Estoques: resumo do CPC 16 para o concurso da SEFAZ MG

Olá, pessoal. Estudaremos, a seguir, os principais pontos do CPC 16 (estoques) para o concurso da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ MG).

Nesse sentido, vale lembrar que o edital do concurso da SEFAZ MG já está “na praça”, com provas objetivas previstas para o mês de dezembro/2022.

Além disso, a banca examinadora contratada para conduzir o certame foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Bons estudos!

Estoques (CPC 16) para o concurso da SEFAZ MG: conceito

Conforme o CPC 16 (R1), os estoques consistem em ativos mantidos para venda no curso normal das atividades, em processo de produção para venda ou na forma de materiais que serão utilizados na produção ou prestação do serviço.

Ademais, devemos ressaltar que, cumpridos os requisitos conceituais acima descritos, o estoque pode ser composto por vários tipos de ativos. Por exemplo, bens intangíveis, produtos em processo de produção (matérias primas e materiais), terrenos etc.

Portanto, é muito importante, para a prova da SEFAZ MG, perceber que os estoques não se constituem exclusivamente por bens tangíveis.

Além disso, deve-se esclarecer que os estoques podem ser de curto ou longo prazo, integrando o ativo circulante ou o ativo realizável a longo prazo, respectivamente, dependendo da sua liquidez.

Estoques (CPC 16) para o concurso da SEFAZ MG: aplicabilidade do pronunciamento

Conforme o CPC 16 (R1), esse pronunciamento contábil é aplicável a todos os estoques, exceto os instrumentos financeiros e ativos biológicos.

Ademais, o CPC 16 (R1) também não se aplica:

• A estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, que sejam mensurados pelo valor realizável líquido;
• A comerciantes de commodities que mensuram os estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.

Estoques (CPC 16) para o concurso da SEFAZ MG: mensuração

Conforme o CPC 16 (R1), a mensuração dos estoques deve ocorrer pelo custo ou pelo valor realizável líquido, o menor valor entre os dois.

Nesse sentido, é muito importante, para o concurso da SEFAZ MG, entender os conceitos de custo do estoque e de valor realizável líquido.

Mensuração de estoques (CPC 16) para a SEFAZ MG: custo

O custo do estoque consiste no somatório dos gastos incorridos com a sua aquisição e transformação e outros custos incorridos para trazer o estoque à sua condição e localização atuais.

Nesse sentido, um tópico muito frequente nas provas de concursos públicos trata acerca dos componentes do CUSTO DE AQUISIÇÃO, que são:

• Preço de compra;
• Impostos não recuperáveis;
• Custo de transporte (frete) e seguros;
• Outros custos diretamente atribuíveis à aquisição;

Ademais, devem ser descontados (subtraídos) do custo de aquisição os descontos comerciais (incondicionados) recebidos e os abatimentos sobre compras.

Além disso, deve-se chamar atenção para o tratamento dos impostos. Nesse sentido, apenas os impostos não recuperáveis devem compor o custo dos estoques.

Os CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO, por sua vez, referem-se a custos diretamente relacionados com as unidades produzidas e com os custos indiretos de produção, fixos e variáveis, para transformar os materiais em produtos acabados.

Por outro lado, não devem ser incluídos no custo dos estoques:

• Desperdício anormal;
• Despesas administrativas (que não contribuem para trazer o estoque ao local e condição atuais);
• Gastos com armazenamento (não necessários ao processo produtivo);
• Despesas de comercialização.

Nesse sentido, os valores supracitados, não reconhecidos no custo dos estoques, devem ser registrados no resultado (despesa) quando incorridos.

Mensuração de estoques (CPC 16) para a SEFAZ MG: valor realizável líquido

Conforme o CPC 16 (R1), o valor realizável líquido consiste no preço de venda normal, deduzido dos custos estimados para a conclusão do estoque e dos gastos para concretizar a venda.

Ademais, é importante ressaltar que o valor realizável líquido pode não ser equivalente ao valor justo após a dedução dos gastos com a venda.

Nesse sentido, o CPC 16 (R1) estabelece que o valor realizável líquido se refere à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque, sendo, portanto, um valor específico para a entidade.

Por outro lado, o valor justo refere-se ao preço recebido pela venda de um ativo em uma transação não forçada, entre participantes do mercado na data de mensuração, sendo, portanto, valor não específico para a entidade.

Mensuração de estoques (CPC 16) para a SEFAZ MG: critérios de valoração

Conforme o CPC 16 (R1), a atribuição do custo dos estoques de itens geralmente intercambiáveis deve ocorrer pelos seguintes métodos:

• Primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS); ou,
• Custo médio ponderado.

Nesse sentido, devemos perceber que o CPC 16 (R1) não autoriza a utilização do método último a entrar, primeiro a sair (UEPS).

Conclusão

Pessoal, esse foi o nosso artigo sobre ESTOQUES: RESUMO DO CPC 16 PARA O CONCURSO DA SEFAZ MG.

Ademais, vale ressaltar que a leitura deste artigo não substitui o estudo da aula completa sobre estoques (disponível no curso da SEFAZ MG no Estratégia Concursos), já que trata acerca do conteúdo de forma resumida, a fim de apresentar os principais tópicos da matéria.

Nos encontramos no próximo artigo.

Grande abraço.

Rafael Chaves

Saiba mais: Concurso Sefaz MG

Quer estudar para o concurso SEFAZ MG?

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Concursos abertos

Concursos 2022

Concursos 2023