No dia 04/05/2017, por meio do Ato TRT5 n. 148, a presidente desse tribunal, Maria Adna Aguiar, designou a comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso TRT BA para o provimento de cargos do quadro de pessoal do tribunal.
A comissão tem um prazo de 40 dias para apresentar o projeto básico para a contratação da banca organizadora. Portanto, esse prazo vence dia 12/06/2017.
Adiante, para quem quer conhecer um pouco mais sobre o concurso TRT5 há uma análise do último edital.
O último edital TRT5 foi publicado no dia 26/08/2013. A banca escolhida para o certame foi a FCC (Fundação Carlos Chagas). Abaixo, você tem link para baixar esse edital:
O edital TRT5 2013 ofereceu imediatamente 5 (cinco) vagas de nível superior, mais cadastro de reserva. Já para o nível médio, o edital TRT5 ofereceu 8 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. Abaixo você tem quadro detalhado com as vagas oferecidas e o cadastro de reserva.
Quadro Nível Superior
Quadro Nível Médio
Mais adiante, você encontrará o número de candidatos inscritos para cada cargo.
Os aprovados no concurso TRT5 foram nomeados dentro do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores) e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como regulamentação interna daquele tribunal.
Como visto no quadro acima, o edital TRT5 exigiu escolaridade de nível superior para Analista Judiciário e escolaridade de nível médio para Técnico Judiciário.
Os nomeados no concurso TRT5 ficaram sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
O edital TRT-BA 2013, além da escolaridade exigida para o cargo, determinou que os candidatos aos cargos em disputa deveriam ter os seguintes requisitos na data da posse:
• ter nacionalidade brasileira;
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
• encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;
• não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal;
• ter aptidão física e mental.
O candidato que foi aprovado no concurso TRT5, mas não reunia os requisitos determinados pelo edital, não foi nomeado.
O concurso TRT5 reuniou mais de 70.000 candidatos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Técnico Judiciário – Área Administrativa com 32.092 inscritos. Abaixo, você tem o quadro geral da concorrência.
Ainda sobre a concorrência, a estatística de candidatos com deficiência mostrou que nesse caso foram 941 inscritos.
O edital TRT 5 previa provas diferentes, conforme o cargo concorrido.
Para os cargos de nível superior foram três provas: prova de conhecimentos gerais, prova de conhecimentos específicos e prova de redação. Essas provas tinham caráter classificatório e eliminatório e deveriam ser realizadas pelo candidato em 4h30min. A prova de conhecimentos gerais consistiu 20 questões. A prova de conhecimentos específicos consistiu de 40 questões.
Para os cargos de nível médio foram duas provas: prova de conhecimentos gerais, prova de conhecimentos específicos. Essas provas tinham caráter classificatório e eliminatório e deveriam ser realizadas pelo candidato em 4h30min. A prova de conhecimentos gerais consistiu 30 questões. A prova de conhecimentos específicos consistiu de 30 questões.
Todas as provas foram realizadas na cidade de Salvador-BA.
De acordo com o edital TRT Bahia 2013, as provas foram estatisticamente avaliadas, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido.
Foi considerado grupo o total de candidatos presentes às provas objetivas do respectivo Cargo/Área/Especialidade.
Na avaliação de cada prova foi utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).
Esta padronização das notas de cada prova teve por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato refletisse sua classificação em cada prova.
A avaliação seguiu os seguintes critérios:
• foi contado o total de acertos de cada candidato em cada prova;
• foram calculadas a média e o desvio padrão dos acertos de todos os candidatos em cada prova;
• foi transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP). Para isso, calcula-se a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo na prova, divide-se essa diferença pelo desvio padrão (s) do grupo da prova, multiplica-se o resultado por 10 (dez) e soma-se 50 (cinquenta), de acordo com a fórmula:
• foi multiplicada a nota padronizada do candidato em cada prova pelo respectivo peso.
• foram somadas as notas padronizadas (já multiplicadas pelos pesos respectivos) de cada prova, obtendo-se, assim, o total de pontos de cada candidato.
Adiante, ainda neste artigo, você encontrará de forma detalhada as disciplinas cobradas em cada cargo.
O edital TRT5 determinou que as provas objetivas tivessem caráter classificatório e eliminatório.
Para todas as Áreas/Especialidades do cargo de Analista Judiciário, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos considerou habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 200 (duzentos).
Para todas as Áreas/Especialidades do cargo de Técnico Judiciário, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos considerou habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 150 (cento e cinquenta).
Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas foram excluídos do Concurso.
Adiante, você saberá como foi julgada a prova discursiva no concurso TRT5 2013.
De acordo com o edital TRT5 2013, a Prova Discursiva – Redação foi aplicada juntamente com as provas objetivas para todos os candidatos inscritos e somente foram avaliadas as dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas.
Na Prova Discursiva – Redação o candidato deveria desenvolver um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral.
Na Prova Discursiva – Redação, considerou-se que o texto constituia uma unidade, os itens discriminados a seguir foram avaliados em estreita correlação:
Conteúdo – até 40 (quarenta) pontos
• perspectiva adotada no tratamento do tema;
• capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema proposto;
• consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento.
A nota seria prejudicada, proporcionalmente, caso ocorresse abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações e/ou colagem de textos e de questões apresentados na prova.
Estrutura – até 30 (trinta) pontos:
• respeito ao gênero solicitado;
• progressão textual e encadeamento de ideias;
• articulação de frases e parágrafos (coesão textual).
Expressão – até 30 (trinta) pontos:
• desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido para o Cargo/Área;
• adequação do nível de linguagem adotado à produção proposta e coerência no uso;
• domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação.
Foi atribuída nota ZERO à Prova Discursiva – Redação que:
• fugiu da modalidade de texto solicitada e/ou do tema proposto;
• apresentou texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado;
• foi assinada fora do local apropriado;
• apresentou qualquer sinal que, de alguma forma, possibilitasse a identificação do candidato;
• foi escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade;
• estivesse em branco;
• apresentou letra ilegível e/ou incompreensível.
Na Prova Discursiva – Redação deveriam ser rigorosamente observados os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas.
A Prova Discursiva – Redação teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e foi habilitado o candidato que nela obteve nota igual ou superior a 50 (cinquenta).
O candidato não habilitado foi excluído do Concurso.
