Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, neste artigo, os conceitos básicos de contabilidade atinentes aos elementos patrimoniais para o Concurso Nacional Unificado (CNU).
Primeiramente, devemos lembrar que já foi escolhida a banca examinadora do Concurso Nacional Unificado (CNU).
Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a FUNDAÇÃO CESGRANRIO deverá conduzir este grande certame.
Além disso, recentemente houve a divulgação do novo cronograma do CNU e a publicação do edital deve ocorrer em 10/01/2024.
A aplicação das provas, por sua vez, de acordo com o novo cronograma, deve ocorrer em 05/05/2024.
Bons estudos!
Dentre os conceitos básicos de contabilidade mais importantes para o CNU, não há como deixar de citar os elementos patrimoniais.
Em resumo, o patrimônio consiste no objeto de estudo da contabilidade e, portanto, conhecer os principais aspectos atinentes a ele (o patrimônio) é essencial.
Nesse sentido, a doutrina contábil divide o patrimônio em 3 (três) elementos: o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.
Neste artigo, estudaremos os principais conceitos acerca de cada um desses elementos.
Conforme o CPC 00 (R2), o conceito de ativo abrange os recursos econômicos presentes, sobre os quais a entidade detém controle, e que resultam de eventos passados.
Dessa forma, fica fácil perceber que o conceito apresentado pela norma pode ser particionado em algumas características principais.
Conforme a supracitada norma técnica, os recursos econômicos representam os direitos com potencial de produzir benefícios econômicos. Ou seja, trata-se da capacidade de contribuir para os fluxos de caixa e para os equivalentes de caixa da entidade.
Ademais, como forma de desvincular o aspecto legal do contábil, a norma considera que, para ser ativo, basta que a entidade detenha o controle do recurso econômico.
Assim, de forma simplificada, basta que a entidade detenha a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios que dele possam advir para que haja o controle.
Pessoal, é importante citar que algumas normas específicas apresentam detalhamentos sobre alguns indicadores para avaliar se há ou não controle. Todavia, como este não é o foco deste resumo, iremos nos ater aos conceitos gerais da matéria, ok?
Além disso, o conceito de ativo também envolve o resultado de eventos passados. Ou seja, para que exista um ativo, este deve decorrer de eventos/operações já ocorridos em momentos anteriores.
Por outro lado, o CPC 00 (R2) conceitua passivo como uma obrigação presente de transferir recursos econômicos que resulta de um evento passado.
Nesse contexto, da mesma forma previamente apresentada para o ativo, o conceito de passivo também envolve vários fatores.
Primeiramente, devemos ressaltar que o conceito de passivo envolve apenas as obrigações presentes.
Assim, as obrigações presentes se referem às responsabilidades que a entidade não pode evitar. Ora, isso é bastante óbvio, não é mesmo?
Se a entidade puder evitar cumprir a obrigação por qualquer meio lícito, obviamente que ela vai optar por utilizar estes recursos em outras atividades.
Além disso, o conceito de passivo envolve apenas o resultado de eventos passados, afinal, se o evento ainda não ocorreu não há como dizer que há uma obrigação para a empresa.
Em síntese, podemos dizer que a ponderação do resultado de eventos passados nos conceitos de ativo e de passivo objetivam excluir do reconhecimento os ativos e passivos contingentes.
Por fim, também ganha relevância no conceito de passivo a expectativa de transferência de recursos econômicos para cumprimento da obrigação da entidade.
Ora, estudamos anteriormente que o conceito de passivo pressupõe ser impossível evitar a obrigação, não é mesmo?
Além disso, a obrigação deve exigir que a entidade transfira recursos, pois, caso a obrigação possa ser cumprida sem qualquer transferência patrimonial ela, obviamente, não será significativa para os fins a que se destina o reconhecimento contábil.
Outrossim, vale ressaltar que para o reconhecimento do passivo não é necessário que seja certo que a entidade irá transferir recursos. Porém, a obrigação deve existir e, em pelo menos uma circunstância, ser exigido que a entidade transfira os recursos.
Por fim, devemos lembrar que os passivos também podem ser denominados de passivos exigíveis.
Por fim, o conceito de patrimônio líquido também é básico no estudo da contabilidade.
Vale ressaltar, nesse contexto, que o patrimônio líquido também pode ser denominado de passivo não exigível.
Conforme o CPC 00 (R2), o patrimônio líquido consiste na participação residual nos ativos da entidade após a subtração de seus passivos exigíveis.
Ou seja, a definição normativa do patrimônio líquido apresenta um conceito residual e que descreve a equação básica da contabilidade, chamada de equação patrimonial.
Nesse sentido, podemos indicar que o total do ativo é igual ao total dos passivos (exigíveis e não exigíveis).
Assim, segundo a equação: A = P + PL.
Ou ainda, na forma mais clássica: PL = A – P.
Amigos, finalizamos aqui nosso estudo sobre os conceitos básicos dos elementos patrimoniais para o CNU.
Espero que tenham gostado deste conteúdo.
Nos encontramos no próximo artigo.
Grande abraço.
Rafael Chaves
Saiba mais: concurso CNU
Foram registradas 19.866 inscrições no concurso Câmara de Manaus anulado! Foi anulado o concurso Câmara…
A Câmara Municipal de Manaus acatou a recente recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM)…
O concurso da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc PI) já tem comissão…
Validade do último concurso PC PR foi prorrogada até maio de 2026! Foi instituída uma…
Foi oficialmente instituída uma comissão permanente responsável pelos estudos do novo concurso PC PR (Polícia…
Foi formada a comissão organizadora do novo concurso Seduc PI, da Secretaria de Educação do…
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="432px" width="768px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)