do crime de furto, dando enfoque aos…