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► Informações do Concurso TR5 2013
→ Regulamento: Edital TRT5 2013
→ Vagas: 05 Analista Judiciário +CR; 8 Técnico Judiciário + CR
→ Lotações: Estado da Bahia
→ Banca: FCC
→ Escolaridade: Nível Superior e Nível Médio
► Informações do Próximo Concurso TRT 5
→ Situação: comissão do concurso definida
→ Vagas: a definir
→ Lotações: Estado da Bahia
→ Banca: a definir
→ Escolaridade: Nível Superior e Nível Médio
→ Cursos Estratégia: TRT5 / TRT-BA
A seguir, você tem de forma detalhada todas as disciplinas cobradas no concurso TRT5.
CONHECIMENTOS GERAIS – TODOS OS CARGOS – TRT5
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Ortografia oficial.
2 Acentuação gráfica.
3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
4 Conjunção.
5 Emprego de tempos e modos verbais.
6 Vozes do verbo.
7 Concordância nominal e verbal.
8 Flexão nominal e verbal.
9 Regência nominal e verbal.
10 Ocorrência de crase.
11 Pontuação.
12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
13 Intelecção de texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI N° 8.112/90).
PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784/99).
REGIMENTO INTERNO DO TRT 5ª REGIÃO
1 Do Tribunal: Das Disposições Preliminares; Da Organização do Tribunal; Da Administração do Tribunal; Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial; Da Presidência do Tribunal; Da Vice-Presidência; Da Corregedoria Regional; Da Vice-Corregedoria Regional; Da Direção do Foro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA e ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios fundamentais.
2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
6 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
7 Da organização dos Poderes.
8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
9 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
10 Do aviso prévio.
11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
16 Da equiparação salarial: do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
17 Do FGTS.
18 Da prescrição e decadência.
19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas.
20 Da proteção ao trabalho do menor.
21 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho.
23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
24 Das comissões de Conciliação Prévia.
25 Da renúncia e transação.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
4 Do Ministério Público do Trabalho: organização.
5 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
6 Dos atos, termos e prazos processuais.
7 Da distribuição.
8 Das custas e emolumentos.
9 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 10 Das nulidades.
11 Das exceções.
12 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
13 Das provas.
14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
17 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
19 Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida.
20 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).
21 Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro.
22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.
23 Dos recursos no processo do trabalho.
DIREITO CIVIL
1. Lei.
2. Eficácia da lei.
3. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
4. Interpretação da lei.
5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade.
7. Das pessoas jurídicas.
8. Domicílio Civil.
9. Bens.
10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos.
11. Prescrição e decadência.
12. Dos Direitos das Obrigações.
13. Da Responsabilidade Civil.
14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da Empreitada.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores.
3 Do litisconsórcio e da assistência.
4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
5 Do Ministério Público.
6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
7 Do Juiz.
8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades.
9 Da formação, suspensão e extinção do processo.
10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário.
11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento.
12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
13 Da revelia.
14 Do julgamento conforme o estado do processo.
15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.
16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
17 Da sentença e da coisa julgada.
18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
19 Da ação rescisória.
20 Dos recursos: das disposições gerais.
21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.
22 Dos embargos do devedor.
23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente.
24 Da remição.
25 Da suspensão e extinção do processo de execução.
26 Do processo cautelar: das medidas cautelares; das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
28 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1 Seguridade: natureza, fontes e princípios.
2 Eficácia e interpretação das normas de seguridade.
3 Seguridade na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
4 Objetivos.
5 Financiamento.
6 Orçamento.
7 Competências privativa, comum e concorrente para legislar sobre Seguridade Social.
8 Saúde: ações e serviços públicos, diretrizes, custeio, aplicação de recursos mínimos, o sistema único de saúde e suas atribuições.
9 Previdência Social: conceito; riscos; formas de proteção; segurança social, repartição e capitalização.
10 Princípios.
11 Regime geral.
12 Cobertura: Requisitos e critérios.
13 Aposentadoria: condições. Leis Federais nº 8.212/1991 e alterações e n° 8.213/1991 e alterações.
14 Relação jurídica previdenciária: filiação; inscrição; sujeitos; beneficiários; segurados; dependentes; ordem de vocação; prova da condição.
15 Benefícios em espécie: aposentadoria; pensão; auxílio-doença; auxílio-reclusão.
16 Assistência Social: objetivos; custeio; diretrizes; vinculação de receita.
17 Regime próprio de previdência dos servidores públicos.
18 Contagem recíproca.
19 Compensação entre os regimes: Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações.
20 Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis: Emendas Constitucionais nº 20/1998 e alterações, 41/2003 e alterações e 47/2005 e alterações: alterações; regras de transição e direito intertemporal. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações.
ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios fundamentais.
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
6 Da organização dos Poderes.
7 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
8 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
9 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Do grupo econômico: da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
10 Do aviso prévio.
11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
12 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.
15 Da prescrição e decadência.
16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor.
18 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
19 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
20 Das comissões de Conciliação Prévia.
21 Da renúncia e transação.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores.
4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
5 Dos atos, termos e prazos processuais.
6 Da distribuição.
7 Das custas e emolumentos.
8 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
9 Das exceções.
10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
11 Das provas.
12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar.
13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores).
16 Dos embargos à execução.
17 Da praça e leilão: da arrematação; da remição; das custas na execução.
18 Dos recursos no Processo do Trabalho.
19 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
3 Serviços Públicos: conceito e princípios.
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
6. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
7 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
8 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
GESTÃO PÚBLICA PODER JUDICIÁR IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
3 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
4 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
5 Gestão de desempenho.
6 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
7 Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos; gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional.
8 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
9 Gestão por Processos.
10 Gestão de Projetos.
11 Gestão de contratos.
12 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO
1. Conceitos.
2 Princípios orçamentários.
3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
4 Orçamento na Constituição Federal.
5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.
6 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
7. Lei nº 4.320/64: da Lei de Orçamento; da receita; da Despesa; dos Créditos Adicionais; da execução do Orçamento.
8. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): do Planejamento; da Despesa Pública; da Transparência, Controle e Fiscalização.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 Fundamentos e aplicações em Administração.
2 Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo.
3 Gestão Estratégica de Pessoas: possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH.
4 Programas de Treinamento & Desenvolvimento, Recursos Humanos, Estilos de Liderança.
5 Gestão do desempenho.
6 Gestão de clima e cultura organizacional: diagnóstico organizacional; análise dos ambientes interno e externo.
7 Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional; dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.
