A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE RS), além da contratação de servidores, também está prevendo em seu edital Cadastro de Reservas.
A SUSEPE RS, subordinada à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança.
O concurso SUSEPE RS 2017 vai ser organizado pela Fundação La Salle.
O período de inscrição vai do dia 18/01/2017 até o dia 09/02/2017.
As inscrições devem ser realizadas nesse endereço da internet: http://www.fundacaolasalle.org.br/concursos.
O valor da taxa de inscrição para Agente Penitenciário é de:
♦ R$ 171,15 (cento e setenta e um reais e quinze centavos) até 31/01/2017;
♦ R$ 182,41 (cento e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) do dia 01/02/2017 até 09/02/2017.
O valor da taxa de inscrição para Agente Penitenciário Administrativo é de:
♦ R$ 75,06 (setenta e cinco reais e seis centavos) até 31/01/2017;
♦ R$ 80,00 (oitenta reais) do dia 01/02/2017 até 09/02/2017.
Edital SUSEPE RS 2017 – Número de Vagas
O edital SUSEPE RS de número 1/2017 e de 2/2017 oferece 720 vagas. São 100 vagas para Agente Penitenciário Administrativo e 620 vagas para Agente Penitenciário (549 vagas para homens e 71 vagas para mulheres. Além dessa oferta, os editais também preveem o Cadastro de Reserva. Adiante, você encontrará mais detalhes sobre as vagas.
O edital SUSEPE RS 1/2017 traz 620 vagas para Agente Penitenciário, São 549 vagas (mais Cadastro de Reserva) para homens e 71 vagas (mais Cadastro de Reserva) para mulheres.
As vagas para o sexo masculino estão assim distribuídas: 417 vagas para ampla concorrência (acesso universal); 55 vagas para pessoas com deficiências (PCD); 88 vagas para pessoas negras ou pardas (PNP).
As vagas para o sexo masculino estão assim distribuídas: 53 vagas para ampla concorrência (acesso universal); 7 vagas para pessoas com deficiências (PCD); 11 vagas para pessoas negras ou pardas (PNP).
O candidato que concorrer pela cota de PCD ou cota de PNP deverá comprovar sua condição conforme as normas descritas no edital.
O edital SUSEPE RS 2/2017 traz 100 vagas (mais Cadastro de Reserva) para Agente Penitenciário Administrativo.
As vagas estão assim distribuídas: 74 vagas para ampla concorrência (acesso universal); 10 vagas para pessoas com deficiências (PCD); 16 vagas para pessoas negras ou pardas (PNP).
O candidato que concorrer pela cota de PCD ou cota de PNP deverá comprovar sua condição conforme as normas descritas no edital.
O candidato ao cargo de Agente Penitenciário deve possuir nível escolar superior.
O candidato ao cargo de Agente Penitenciário Administrativo deve possuir nível escolar médio.
O candidato ao cargo de Agente Penitenciario deve possuir os seguintes requisitos:
♦ ser brasileiro nato ou naturalizado;
♦ ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da posse;
♦ encontrar-se no gozo e exercício de seus direitos civis;
♦ estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
♦ possuir carteira de habilitação, no mínimo, Categoria “B”, até a data da posse;
♦ diploma de nível superior;
♦ ter ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais;
♦ possuir saúde física e aptidão psicológica adequados à função;
♦ não ser usuário ou dependente de drogas ilícitas.
O candidato ao cargo de Agente Penitenciario Administrativo deve possuir os seguintes requisitos:
♦ ser brasileiro nato ou naturalizado;
♦ ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da posse;
♦ encontrar-se no gozo e exercício de seus direitos civis;
♦ estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
♦ possuir carteira de habilitação, no mínimo, Categoria “B”, até a data da posse;
♦ curso de nível médio;
♦ ter ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais;
♦ possuir saúde física e aptidão psicológica adequados à função;
♦ não ser usuário ou dependente de drogas ilícitas.
A lotação dos aprovados (cargo Agente Penitenciario e cargo Agente Penitencário Administrativo) no concurso SUSEPE RS 2017 dar-se-á no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários, conforme necessidade da Administração.
Os candidatos aprovados serão, inicialmente, lotados na Escola do Serviço Penitenciário.
