Olá Pessoal, tudo bem?
Nesse artigo abordarei um dilema comum aos colegas com formação em Exatas (Engenharia, TI, Estatística…): Vale a pena estudar para os concursos que cobram Direito? Vou ter que decorar Códigos, Leis, Jurisprudência? Não largo muito atrás de quem se formou na área? Todas essas dúvidas e perguntas me passaram pela cabeça antes de começar meus estudos para a área Fiscal.
Sou formado em Engenharia de Produção e não sabia a diferença entre Alínea, Parágrafo, Inciso e Caput. Imaginava o mundo jurídico (voltado para concursos) completamente diferente do que efetivamente é. Mas tinha algo que me motivava: o alto índice de Engenheiros aprovados em concursos públicos! Para a área Fiscal, o número de aprovados era ainda mais expressivo. Desde minha aprovação no cargo de Fiscal do ICMS-SP, recebi inúmeras perguntas envolvendo o estudo do Direito, eram as mesmas dúvidas e receios que eu tinha.
Então vamos lá, e já vale o primeiro alerta! O objetivo do estudo do Direito, em nosso caso, resume-se a aprovação no cargo desejado, temos que aprender a passar na prova. Alguns assuntos são “polêmicos” e podem nos levar a perder o foco e a infinitas discussões, esses tópicos devem ser tratados no ambiente acadêmico, lá é o local apropriado para o debate, fundamental na formação do Advogado.
Muitos temas e disciplinas não fazem parte do dia a dia dos colegas formados em Direito, em uma breve comparação, quantos de nós, atualmente, estaríamos aptos a acertar questões de derivadas de funções trigonométricas e suas inversas? Eu particularmente não… E sem dúvida se tivesse que estudar, seria por material específico para concurso.
E sobre decorar as leis, foi necessário? Não se pode negar que muitas questões caem exatamente como escritas na legislação, mas não estudei pela “lei seca” (pegar as leis e começar a ler, sem comentários e direcionamento dos professores), preferi estudar pelos materiais com orientação, isso me ajudou a entender os termos mais técnicos e a focar no que realmente é cobrado. Outra coisa que fazia, por diversas vezes, era me colocar no lugar do examinador, pensava como ele cobraria tal assunto na prova, somava a isso um número exaustivo de exercícios e percebi que alguns assuntos “pedem” para cair em prova.
Bom, mas de prático, era assim que enxergava as disciplinas:
Existem dois melhores amigos no universo do Direito, nos acompanham em praticamente todos os concursos:
DIREITO ADMINISTRATIVO – Uma vez que decidimos nos tornar servidores públicos, é aqui que estudaremos os princípios, conduta e assuntos de interesse de nossa vida profissional. Já estude sabendo que em breve isso tudo se aplicará a você.
DIREITO CONSTITUCIONAL – Essa é uma matéria que todo cidadão deveria ter pelo menos o mínimo conhecimento; nossos direitos, deveres e garantias estão aqui. Fundamental para entendermos com funciona os três poderes. Cuidado com essa disciplina, analise o que realmente cai no seu concurso/área de interesse. Direito Constitucional é mais amplo que parece.
Se o seu foco é a área Fiscal, adicione mais um na sessão de favoritos:
DIREITO TRIBUTÁRIO – Arriscaria dizer, que junto com a contabilidade, formam o alicerce da área Fiscal, estude com muita atenção, servirá de base para as legislações específicas de cada edital (Fiscos Municipais, Estaduais e Receita Federal). Bem vindo aos detalhes do sistema tributário brasileiro. Conheça cada tributo que pagamos.
Existem outros três que são cobrados em boa parte dos editais, o estudo dessas disciplinas tem que ser muito bem direcionado, aqui vale calcular o peso em cada edital e avaliar o tempo gasto no estudo de cada uma deles, não há margem para material errado:
DIREITO EMPRESARIAL – O nome já diz tudo, quem nunca pensou (ou pelo menos imaginou) em ter seu próprio negócio, aqui, entre outros assuntos, entendemos as diversas formas de se constituir uma empresa, com seus direitos e obrigações.
DIREITO CIVIL – Bom, o Código Civil tem mais de 2.000 artigos… Sendo repetitivo, aqui é foco no edital + material + Professor.
DIREITO PENAL – Apesar de muito interessante, geralmente, para a área fiscal não há um grande número de questões na prova. Confesso que aqui foquei nos crimes contra a Ordem Tributária e contra a Administração Pública.
Dependendo do concurso, podem ser cobradas outras matérias da área Jurídica, mas uma vez que já tenha iniciado o estudo das disciplinas acima, não se preocupe, você já estará habituado.
Era isso pessoal! Como bem sabemos, o difícil é sair da inércia, depois é só achar o ponto de equilíbrio e ajustar a velocidade de cruzeiro!!
Conte comigo nessa caminhada!
Um grande abraço e bons estudos !
Marcio Araujo
Coach do Estratégia Concursos