8 Negócio, missão, visão de futuro, valores.
9 Indicadores de desempenho: tipos de indicadores; variáveis componentes dos indicadores.
10 Avaliação da Gestão Pública: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização; critérios de avaliação da gestão pública.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
1 Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio.
2 Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material.
3 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ARQUITETURA
1 Dimensionamento de espaços e edificações públicas em função de projeção e análise de demanda.
2 Funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade dos edifícios.
3 Metodologia e desenvolvimento de Projetos Arquitetônicos: pesquisa, elaboração de programas, estudos preliminares, anteprojetos, detalhamento, especificações e memorial descritivo; implantação e orientação dos edifícios, zoneamento das atividades; projetos de reforma; projetos de arquitetura de interiores aplicada às edificações públicas; iluminação; conforto térmico e acústico nas edificações; paisagismo; técnicas construtivas; conhecimento de sistemas estruturais e instalações prediais; interpretação de projetos complementares (elétrica, hidráulico-sanitárias, prevenção e combate a incêndios, estrutural, fundações, infraestrutura de informática/telecomunicações e climatização); compatibilização de projetos; noções de topografia (análise de levantamentos planialtimétricos, locação e implantação da edificação); estudos de viabilidade técnico econômica;
4 Informática aplicada à arquitetura: AutoCAD 2012 e noções de Revit Architecture.
5 Conhecimentos básicos de planilhas eletrônicas e editor de textos.
6 Elaboração de orçamento de projetos e obras.
7 Cronograma físico-financeiro.
8 Gerência de projetos.
9 Administração de contratos.
10 Fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura.
11 Legislação pertinente às edificações, inclusive às normas técnicas para elaboração, execução e fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia.
12 Ergonomia – Norma Regulamentadora nº 17 e Portaria nº 3.214/1977 do Ministério do Trabalho.
13 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, ABNT NBR 9050:2004.
14 Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações.
15 Noções de patologia das edificações.
16 Noções de segurança do trabalho na construção civil.
17 Resoluções do CNJ e CSJT aplicadas à obras e serviços de engenharia. 18 NBR 12721 – Custo Unitário Básico.
19 Legislação do exercício Profissional do arquiteto.
20. NBR 5.674:2012 – Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção.
21. Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994.
22. NBR 15.575, norma brasileira relativa ao desempenho de edificações habitacionais. PORTARIA N.º 3.751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. NR 17 – ERGONOMIA Portaria GM n.º 3.214:1978 e posteriores Atualizações/Alterações/ Portaria MTPS n.º 3.751, de 1990.
23. Acessibilidade DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. NBR 12721:2006 com versão corrigida 2007.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA
1. Teoria arquivística: princípios e conceitos.
2. Os documentos dos órgãos governamentais: sistemas de gestão, funções e atividades.
3. Diagnóstico da produção documental.
4. Classificação.
5. Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermediários.
6. Avaliação e destinação de documentos de arquivo.
7. Caracterização diplomática e tipológica dos documentos: estrutura e substância.
8. Arquivos permanentes: instrumentos descritivos.
9. Políticas de acesso, ação educativa, exposições e serviços de referência.
10. Fundamentos legais da prática arquivística.
11. A microfilmagem aplicada aos arquivos.
12. O gerenciamento eletrônico de documentos: arquitetura, ferramentas e procedimentos.
13. A digitalização de documentos: recursos, técnicas e presunção de autenticidade.
14. Preservação em ambientes híbridos: da conservação preventiva à restauração de documentos
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA
1 Documentação e informação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica: conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação geral e jurídica; fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação; fundamentos da ciência da informação: contexto na sociedade atual; informação: conceitos básicos; pesquisa: conceitos; metodologia da pesquisa científica; pesquisa bibliográfica; biblioteconomia, arquivologia e museologia: conceitos básicos; bibliotecário: legislação, formação e mercado de trabalho; ética profissional; organização e tratamento da informação; controle bibliográfico dos registros do conhecimento.
2 Catalogação: registros catalográficos: terminologia e campos; instrumentos e aplicação de normas vigentes de catalogação descritiva e de escolha e formas de entrada; o Código de Catalogação Anglo-Americano.
3 Classificação: função e valor do pensamento classificatório; conceitos fundamentais; a CDU (Classificação Decimal Universal): estrutura, princípios e índices principais, sinais e símbolos. Uso de tabelas auxiliares.
4 Indexação: conceituação, fundamentos teóricos, características e funções da indexação; tipologia da indexação e dos índices; instrumentos e métodos de controle terminológico; as linguagens documentárias utilizadas na indexação; indexação automática; resumos e índices: tipos e funções.
5 Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade. organismos nacionais e internacionais de normalização; documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização; normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT – NBR 6023), resumos, abreviação de títulos, de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e documentação.
6 Serviço de referência: técnicas de busca, intercâmbio; utilização de fontes convencionais e não convencionais de apoio à referência; serviços de alerta e disseminação da informação; marketing dos serviços de informação; estudo do usuário; utilização de fontes gerais e jurídicas de informação: tipos, características e aplicabilidade; bibliotecário de referência: funções.
7 Redes de informação e transferência de dados: sistemas de informação cooperativos; redes de bibliotecas; as bases de dados no Brasil e no exterior; bancos de dados; infra-estrutura e arquitetura de redes de comunicação de dados; interfaces e formatos de intercâmbio de informação; formato US MARC; documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação e disseminação; ética e privacidade dos dados; informatização em unidades de informação.
8 Organização e administração de bibliotecas: princípios básicos da OAB; planejamento bibliotecário; gestão de sistemas de informação; gestão de recursos informacionais: organização, preservação e manutenção dos suportes de informação.
9 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos; organismos internacionais de documentação; identificação e conhecimento das principais fontes gerais de informação nos diversos tipos de suporte.
10 Formação e desenvolvimento de acervos: tipologia, fatores e critérios que afetam a formação/desenvolvimento de acervos; fontes e processos de seleção participativa; políticas institucionais, sistemas de aquisição e acesso cooperativo; uso e avaliação de acervos.
11 Gestão de serviços informacionais: fluxo e processos de trabalho; controle e avaliação de serviços de informação.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Princípios básicos da Administração Pública.
2 Administração direta e indireta.
3 Órgãos públicos.
4 Agentes públicos.
5 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
6 Lei de licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e alterações. Dos princípios. Das modalidades, limites e dispensa. Dos contratos. Das sanções administrativas. Lei nº 10.520/2002: Do pregão. Lei nº 8.429/1992: Dos atos de improbidade administrativa.