Após homologação da aprovação final do Curso de Formação, serão removidos para exercer suas atribuições preferencialmente em quaisquer das unidades organizacionais situadas nas cidades de Canoas, Guaíba e Porto Alegre, bem como em qualquer outra unidade organizacional das nove Regiões Penitenciárias a critério da administração e demais Unidades Organizacionais que poderão ser criadas.
A remuneração inicial no concuros SUSEPE RS 2017 será de:
♦ R$ 4.317,87 para Agente Penitenciário (nível superior);
♦ R$ 3.483,63 para Agente Penitenciário Administrativo (nível médio).
As atribuições do cargo de Agente Penitenciário de forma sintética são:
♦ realizar atividades de média complexidade, envolvendo planejamento, organização e execução de serviços de vigilância, custódia e segurança de presos recolhidos nos estabelecimentos prisionais na execução das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança e restritivas de direitos;
♦ executar programas e ações de apoio ao tratamento penal para socialização do preso.
O trabalho do Agente Penitenciário é realizado com risco de vida.
As atribuições do cargo de Agente Penitenciário Administrativo de forma sintética são:
♦ realizar atividades de média complexidade, envolvendo planejamento, organização e execução de atividades e serviços administrativos;
♦ executar procedimentos de apoio administrativo às atividades de tratamento penal, entre outras, para socialização do preso.
O trabalho do Agente Penitenciário Administrativo é realizado com risco de vida.
O concurso SUSEPE RS 2017 para o cargo de Agente Penitenciário será composto de 4 (quatro) fases:
♦ Fase I: prova objetiva;
♦ Fase II: prova de aptidão física;
♦ Fase III: avaliação psicológica;
♦ Fase IV: investigação social e funcional do candidato.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, e será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D, E), sendo apenas uma considerada correta.
A avaliação da prova objetiva será dividida de acordo com o descrito abaixo:
A prova objetiva tem data provável de 09/04/2017.
A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório.
Será eliminado o candidato que não atingir, considerando a soma total dos pontos das questões das provas objetivas, desempenho geral igual ou superior a 40 (quarenta) pontos e, simultaneamente, atingir os pontos mínimos nas disciplinas das provas objetivas, bem como obter a classificação mínima.
Os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário aprovados na prova objetiva serão convocados a prestar prova de aptidão física. Essa prova terá caráter eliminatório.
De acordo com a ordem de classificação obtida na prova objetiva, serão convocados para a prova de aptidão física 3.000 candidatos do sexo masculino e 1.000 candidatas do sexo feminino, conforme a seguir:
A prova de aptidão física será composta de:
♦ Teste de Resistência Abdominal em Um Minuto (fazer abdominais): será exigido no mínimo 30 (trinta) repetições para homens e 20 repetições para mulheres;
♦ Teste de Corrida de 12 Minutos: os homens deverão percorrer no mínimo 2.400 metros em 12 minutos; as mulheres deverão percorrer no mínimo 2.000 metros em 12 minutos;
♦ Teste de Flexão de Braço (apoio): os candidatos (homens e mulheres) deverão realizar 10 flexões de braço em 1 (um) minuto.
A prova de aptidão física tem as seguintes datas prováveis: 20 a 31/05/2017.
Seguindo ordem de classificação obtida nas provas objetiva e de aptidão física, serão convocados 2.700 candidatos para avaliação psicológica. Serão convocados 2.000 candidatos do sexo masculino e 700 candidatas do sexo feminino, conforme a seguir:
Serão convocados, por rigorosa ordem de classificação, de acordo com a necessidade para o preenchimento das vagas, para a fase de Investigação Social e Funcional os candidatos aprovados nas fases de provas objetivas, aptidão física e na avaliação psicológica.
A Investigação Social e Funcional do candidato será feita através da análise dos dados dos candidatos no Poder Judiciário, na Polícia Civil, na Procuradoria-Geral do Estado e em outros órgãos/entidades que se julgar necessário pesquisar.
A sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e a conduta individual, social e profissional do candidato.
