Oi pessoal!
O Edital TRT 23 (Mato Grosso) foi publicado hoje, e uma das maiores surpresas foi a cobrança do Regimento Interno do Tribunal na íntegra, para todos os cargos e especialidades. Resolvi então escrever este artigo com pequenas dicas e orientações a respeito de como estudar Regimento Interno, em especial quando ele é cobrado na íntegra, como é o caso do Edital TRT 23.
1. As questões costumam ser simples – Raramente as bancas (sejam quais forem) fogem do texto expresso do Regimento Interno na hora de elaborar questões. Geralmente as questões são simples e diretas, e cobram o conhecimento básico sobre o funcionamento do Tribunal. Como os elaboradores das questões geralmente não são especialistas em Direito Processual, é muito difícil que eles aprofundem qualquer conhecimento sem “escorregar” e terminar abrindo a chance de anulação da questão por meio de recursos.
2. Não pretenda saber absolutamente tudo – Para compreender absolutamente tudo que está num Regimento Interno de um TRT você precisa ter profundos conhecimentos em Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, isso sem falar em conhecimentos razoáveis de outros ramos do Direito. A boa notícia é que para acertar as questões de prova você não precisa saber absolutamente tudo desses ramos do Direito, basta saber o que está escrito no Regimento Interno! Algumas vezes você terá que “aceitar” que não vai se aprofundar em uma modalidade de ação que apenas é mencionada uma vez no Regimento, simplesmente porque não vale a pena…
3. Foque no que está escrito no Regimento – Algumas vezes o texto do Regimento Interno pode parecer contrário a um posicionamento de um Tribunal Superior, ou mesmo a uma lei. Para a prova de Regimento Interno isso não importa! Se a questão começar com “De acordo com o Regimento Interno…” você precisa responder estritamente de acordo com o que está escrito no Regimento, mesmo que isso não faça muito sentido.
4. Não se desespere – Estudar o Regimento Interno pode ser bem desanimador de vez em quando, especialmente quando você se depara com longas listas de atribuições de órgãos e autoridades, ou com procedimentos tão específicos que é até difícil entender o que está escrito. Geralmente expressões e procedimentos muito complexos não aparecem em prova.
5. Faça uma boa revisão – Em matérias como Regimento Interno, que dependem muito de memorização, fazer uma boa revisão é fundamental. Ao longo do seu estudo guarde com carinho as listas de “decoreba” e releia essas listas várias antes da prova. Resolva várias questões nos últimos dias de preparação, e você certamente terá um bom resultado.
É isso pessoal! Nosso curso de Regimento Interno para o Edital TRT 23 já foi lançado. Você pode conhecê-lo clicando no link abaixo:
Grande abraço!
Paulo Guimarães