CONTABILIDADE GERAL
1 Princípios de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1282/2010).
2 Patrimônio: Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). Diferenciação entre capital e patrimônio. Equação fundamental do patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
3. Conta: Conceito. Débito, crédito e saldo. Classificação das Contas
4. Controle de estoques e apuração do custo das mercadorias vendidas.
5. Provisões em geral: Escrituração de operações típicas.
6. Livros de escrituração: Obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções.
7. Balancete de verificação.
8. Critérios de avaliação do ativo e do passivo.
9. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. Levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores (Lei das Sociedades por Ações).
10. Demonstração do resultado do exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do lucro líquido.
11. Distribuição do Lucro Líquido.
12. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: Forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
13. Demonstração dos fluxos de caixa.
14. Resolução CFC nº 1.374/2011: Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. Elementos das demonstrações contábeis. Reconhecimento e mensuração dos elementos das demonstrações contábeis.
15. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações (Código de Ética Profissional do Contabilista).
CONTABILIDADE PÚBLICA
1 Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986).
2. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 1111/2007 e alterações). NBC T 16 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: Conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos.
ORÇAMENTO PÚBLICO
1 Conceitos e princípios orçamentários.
2. Orçamento-programa.
3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação.
4. Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
5. Dívida ativa.
6. Restos a pagar.
7. Despesas de exercícios anteriores.
8. Créditos adicionais.
9. Descentralização de créditos.
10. Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986. 10. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Definições, limites e controle das despesas com pessoal. Restos a pagar. Das Disponibilidades de Caixa. Da Preservação do Patrimônio Público. Da Escrituração e Consolidação das Contas. Do Relatório de Gestão Fiscal.
11. Controle Interno e Externo: Conceito e Finalidade. Constituição Federal de 1988: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
12. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 10520/2002 e Decreto nº 5.504/2005.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
1 Ética e legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional da Enfermagem.
2 Fundamentos de enfermagem: processo de enfermagem; atendimento das necessidades humanas básicas; procedimentos e práticas da enfermagem no atendimento ao cliente/paciente.
3. Prevenção e controle da infecção hospitalar;
4. Processo de comunicação com o cliente paciente, família e equipe de trabalho.
5. Programas: da mulher; do adolescente; da criança; do idoso; DST e AIDS; da hanseníase; de pneumologia sanitária; de hipertensão arterial; de diabetes.
6. Emergências clínicas cirúrgicas e a assistência de enfermagem.
7. Enfermagem na saúde mental: desenvolvimento do psiquismo através das diversas fases do crescimento; atuação do enfermeiro no trabalho em equipe na psiquiatria. Programa de prevenção à dependência química.
8. Politicas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. Estatística e enfermagem. Vigilância em saúde: epidemiologia, meio ambiente e indicadores de saúde. Programa nacional de imunizações.
9. Gerenciamento em enfermagem: organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem: enfermagem; enfermeiro; tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem e Recursos Humanos: recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e avaliação de desempenho. Administração de materiais e enfermagem: normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência.
10. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Programa de prevenção à DORT.
11. Assistência integral por meio do trabalho em equipes de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL
1 Orçamento e Planejamento de Obras: princípios de planejamento e de orçamento público; elaboração de orçamentos; formação de preços; custos diretos e indiretos; fluxograma do orçamento da obra; levantamento e preparação da planilha de serviços; elaboração das composições analíticas de custo; pesquisa de mercado de preços básicos, mão de obra, materiais; incidência dos encargos sociais trabalhistas; análise de propostas de serviços; custo horário de utilização de equipamentos e de transporte; cálculo do BDI – metodologia aplicada aos benefícios e despesas indiretas; elaboração do cronograma físico-financeiro e rede PERT-CPM e diagramas de recursos, caminho crítico; montagem final de orçamento de obra; SINAPI.
2 Projetos de obras civis: arquitetônico, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias; projetos complementares: elevadores, ventilação-exaustão, climatização, telefonia e rede estruturada, prevenção contra incêndio – compatibilização de projetos; especificação de materiais e serviços – Caderno de encargos.
3 Topografia: dados técnicos para o projeto: levantamentos planimétrico e poligonais; levantamento altimétrico, perfis e curvas de nível.
4 Sondagens de Reconhecimento do Subsolo, tipos e apresentações; tipos de solo: características e classificação geral.
5 Concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico: cargas atuantes; carregamento.
6 Muros de arrimo: tipos e cálculo.
7 Materiais da Construção Civil. Aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto: dosagem, tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes.
8 Construção: Organização do canteiro de obras – Execução de: Fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas de concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia/dados), isolamento térmico e acústico; recebimento e armazenamento de materiais.
9 Impermeabilização: mantas, elastômeros, revestimentos asfálticos, argamassas impermeáveis; preparação das superfícies para cada tipo de impermeabilização; camadas separadoras; teste de estanqueidade; proteção mecânica; NBR 9575.
10. Uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística; parcelamento do solo; desmembramento e desdobro; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento.
11 Conforto ambiental.
12. Saneamento básico; tratamento de água e esgoto.
13 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras.
14 Avaliação de Imóveis urbanos: metodologia e procedimentos.
15 Patologias das construções: tipos, diagnóstico, prevenção e reparos; patologias do concreto, alvenarias, argamassas, fachadas, pisos, coberturas, impermeabilizações; umidade: infiltrações; madeiras; corrosão metálica; tratamento de madeiras e metais.
16 Informática aplicada à engenharia: MSProject, planilhas eletrônicas (Excel) e editor de textos (Word), conhecimentos básicos de AutoCAD.
17 Legislação pertinente às edificações, inclusive às normas técnicas para elaboração, execução e fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia.
18 Norma Regulamentadora nº 17 e Portaria nº 3.214/77 do Ministério do Trabalho.
19. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, ABNT NBR 9050/2004.
20 Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações.
21 Normas de segurança do trabalho aplicadas à construção civil.
22 NBR 12721 – Custo Unitário Básico.
23 Resoluções do CNJ e CSJT aplicadas à obras e serviços de engenharia. 24 NBR 5.674 – Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção.
25 Lei nº 8.666/93 e lei nº 8.883/94.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA
1 Circuitos em CC e CA: leis de Kirchhoff; análise de circuitos com uma e duas malhas; teoremas de Norton e Thevénin; circuitos RL, RC e RLC nos domínios do tempo e de frequência; transformada de Laplace; potências ativa, reativa e aparente.
