Em quais temas devo focar: estatísticas para Agente do DEPEN

Olá, queridas e queridos! Tudo bem? O artigo de hoje trará estatísticas para Agente do DEPEN. Analisaremos o percentual de cobrança dos assuntos do edital para o cargo de Agente Federal de Execução Penal. Quer aumentar suas chances de ser aprovado no DEPEN? Venha utilizar a estratégia como sua aliada!

Agente Federal de Execução Penal do DEPEN: quantidade de vagas, remuneração inicial, datas e composição de provas

Vamos evidenciar, sumariamente e objetivamente, as informações gerais sobre as provas de Agente Federal de Execução Penal.

Edital do DEPEN 2020: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20/arquivos/ED_1_DEPEN_2020_ABT.PDF

Quantidade de vagas

Para esse certame, estão sendo ofertadas 294 vagas para o cargo de Agente, um quantitativo excelente para os candidatos.

Remuneração inicial

A remuneração inicial é de R$ 6.030,23. Desse montante, R$ 4.170.63 são referentes ao vencimento básico, R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

A remuneração final pode passar dos R$10.000.

Datas

Segundo o edital, a data provável de realização de provas é 06 de setembro de 2020. Há exatos 4 meses entre a publicação do edital e a provável data de prova. Trata-se de um período de tempo suficiente para uma preparação de alto nível.

Composição das provas da Primeira Etapa

A avaliação para o cargo de Agente divide-se em 4 provas: 3 objetivas e 1 discursiva. Serão 120 questões no estilo certo/errado e 1 redação dissertativa. O tempo total disponibilizado será de 4 horas e 30 minutos. Evidenciaremos abaixo quais são as disciplinas que estão incluídas na P1, P2 e P3.

P1 – Conhecimentos básicos

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Raciocínio Lógico
• Informática

P2 – Conhecimentos específicos

• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Penal
• Noções de Direito Processual Penal
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social
• Legislação Especial

P3 – Conhecimentos complementares

• Execução Penal
• Departamento Penitenciário Nacional

Estatísticas para Agente do DEPEN

Feitas as considerações gerais sobre o certame em questão, podemos ir para o nosso foco: estatísticas para Agente do DEPEN. Nossa ideia é demonstrar, por meio de tabelas, quais foram os percentuais de cobranças dos temas dispostos no edital.

O Cebraspe/CESPE é uma banca organizadora que possui muita tradição no mundo dos concursos. Dessa forma, possui um histórico de questões bastante considerável, inclusive, em concursos da Área Policial.

Para trazer dados de maior qualidade e assertividade, apresentaremos grande parte das disciplinas em duas tabelas. A primeira tabela contém dados do Cebraspe de uma maneira geral e a segunda em concursos específicos da Área Policial. Todos os dados utilizados referem-se aos últimos 6 anos. Essa janela de tempo foi escolhida com o objetivo de evidenciar uma tendência de cobrança mais atual da banca. 

Língua Portuguesa

Ética no Serviço Público

Raciocínio Lógico

Na Área Policial, não foram encontradas questões dos seguintes tópicos: 5 Razões e proporções. 6 Regras de três simples.

Informática

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Penal

Noções de Direito Processual Penal

Em ambos os casos, não foram encontradas questões sobre o tema: 8 Disposições Constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Noções de Direitos Humanos

Em ambos os casos, não foram encontradas questões sobre os temas: 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações); 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações); 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).

Legislação Especial

Em ambos os casos, não foram encontradas questões sobre o tema: 9 Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).

Execução Penal

Não foram encontradas questões sobre os temas: 3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências). 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP. 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.

Departamento Penitenciário Nacional

Não foram encontradas questões sobre os temas: 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 5 Lei nº13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública).9 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).

Análise das Estatísticas para Agente do DEPEN

É necessário lembrar que as estatísticas para Agente do DEPEN, evidenciadas acima, devem ser utilizadas como um direcionador dos estudos. É interessante que o aluno se esforce ao máximo para estudar todos os assuntos do edital. Caso isso não seja possível, utilize as estatísticas para Agente do DEPEN com intuito de, estrategicamente, direcionar seus esforços aos assuntos que possuem maior probabilidade de serem cobrados.

Em diversas disciplinas, observou-se que não foram encontradas questões sobre alguns temas. Muitos candidatos podem olhar para essa informação e pensar “bom, então não preciso estudar isso”. Entretanto, essa não é a melhor estratégia a ser seguida.

Explicamos: a grande maioria desses temas não possuem questões antigas pelo fato de serem relacionados diretamente ao concurso do DEPEN. Inclusive, são assuntos que estão sendo cobrados pela primeira vez, ou seja, não estavam no último edital de 2015.

Sabemos que a falta de questões traz dificuldades aos estudos do aluno. Como tais conteúdos são, em sua maioria, instrumentos normativos (leis, portarias, decretos), o aluno deve focar nos pontos evidenciados pelos professores no decorrer nas aulas e, caso haja tempo, na leitura da legislação seca.

Esperamos que as estatísticas para Agente do DEPEN e nossas análises ajudem você a alcançar a aprovação.

Desejo ótimos estudos a todos e um grande abraço!

Caio Castilho.

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