O concurso SUSEPE RS 2017 para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo será compostos de 4 (quatro) fases:
♦ Fase I: prova objetiva;
♦ Fase II: prova de aptidão física;
♦ Fase III: avaliação psicológica;
♦ Fase IV: investigação social e funcional do candidato.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, e será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D, E), sendo apenas uma considerada correta.
A avaliação da prova objetiva será dividida de acordo com o descrito abaixo:
A prova objetiva tem data provável de 23/04/2017.
A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório.
Será eliminado o candidato que não atingir, considerando a soma total dos pontos das questões da prova objetiva, desempenho geral igual ou superior a 40 (quarenta) pontos e, simultaneamente, atingir os pontos mínimos nas disciplinas das provas objetivas, bem como obter a classificação mínima.
Os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário Administrativo aprovados na prova objetiva serão convocados a prestar prova de aptidão física. Essa prova terá caráter eliminatório.
De acordo com a ordem de classificação obtida na prova objetiva, serão convocados para a prova de aptidão física 1.500 candidatos, conforme a seguir:
A prova de aptidão física será composta de:
♦ Teste de Resistência Abdominal em Um Minuto (fazer abdominais): será exigido no mínimo 30 (trinta) repetições para homens e 20 repetições para mulheres;
♦ Teste de Corrida de 12 Minutos: os homens deverão percorrer no mínimo 2.400 metros em 12 minutos; as mulheres deverão percorrer no mínimo 2.000 metros em 12 minutos;
♦ Teste de Flexão de Braço (apoio): os candidatos (homens e mulheres) deverão realizar 10 flexões de braço em 1 (um) minuto.
A prova de aptidão física tem as seguintes datas prováveis: 03 a 08/06/2017.
Seguindo ordem de classificação obtida nas provas objetiva e de aptidão física, serão convocados 1.200 candidatos para avaliação psicológica, conforme a seguir:
Serão convocados, por rigorosa ordem de classificação, de acordo com a necessidade para o preenchimento das vagas, para a fase de Investigação Social e Funcional os candidatos aprovados nas fases de provas objetivas, aptidão física e na avaliação psicológica.
A Investigação Social e Funcional do candidato será feita através da análise dos dados dos candidatos no Poder Judiciário, na Polícia Civil, na Procuradoria-Geral do Estado e em outros órgãos/entidades que se julgar necessário pesquisar.
A sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e a conduta individual, social e profissional do candidato.
As provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre-RS.
Os candidatos aprovados e empossados (Agente Penitenciário e Agente Penitenciário Administrativo) iniciarão Curso de Formação Profissional. Esses candidatos serão lotados na Escola do Serviço Penitenciário.
O Curso de Formação Profissional será realizado em Porto Alegre/RS e terá a duração de, no mínimo, 360 horas-aula.
As aulas serão ministradas de segunda-feira à sexta-feira, sendo 5 (cinco) períodos diários de 40 (quarenta) minutos pelo turno da manhã e 5 (cinco) períodos diários de 40 (quarenta) minutos pelo turno da tarde.
Dentro do curso de formação haverá, estágio supervisionado a ser realizado nos estabelecimentos penitenciários sob a coordenação da Escola do Serviço Penitenciário.
O Estratégia Concursos já lançou cursos para concurso SUSEPE RS. Nossos cursos contêm o conteúdo completo que será cobrado na sua prova. São PDF´s e videoaulas, além de um fórum de dúvidas exclusivo na área do aluno para você esclarecer pontos com seus professores. Confiamos tanto na qualidade da nossa equipe e dos nossos materiais que nós temos uma política de satisfação garantida ou seu dinheiro de volta, em até 30 dias e sem burocracia. Você não tem nada a perder, conheça nossos cursos!
Abaixo, você tem o edital esquematizado item a item das disciplinas cobradas no edital SUSEPE RS 2017. Além disso, você tem a bibliografia sugerida pela banca.
Mais adiante, você encontrará links para baixar tabela em EXCEL com o edital esquematizado que poderá ajudá-lo no controle dos estudos.
Conteúdos Programáticos:
♦ Análise global do texto.
♦ Ortografia.
♦ Relações entre fonemas e grafias.
♦ Acentuação gráfica.
♦ Morfologia: estrutura e formação de palavras.
♦ Classes de palavras e seu emprego.
♦ Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo.