2. Máquinas elétricas: transformadores monofásicos e trifásicos; geradores CC e CA; motores CC e CA monofásicos e trifásicos.
3. Dispositivos eletrônicos: diodo retificador e Zener, transistor bipolar, tiristores (SCR, DIAC, TRIAC e IGBT), LED, regulador de tensão integrado, optoacoplador e amplificador operacional.
4. Circuitos eletrônicos: fonte de alimentação linear e chaveada; controle eletrônico de potência, interface de potência.
5. Eletrônica digital: Sistemas numéricos; funções e portas lógicas; álgebra boolena.
6. Funcionamento, tipos, características de operação e aplicações de: relés eletromecânicos, transformadores de corrente e transformadores de potencial.
7. Comandos elétricos: dispositivos de comando e de proteção; circuitos básicos.
8. Sistemas eletropneumáticos: válvulas eletropneumáticas; atuadores e circuitos de comandos.
9. Cabine primária: transformador, proteção e acessórios.
10. Instalações elétricas prediais: esquemas multifilar e unifilar; luminotécnica; previsão de cargas; dimensionamento do ramal de entrada; dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção; aterramento; SPDA.
11. Normas técnicas e leis: NR 6, NR 10, NBR 5410, NBR 5444, NBR 14039, NBR 5419; lei nº 8.666/1993 e lei nº 8.883/1994.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO)
1 Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador: siglas e atribuições.
2 Acidente do trabalho: conceito técnico e legal; causas e consequências, investigação e análise de acidentes e doenças profissionais e do trabalho; taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente.
3 Legislação de segurança e saúde do trabalho: leis, portarias, decretos e NBRs. Norma Reguladora nº 1 – Disposições Gerais. Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual. Norma Regulamentadora nº 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Norma Regulamentadora nº 8 – Edificações. Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora nº 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Norma Regulamentadora nº 12 – Máquinas e equipamentos. Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e operações insalubres. Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e operações perigosas. Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Norma Regulamentadora nº 20 – Líquidos combustíveis e inflamáveis. Norma Regulamentadora nº 23 – Proteção Contra Incêndio. Norma Regulamentadora nº 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização de Segurança. Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura.
4 Suporte Básico à Vida.
5 Sistema de proteção e combate a princípio de incêndio (equipamentos fixos e móveis, detecção e alarme contra incêndio e sprinkler).
6 Brigadas de incêndio.
7 Segurança e higiene do trabalho, utilização de instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais.
8 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e mapas de risco. 9 Técnicas de estudo de risco.
10 Noções de doenças profissionais e do trabalho.
11 Análise ergonômica do trabalho.
12 Lei nº 12.740 de 08/12/2012; Decreto 93.412 de 14/101986 – Atividades no Setor de Energia Elétrica.
13 Normas relativas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
14 Laudo técnico de condições ambientais do trabalho – LTCAT.
15 Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes.
16 Resolução nº 84 de 23/08/2011 do CSJT;
17 Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6 de 18/03/2013.
18 Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.883/1994. 25 26
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
1 Estatística descritiva e exploratória: variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuição de freqüências; histogramas, desenho esquemático e ogivas; atipicidades e assimetria em conjunto de dados; medidas de posição e de dispersão; propriedades da média e da variância.
2 Teoria das Probabilidades, probabilidade condicional e independência de eventos.
3 Variáveis aleatórias, distribuições de probabilidade, Teorema de Tchebichev, funções de densidade de probabilidades, de distribuição, geratriz de momentos, esperança matemática, e esperança matemática condicional.
4 Distribuições de probabilidade clássicas, Bernoulli, Binomial, Poisson, Hipergeométrica, Geométrica, Binomial negativa, Uniforme discreta, Uniforme, Gama, Normal, Qui-quadrado, t de Student e F de Snedecor.
5 Variáveis aleatórias multidimensionais: distribuições conjuntas, marginais e condicionais do tipo discreto e contínuo; independência de variáveis aleatórias; distribuições de funções de vetores aleatórios; esperança de funções de vetores aleatórios; a distribuição normal multivariada.
6 Lei dos grandes Números e o Teorema Central do Limite.
7 Inferência Estatística.
8 Amostragem de populações finitas: amostragem probabilística e os tipos de planejamento amostral; amostragem aleatória simples; amostragem aleatória estratificada; amostragem de conglomeradas; amostragem sistemática.
9 Estimação por ponto e por intervalo: propriedades estatísticas de estimadores; viés, consistência e eficiência; métodos de estimação: frequências relativas, método de momentos, máxima verossimilhança, bayesiano, jacknife, bootstrap; teoria assintótica.
10 Teste de hipóteses estatísticas: teoria de Neyman-Pearson; inferência estatística clássica no contexto de amostragem aleatória da distribuição normal; métodos não paramétricos: testes do sinal, da mediana, testes de postos de Wilcoxon, teste de Kruskal-Wallis e testes de postos em geral; testes de homogeneidade e independência; teste de Qui-quadrado e teste de Fisher.
11 Regressão Linear e Não Linear: inferência estatística para modelos de regressão com erros normais; diagnóstico; medidas corretivas. mínimos quadrados generalizados.
12 Regressão logística: estimação e inferência estatística para modelos logísticos.
13 Análise de variância e de covariância.
14 Análise de Séries Temporais: modelos ARMA, ARIMA e SARIMA; identificação, estimação, diagnóstico e previsão.
15 Análise Multivariada: análise de correspondência; análise fatorial e de componentes principais; análise de correlação canônica; análise de agrupamento; análise discriminante.
16 Controle estatístico de processos: métodos gráficos em controle de qualidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE FISIOTERAPIA
1 Anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia.
2 Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias e angiológicas.
3 Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia.
4 Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica.
5 Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos assistidos, passivos, isométricos.
6 Conceito e aplicação: mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia.
7 Testes musculares.
8 Consequências de lesões neurológicas e musculares.
9 Aspectos gerais que englobam avaliação e tratamento nas diversas áreas de atuação da fisioterapia.
10 Abordagem do Fisioterapeuta nas Empresas: atuação do fisioterapeuta em empresas e perspectivas para a área; ergonomia e postura; cinesioterapia laboral.
11 Doenças ocupacionais: LER/DORT.
12 Doenças Osteomusculares relacionadas com o trabalho: membro superior e pescoço; coluna e membros inferiores.
13 Educação Postural.
14 Legislação e ética do profissional fisioterapeuta.
15 Código de ética profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aprovado pela resolução COFFITO – 10, de 3 de julho de 1978.
