Foi publicada uma edição extra do Diário Oficial do Rio de Janeiro na qual decreta estado de calamidade pública na cidade devido ao novo Covid-19. A determinação foi estabelecida pelo prefeito, Marcelo Crivella.
O decreto, no entanto, terá de ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o que deve acontecer na próxima terça-feira (14). Além disso, o reconhecimento do estado de calamidade permite que a prefeitura descumpra vários itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, desde que haja aval do parlamento estadual.
No decreto, o prefeito lembrou que o governo do Rio de Janeiro já havia decretado a calamidade pública no dia 20 de março, enquanto o governo federal fez o mesmo no dia 2 de abril.
Na mesma edição extra, Crivella também determinou que o fechamento das escolas municipais seja estendido até o dia 30 de abril. De acordo com boletim divulgado pela Secretária da Saúde do estado, a capital tem até então 1.449 casos oficiais de infecção por coronavírus.
Vale ressaltar que muitos concursos do estado do Rio de Janeiro como o Tribunal de Contas, Guarda Municipal de Nova Iguaçu, Magistratura, SME Itaboraí, Prefeituras, entre outros, já foram suspensos em razão da atual situação de calamidade pública.
Contudo, todos os certame suspensos até o momento devem ser retomados oportunamente e ter seus respectivos cronogramas remarcados e publicados. Por isso, fique atento a todos os detalhes e novidades dos concursos da região sudeste e do Rio de janeiro. Confira abaixo!
SAIBA MAIS: Concursos RJ
SAIBA MAIS: Concursos Sudeste