Já ouviu falar em Agente Socioeducativo? Praticamente todos os anos surgem concursos públicos para esse cargo. Venha saber mais sobre a importância de suas atribuições.
Pois bem, de maneira geral, tais agentes promovem “os cuidados com os socioeducandos autores de atos infracionais sob medidas socioeducativa de internação, semiliberdade, nos serviços de internação provisória e pronto atendimento”. Isso é o que nos traz o quadro de atribuições do edital do ano de 2018 da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE-RN).
Portanto, todo o acompanhamento e o cuidado, desde a chegada do jovem até o seu desligamento da unidade em que cumprirá sua medida socioeducativa, serão realizados por uma ou por um agente socioeducativo. Com efeito, os deslocamentos para hospitais, visitas familiares, local de trabalho, bem como as interações internas são responsabilidades de quem ocupa esse cargo.
Assim, usaremos como referências o último edital (2022) do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) e o edital, também do mesmo ano, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) de Pernambuco. Há uma série de atribuições da função de Agente Socioeducativo. Por isso, repare em algumas, separadas por categorias para facilitar a visualização:
Por isso, tal função é parte essencial da garantia dos direitos fundamentais da(o) adolescente, possibilitando que seu retorno à sociedade e à família seja o mais adequado possível, através de atividades comunitárias, pedagógicas, de reintegração.
Geralmente, os requisitos são:
Entretanto, o edital mais recente da FUNASE-PE exigiu o Ensino Superior completo em qualquer área de graduação, e nem citou a CNH.
Ademais, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais ou em regime de escala 12x36h ou 24x72h, podendo ser nos finais de semanas e feriados, inclusive.
Já a remuneração pode chegar a mais de R$ 3.400,00 já com o auxílio-alimentação. Esse é o caso das servidoras e servidores que atuam nas diversas unidades do IASES, citado anteriormente. No Estado do Rio Grande do Norte, essa remuneração pode ser maior, de acordo com a tabela de progressão de nível. Recentemente, o edital da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP-MG) trouxe um vencimento de R$ 5.097,15.
Além disso, anualmente, prefeituras, autarquias, secretarias abrem concurso para compor cadastro reserva, para contratação em caráter temporário ou para provimento efetivo imediato. Então, as vagas existem, galera! Bora estudar!
Por conseguinte, a depender do tipo de seleção, as etapas mudam um pouco. Dessa forma, a realização de processos seletivos com avaliação de títulos e de experiência profissional é muito comum para esse cargo.
No entanto, de maneira abrangente, as etapas dos concursos públicos continuam sendo as de Prova Objetiva e Discursiva, Investigação Social e Avaliação Psicológica, e depois o Curso de Formação. A boa notícia (ou ruim, a depender do ponto de vista) é que o Teste de Aptidão Física (TAF) nem sempre compõe as etapas dos certames.
Ah! Uma curiosidade: o cargo pode ter outras denominações em outros cantos do país, como em Minas Gerais, São Paulo, que é Agente de Segurança Socioeducativo. No Rio Grande do Sul, em alguns municípios, o nome é Agente Socioeducador.
Assim, Agentes Socioeducativos asseguram a proteção, a defesa e o cuidado de jovens que se encontram em conflito com as leis e, consequentemente, em restrição ou privação de liberdade. Dessa forma, a relevância do cargo de Agente Socioeducativo é evidente quando observamos que sua função contribui, na prática, com a orientação do que a legislação traz como prerrogativas àquele público.
Por fim, basta fazer sua parte e se orientar através dos materiais do Estratégia. Não tem erro!
Senta e estuda!
Boa sorte!
Quer saber quais serão os próximos concursos?
Confira nossos artigos!