16 Conhecimento de NRs relacionadas ao trabalho.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA
1 Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e prevenção das seguintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, tabagismo, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite aguda, otite média aguda.
2 Do Sistema Digestivo: doença do refluxo gastro-esofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda e crônica, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon;
3 Gênito-urinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico.
4 Metabólicas e do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemias, hemocromatose.
5 Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas. 6 Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite infecciosa, lupus eritematoso sistêmico, fibromialgia.
7 Neurológicas: cefaleias, enxaquecas, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias.
8 Ortopédicas: lombalgias, radiculopatias, síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo.
9 Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtorno delirante.
10 Infecciosas e Transmissíveis: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, toxoplasmose, vacinação para adultos.
11 Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatite de contato, onicomicoses, celulite, erisipela.
12 Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia.
13 Ressuscitação cardiopulmonar.
14 Ética médica.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA DO TRABALHO
Medicina Geral:
1 Anatomia e Fisiologia humana.
2 Patologia em clínica médica.
3 Urgências e Emergências clínicas.
4 Atendimento Pré-hospitalar.
5 Antibioticoterapia profilática e terapêutica.
6 Imunizações (vacinação).
Medicina do Trabalho:
1 Epidemiologia básica aplicada à medicina do trabalho: detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho, em estudos epidemiológicos.
2 Desenhos de estudos epidemiológicos.
3 Fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular).
4 Carga de trabalho.
5 Atividade física e riscos à saúde.
6 Pressão temporal e riscos à saúde.
7 Acidentes do trabalho: definições e prevenção.
8 Legislação acidentária básica: Portaria nº 3.214, de 8/6/1978: Normas Regulamentadoras nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 28, 32, 33 e 35. Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Decreto Nº 6.856 de 25 de maio de 2009. Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS): Portaria SRH/MPOG Nº 3, de 7/5/2010. Resolução 108/2012 – CSJT. Orientação Normativa Nº 6 de 18 de março de 2013.
9 Doenças causadas por agentes físicos, químicos, biológicos, da organização do trabalho (LER/DORT); Agravos à saúde dos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otorrinolaringológico relacionados com o trabalho; Doenças infecciosas ocupacionais.
10 Classificação de Schilling.
11 Riscos biológicos e caracterização de insalubridade.
12 Fatores ergonômicos com impacto no trabalho.
13 Câncer ocupacional.
14 Carga de trabalho.
15 Atividade física e riscos à saúde.
16 Pressão temporal e riscos à saúde.
17 Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho: reabilitação profissional; mudança de cargo/função.
18 Toxicologia ocupacional: agentes tóxicos, exposições e vias de introdução; classificação das intoxicações; limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho.
19 Ergonomia: cargas e solicitações no trabalho; formas de trabalho humano.
20 Fadiga e monotonia, vibrações intensas, iluminação.
21 Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva.
22 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde.
23 Riscos decorrentes da organização do trabalho.
24 Mapeamento de riscos.
25 Ações de prevenção e promoção da saúde: planejamento, implantação, execução e avaliação de programas.
26 Noções e Princípios da Atividade de Perícia Médica Administrativa.
27 A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental.
28 Investigação e análise dos acidentes de trabalho: conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção e técnicas de investigação.
29 Epidemiologia das doenças relacionadas ao trabalho no Brasil.
30 Psicopatologia e saúde mental no trabalho.
31 Sociologia do Trabalho.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA (PSIQUIATRIA)
1. Ética médica e Bioética.
2. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médicos legais mais importantes: atestado, notificação, auto, laudo e parecer.
3. Licenças Médicas.
4. Resolução 1.488/98 do CFM e Decreto 3.048/99 do INSS.
5. Perícia psiquiátrica; laudos e relatórios.
6. Psiquiatria Geral: conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo; a história da Psiquiatria e principais correntes; a saúde mental; a doença mental; epidemiologia psiquiátrica; a família, o meio e a doença mental.
7. O desenvolvimento da personalidade: principais bases teóricas do desenvolvimento da personalidade
8. As funções psíquicas: atenção, consciência, orientação, orientação, memória, sensopercepção, pensamento, afetividade, linguagem, inteligência, conação.
9. Transtornos do humor: depressão unipolar, transtorno bipolar (episódio maníaco, episódio depressivo, episódio misto), ciclotimia, distimia, luto patológico. 10. Esquizofrenias, transtornos esquizotípicos, transtorno esquizofreniforme e outros transtornos psicóticos: aspectos históricos, diagnóstico clínico e diagnóstico diferencial.
11. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade, transtorno de hábitos e impulsos.
12. Transtornos de ansiedade (Transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico, fobia social e fobias específicas, agorafobia), relacionados ao estresse e somatoformes.
13. Transtornos obsessivo compulsivo.
14. Transtornos Mentais Orgânicos.
15. Conhecimentos básicos de transtornos mentais na infância e na adolescência
16. Temas relacionados a urgências psiquiátricas.
17. Dependência química: alcoolismo; uso de anfetaminas, cocaína, heroína, tabagismo.
18. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos: (transtornos alimentares – anorexia nervosa e bulimia nervosa).
19. Transtornos não-orgânicos do sono insônia, e parassonias.
20. Disfunções sexuais, transtornos da sexualidade (transtornos da preferência sexual e da identidade sexual)
21. Psicofarmacologia; noções de psicofarmacologia geral e especial.
22. Uso de medicamentos para transtornos de ansiedade, transtornos do humor, psicoses.
23. Psicoterapias: psicoterapias comportamentais (análise do comportamento, terapia cognitivo-comportamental), psicoterapias dinâmicas (psicanálise, de orientação analítica, psicologia analítica, existencialista), terapia de grupo, terapia familiar.
24. Princípios teóricos da CID 10 e DSM-IV.
25. Intervenção hospitalar.
26. Trabalho com equipes multidisciplinares.
27. Diagnóstico diferencial em psiquiatria.
28. Psiquiatria forense.
ANALISTA JUDICIÁRIO– ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA
1 Ergonomia, Odontologia do Trabalho e Biossegurança: posições do dentista no atendimento ao paciente; exercícios laborais e métodos de prevenção de doenças ocupacionais na Odontologia; doenças laborais no exercício da Odontologia; doenças infecciosas passiveis de transmissão na prática clínica, medidas para proteção da equipe de saúde, gerenciamento de resíduos e condutas frente à exposição de material contaminado.
