Olá, queridas e queridos! Tudo certo? Nesse artigo, traremos estatísticas do ISS Diadema: quais são os temas mais propensos a serem cobrados? Venha conferir conosco!
A publicação do edital da Prefeitura de Diadema, organizado pela banca Zambini, trouxe diversas oportunidades. Dentre os cargos ofertados, está o de “Agente Fiscal III – Fiscal de Tributos”, o famoso auditor fiscal.
A remuneração inicial apresentada no edital, referente ao vencimento base + gratificações, referente ao mês de abril de 2020, é de R$4.727,28.
A carga horária semanal é de 30h. Os requisitos para o cargo são: curso superior completo e registro no conselho regional de classe, quando houver. Oferta-se 01 vaga para o cargo de Fiscal de Tributos.
Devido às condições atuais, impostas pelo COVID-19, a data da prova ainda não foi definida. O período de inscrição iniciou-se no dia 27 de abril de 2020 e finaliza-se em 30 de maio de 2020.
O certame apresenta uma etapa única, composta por uma prova objetiva de 40 questões de caráter eliminatório e classificatório. Serão cobradas 10 questões de Português e 30 de Conhecimentos Específicos. O tempo total disponibilizado será de 03 horas.
É costumeiro que, nos conteúdos de editais da área Fiscal, esteja presente uma ampla gama de disciplinas a serem cobradas. Entretanto, no caso do ISS Diadema temos uma grande surpresa: o conteúdo específico é composto, basicamente, por Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal. Além disso, o estatuto dos servidores do município de Diadema e a lei orgânica também serão alvo de cobranças. Esperamos ajudá-los com a análise do conteúdo acompanhada das estatísticas do ISS Diadema.
O conteúdo evidenciado no edital condiz com o tradicionalmente cobrado em concursos públicos. A banca particionou os assuntos em 5 grandes grupos: Fonética, Morfologia, Semântica, Sintaxe e Estilística. Vale notar que, dentro do grupo Estilística, está incluído “Figuras de Linguagem”, tema não muito comum em concursos.
Para Direito Tributário, os conteúdos são aqueles presentes no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. Além de evidenciar os 04 títulos do CTN (legislação tributária, obrigação tributária, crédito tributário e administração tributária), alguns temas, que também estão incluídos nos 04 títulos do CTN, foram novamente citados.
Os temas novamente citados são: “Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Constituição do crédito tributário – lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário – Isenção e anistia.” Isso pode demonstrar uma tendência da banca para cobrança desses conteúdos em específico.
Também é interessante notar que há uma referência bibliográfica apresentada junto ao conteúdo de Direito Tributário. Trata-se do livro “Curso de Direito Tributário Completo” do autor Leandro Paulsen.
O edital evidencia o Código Tributário Municipal de Diadema, que é constituído por um total de 216 artigos. Entretanto, uma grande parcela desses artigos não é válido no momento. Dessa forma, é necessário que o candidato se atente para utilizar uma versão atualizada do código. A dica para o estudo desse dispositivo é focar exatamente nos artigos e incisos que diferem do exposto no CTN.
Código Tributário de Diadema: https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-diadema-sp
Como é de costume em concursos, sejam eles municipais ou estaduais, também estão presentes no edital a Lei Orgânica e o Estatuto dos Funcionários Públicos.
Lei Complementar nº 8/91 – Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema e dá Outras Providências: https://leismunicipais.com.br/a/sp/d/diadema/lei-complementar/1991/1/8/lei-complementar-n-8-1991-institui-o-estatuto-dos-funcionarios-publicos-do-municipio-de-diadema-e-da-outras-providencias?q=Direitos+e+Responsabilidades+do+funcion%C3%A1rio+P%C3%BAblico
Lei Orgânica do Município de Diadema: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-diadema-sp
Nossa análise das estatísticas do ISS Diadema será concentrada em duas disciplinas: Língua Portuguesa e Direito Tributário. Para Português, há uma quantidade de questões suficiente que possibilita a análise dos tópicos mais cobrados pela Zambini.
Já no caso de Direito Tributário, o número de questões da banca é muito pequeno. Dessa forma, realizaremos a análise da prova de Auditor de Tributos da prefeitura de Lorena (ISS Lorena), organizada pela Zambini. Também analisaremos a prova de Português desse certame.
Analisando a distribuição de assuntos, é possível notar que se trata de uma banca bastante diversa na cobrança de Português. Uma característica interessante é que, dentre as questões analisadas, não havia nenhuma que mesclasse interpretação de textos e gramática. Isso demonstra uma separação mais absoluta entre as questões de interpretação e gramática.
A prova de Português do ISS Lorena contou com 1 questão de interpretação de textos e outras 9 questões gramaticais. Todas eram questões muito diretas e cobravam temas básicos. A questão ortográfica estava bastante presente: algumas questões questionavam quais assertivas possuíam erros ortográficos. Os erros eram relacionados à concordância, acentuação e ortografia mais geral. Outras duas questões solicitavam que o candidato completasse lacunas, requisitando, novamente, conhecimentos sobre concordância e ortografia.
Conforme comentado acima, as únicas questões de Direito Tributário da Zambini são as apresentadas no ISS Lorena.
A prova contou com um total de 8 questões de Direito Tributário. Da mesma forma como aconteceu com Língua Portuguesa, todas as questões eram muito diretas e referentes a conceitos simples. Literalidades e classificações triviais foram os pontos mais cobrados. Somente uma questão, referente ao ICMS, trazia uma situação em seu enunciado e questionava suas implicações tributárias.
Por meio da análise das estatísticas do ISS Diadema e da Zambini, temos algumas dicas. No caso de Português, é essencial estar muito atento à ortografia das palavras, ou seja, se estão escritas corretamente ou não. Ao redor disso, é possível que o examinador cobre diversos outros conceitos como concordância verbal e nominal, acentuação, crase. Essa foi a tendência da prova de Português do ISS Lorena.
Para Direito Tributário, é primordial que o aluno possua os conceitos basais da matéria bem sedimentados. As literalidades do Código Tributário Nacional e da sessão de Direito Tributário da Constituição Federal devem ser bastante enfatizadas. Seguindo nessa linha, é importante que o candidato foque bastante na literalidade das três normas adicionais: Código Tributário Municipal, Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica do Município.
Tendo em vista o fato da cobrança da Zambini no ISS Lorena ter sido focada em conceitos mais basais das disciplinas, não tenha medo de começar por eles. É importante sedimentar, primeiramente, os conteúdos mais basilares e, com o passar do tempo, ir dominando cada vez mais informações.
Esperamos que tenha gostado das estatísticas do ISS Diadema e que elas colaborem para a preparação. Sempre lembrando: estude com consciência, tática e método. Tudo isso diminui o seu tempo até a aprovação!
Desejo ótimos estudos a todos e um grande abraço.
Caio Castilho.
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Tem como disponibilizar a prova de ISS Lorena
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