2 Estomatologia, Patologia e Radiologia: anamnese e exame físico, lesões fundamentais da mucosa bucal, câncer bucal, lesões cancerizáveis – método diagnóstico, cistos e tumores odontogênicos – método diagnóstico, doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal, anatomia radiográfica periapical, alterações e lesões do órgão dentário, periodontais e periapicais, anomalias de desenvolvimento dentário.
3 Cirurgia, Anestesiologia e Farmacoterapia: técnicas para exodontia, acidentes e complicações em cirurgia – diagnóstico e tratamento, técnicas anestésicas intrabucais, anestesiologia para pacientes em condições especiais (hipertenso, diabético, gestantes e crianças), controle da dor e inflamação em Odontologia, antibioticoterapia – classificação e grupos farmacológicos, uso racional de antibiótico, indicações e contraindicações, antibioticoprofilaxia– indicações e contraindicações.
4 Dentística, Odontopediatria e Prevenção: cariologia, materiais forradores e restauradores: estrutura e propriedades, técnicas restauradoras para dentes anteriores e posteriores, Indicações e contra-indicações de cada material restaurador; utilização tópica e sistêmica do flúor na prevenção da cárie, flúor sistêmico: aspectos básicos, toxicológicos e clínicos.
5 Endodontia: diagnóstico das doenças pulpares e periapicais e tratamentos de urgência.
6 Periodontia: diagnóstico e tratamento das doenças periodontais mais prevalentes.
7 Oclusão e articulação têmporo-mandibular: anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório; diagnóstico das disfunções temporo-mandibulares.
8 Emergências médicas em Odontologia:prevenção, diagnóstico e tratamento.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
1 Psicologia Clínica: teorias da personalidade; psicopatologia; técnicas psicoterápicas; psicodiagnóstico; psicologia do desenvolvimento; ética profissional; Resoluções CFP; técnicas de avaliação psicológica; redação e correspondência oficiais: laudo e parecer, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.
2 Psicologia Organizacional e do Trabalho: processos de seleção, acompanhamento, treinamento; andragogia; análise ocupacional; avaliação de desempenho; técnicas de entrevista; abordagens para o estudo do comportamento organizacional; comprometimento organizacional; subjetividade nas organizações; trabalho na atualidade; comportamento humano do Trabalho e da Instituição; diversidade e inclusão nas equipes de trabalho; avaliação e reestruturação das atividades do trabalho; liderança; desenvolvimento de equipes; análise e desenvolvimento organizacional; entrevista de admissão e desligamento de pessoal; mudança organizacional; relações de poder; comunicação; participação; coesão; clima e cultura organizacional; assédio moral; gestão por competências; teorias da motivação; satisfação no trabalho; relacionamento interpessoal; psicologia de grupo e equipes de trabalho: fundamentos teóricos sobre grupos e equipes; métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional; o psicólogo como consultor; ética nas relações de trabalho; manejo de conflitos; testes, escalas, inventários e instrumentos no estudo do comportamento organizacional.
3 Saúde Ocupacional: qualidade de vida no trabalho; ergonomia da atividade aplicada à qualidade de vida no trabalho; Gerenciamento do estresse: modelos teóricos-metodológicos; prevenção do estresse laboral; estresse e saúde mental; burnout; psicopatologia do trabalho; aspectos psicológicos das enfermidades agudas e crônicas; psicodinâmica do trabalho e a saúde do trabalhador; atuação do psicólogo na interface saúde-trabalho e nas ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação; equipes interdisciplinares em saúde; alcoolismo e uso de substâncias psicoativas: suas repercussões no trabalho; as psicopatologias e seus efeitos na capacidade laborativa.
ANALISTA JUDICIÁRIO– ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL
1 Questão social, políticas sociais na contemporaneidade e nos marcos do neoliberalismo.
2 Reestruturação produtiva, processos de trabalho e serviço social; cidadania, movimentos sociais e serviço social.
3 O processo de trabalho do Serviço Social: elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho, dimensões da competência profissional – ético-política, teórico-metodológica, técnico operativa e crítico-investigativa – legislação profissional (Código de Ética, Lei de regulamentação da Profissão).
4 O do Serviço Social e o planejamento: alternativas metodológicas, formulação de propostas, monitoramento e avaliação, análise institucional, elaboração e avaliação de planos, projetos e programas.
5 O Serviço Social e sua dimensão investigativa: a particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação; abordagens quanti-qualitativas na pesquisa.
6 Seguridade Social e Serviço Social: Assistência Social – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Previdência, Saúde (Saúde Mental – Redução de Danos, do Trabalhador)
7 Dependência química; conceitos, co-dependência, formas de tratamento.
8 Saúde e a Atuação do Serviço Social: planejamento de ações; ações de vigilância: definição e objetivos; relações de trabalho e sofrimento psíquico; ação ergonômica e análise do trabalho: conceito de tarefa, de trabalho e de atividade.
9 Direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º da Constituição Federal/1988.
10 Direitos Sociais: art. 6º e 7º da Constituição Federal de 1988.
11 Políticas Setoriais; Lei nº 7.853/1989: dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria para a Integração da Pessoa com Deficiência – CORDE. Direito da pessoa idosa, criança e adolescente.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Engenharia de Software: princípios de engenharia de software: ciclo de vida de sistemas; modelos de desenvolvimento de sistemas; gerência de requisitos; gerência de projetos; princípios sobre qualidade de software: modelo MPS.BR; análise e projeto estruturados de sistemas; modelagem de processos (BPMN); modelagem funcional; modelagem de dados; modelagem orientada a objetos; conceitos sobre orientação a objetos (classes, objetos e hierarquias); análise e projeto orientados a objetos (UML); métrica de Análise de Pontos por Função (ISO/IEC 20968).
2 Desenvolvimento de Software: estruturas de dados e de controle de fluxo; funções e procedimentos; conceitos de linguagens estruturadas; conceitos de linguagens orientadas a objetos; conceitos de Web Services, SOAP e REST; aspectos gerais das linguagens PHP, Asp, Oracle Forms e Java; conceitos sobre desenvolvimento Web e cliente/servidor.
3 Banco de Dados: características de um SGBD; modelo relacional, em rede, hierárquico, distribuído e orientado a objetos; modelagem de bancos de dados; diagramas de entidades e relacionamentos; linguagem SQL e PL/SQL; administração de bancos de dados: instalação e manutenção, tuning, controle de acesso, backup e restore; conceitos de Data Warehouse, Data Mining e OLAP; conhecimentos de SGBD Oracle e Postgresql.
4 Fundamentos de sistemas operacionais: conceitos, funções, características, componentes e classificação; sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade; interoperação de sistemas operacionais.
5 Redes de computadores: tipos e meios de transmissão e de cabeamento; técnicas de circuitos, pacotes e células; tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN e WAN); características dos principais protocolos de comunicação; topologias; elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores); modelo de referência OSI; redes Locais Virtuais (VLAN); características dos protocolos de controle de looping em Ethernet EAPS, Spanning Tree – IEEE 802.1d e Rapid Spanning Tree – IEEE 802.1w; arquitetura TCP/IP: protocolos, segmentação e endereçamento, serviço DNS e entidades de registros. conceitos do Multi Protocol Label Switching (MPLS). Conceitos dos protocolos de roteamento OSPF e BGP. Conceitos de roteamento IP na Internet; conceitos do protocolo IPv6; arquitetura cliente/servidor; redes sem fio (Wireless); gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações. Administração e gerência de redes de computadores; tipos de serviço e QoS.; voz sobre IP (VoIP), telefonia sobre IP (ToIP) e videoconferência: conceitos, arquiteturas e protocolos (SIP, H.323).
6. Serviços de rede: princípios e protocolos dos seguintes serviços: e-mail, DNS, DHCP, Web (Apache e Jboss) e Proxy; sistemas operacionais Windows: princípios, conceitos e operação básica; modelos de domínio em Rede Windows Server 2008 R2 e posteriores; serviços de Diretório Active Directory e OpenLDAP; sistema operacional Linux: princípios, conceitos e operação básica; gerenciamento de usuários; configuração, administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP e HTTPS.
7 Fundamentos de computação: organização e arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software); sistemas de entrada, saída e armazenamento; princípios de sistemas operacionais; características dos principais processadores do mercado; processadores de múltiplos núcleos; tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais, paravirtualização; RAID: tipos, características e aplicações; sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3: características, metadados e organização física.
8 Segurança da Informação: normas NBR ISO/IEC: nº 27001:2006, nº 27002:2005, nº 27005 e nº 15999; conceitos de backup e recuperação de dados.; vírus de computador e outros malwares (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits); ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico; cartilha de segurança para internet do CERT.BR; gerência de riscos; classificação e controle dos ativos de informação; controles de acesso físico e lógico; plano de continuidade de negócio (plano de contingência e de recuperação de desastres); conceitos de backup e recuperação de dados; segurança de redes: Firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN, monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers; traffic shaping; tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet; segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2; ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio; criptografia; conceitos básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e de chave pública; certificação e assinatura digital; características dos principais protocolos.
9 Governança de TI – Cobit 4.1: aspectos gerais, estrutura, conceitos, finalidade, modelo de maturidade, objetivos de controle, objetivos de negócios e objetivos de TI, domínios e processos.
10 Contratação de Soluções de TI: MPOG/SLTI IN 04/2010 (Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação).
11 Modelos de referência CMMI e MPS.BR: conceitos básicos, estrutura e objetivos.
12 Gerenciamento de projetos de TI – PMBOK V.5: conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida de projeto, conceitos básicos e estrutura.
13 Fundamentos da ITIL v.3: operação de serviços (gerenciamento de eventos, gerenciamento de incidentes, gerenciamento de problemas, cumprimento de requisições, gerenciamento de acessos), desenho de serviços (gerenciamento de níveis de serviço, gerenciamento de capacidade, gerenciamento de disponibilidade, gerenciamento de continuidade de serviços de TI, gerenciamento de continuidade de negócio), transição de serviços (gerenciamento de configuração e ativos de serviços de TI, gerenciamento de liberação e implantação, gerenciamento de mudanças), melhoria contínua de serviços.
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios fundamentais.
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas.
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
4 Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
6 Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário.
7 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
3 Serviços Públicos: conceito e princípios.
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
8 Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992).
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais.
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
9 Do aviso prévio.
10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
14 Da prescrição e decadência.
15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas.
16 Da proteção ao trabalho do menor.
17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
19 Das comissões de Conciliação Prévia.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores.
4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
5 Dos atos, termos e prazos processuais.
6 Da distribuição.
7 Das custas e emolumentos.
8 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
9 Das exceções.
10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
11 Das provas.
12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar.
13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores).
16 Dos embargos à execução.
17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.
18 Dos recursos no Processo do Trabalho.
19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 Fundamentos de computação: organização e arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software); sistemas de entrada, saída e armazenamento; princípios de sistemas operacionais; aplicações de informática e microinformática; ambiente Windows XP e posteriores.
2 Desenvolvimento de sistemas: ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE: aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos; programação orientada a objetos; padrões de projeto.
3 Bancos de dados: organização de arquivos e métodos de acesso; abstração e modelo de dados; sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD); linguagens de definição e manipulação de dados; linguagens de consulta (query language) – SQL e PL/SQL; conhecimentos de SGBD Oracle e Postgresql.
4 Linguagens de programação: tipos de dados elementares e estruturados; funções e procedimentos; estruturas de controle de fluxo; caracterização das linguagens de programação Java; linguagens de programação orientada a objetos; programação Java: arquitetura J2EE.
5 Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos de transmissão; elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores); estações e servidores; tecnologias de redes locais e de longa distância; arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação; arquitetura TCP/IP; arquitetura cliente-servidor; conceitos de Internet e Intranet.
6 Sistemas operacionais Windows Server 2008 R2 e posteriores e Red Hat Linux: princípios, conceitos e operação básica.
7 Administração de usuários, grupos, permissões, controle de acesso (LDAP, Samba e Active Directory).
8. Noções sobre política de backup: sistemas de cópia de segurança: tipos e meios de armazenamento.
9 Noções sobre unidades de armazenamento de dados.
10 Segurança de redes de computadores: firewall; sistemas de detecção de intrusão (IDS); antivírus; ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio; criptografia: conceitos básicos de criptografia.
11 Infraestrutura de Chaves Públicas: ICPBrasil, criptografia simétrica e assimétrica, certificação e assinatura digital
12 Gestão e Governança de TI: noções de gerenciamento de serviços (ITIL v3): gerenciamento de incidentes e problemas; gerenciamento de mudanças; central de serviços.
Bons estudos 