♦ Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
♦ Equivalência e transformação de estruturas.
♦ Discurso direto e indireto.
♦ Concordância nominal e verbal.
♦ Regência verbal e nominal.
♦ Crase.
♦ Pontuação.
♦ Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem.
♦ Estruturação do texto e dos parágrafos.
♦ Informações literais e inferências.
♦ Estruturação do texto: recursos de coesão.
♦ Significação contextual de palavras e expressões.
Bibliografia Sugerida:
• BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
• CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2010.
• FERREIRA, Aurélio B. de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Positivo-Livros, 2004.
• FIORIN, José L.; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.
• KOCH, I. Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
• MARTINS, Dileta; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português instrumental – De acordo com as atuais normas da ABNT. São Paulo: Atlas, 2009.
Conteúdos Programáticos:
♦ Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições simples e compostas; conectivos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade; Equivalências lógicas; tautologia; contradição; contingência; Operações lógicas sobre sentenças abertas; quantificadores lógicos e suas negações; Lógica de argumentação; Operações entre números reais (adição, subtração, multiplicação e divisão).
♦ Teoria dos conjuntos: operações entre conjuntos e Diagrama de Venn.
♦ Regra de três simples (direta e inversa) e composta.
♦ Porcentagem.
♦ Sistema monetário brasileiro.
♦ Sistema de medidas: comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo (unidades e transformações de unidades).
♦ Equações e sistema de equações do primeiro grau.
♦ Matemática Financeira: Juros simples e compostos; Taxas proporcionais e equivalentes. Estatística: Interpretação de dados (gráficos e tabelas); cálculo de medidas de tendência central: média, mediana e moda.
♦ Análise Combinatória e Probabilidade.
♦ Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
Bibliografia Sugerida:
• DANTE, Luiz Roberto. Projeto Teláris Matemática – Fundamental II – 6º ao 9º ano. 2ª Ed. Editora Ática. 2015.
• DANTE, Luiz Roberto. Matemática: Contexto e aplicações (1º ao 3º ano ou volume único). 5ª Ed. Editora Ática. 2015.
• SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico – volumes I e II. Editora: JonofonSérates.
• IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel et al. Fundamentos de matemáticaelementar – volumes 1, 5 e 11. São Paulo: Atual, 2013.
Conteúdos Programáticos:
♦ Fundamentos da Computação: conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos, dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
♦ Conceitos básicos e características de sistemas operacionais, de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas, diretórios, arquivos e atalhos, Windows Explorer, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos no Windows XP.
♦ Conceitos e funções de aplicativos das versões do MS Office: editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações de slides.
♦ Aplicativos associados à internet: navegação e correio eletrônico (Internet Explorer, Outlook Express, Firefox).
♦ Conceitos básicos de intranet, internet, rede, estação e servidor.
♦ E-mail: envio e recepção de mensagens, através de interface webmail ou do software Outlook Express; anexar arquivos em mensagens.
♦ Noções de segurança das mensagens.
♦ Internet: conceitos baseados no Internet Explorer 6 ou superior, navegação, URLs, links.
♦ Microsoft Office 2007 e BrOffice 3.1: Editor de Texto – estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos pré-definidos, caixas de texto.
♦ Planilhas Eletrônicas – estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos pré-definidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação.
♦ Trabalho em Rede: compartilhamento de pastas e arquivos, localização e utilização de computadores e pastas remotas, mapeamento de unidades da rede.
Bibliografia Sugerida:
• BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & professional para usuários e administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2002.
• BROFFICE. Ajuda online. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
• CAPRON, H. L.; JOHNSON, J. A. Introdução à Informática. São Paulo: Prentice-Hall, 2008.
• COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL.
• TIC Domicílios.
• Uso e posse de computador e internet, barreiras de acesso, uso do celular, intenção de aquisição. Disponível em: <http:// www.cetic.br/palestras/pdf/2008/pal2008fisl-04.pdf>.
• FIREFOX. Ajuda. Disponível em: <http://br.mozdev.org/ajuda/>.
• MEYER, Marilyn; BABER, Roberta; PFAFFENBERGER, Bryan. Nosso futuro e o computador. Porto Alegre: Bookman, 2000.
• MICROSOFT CORPORATION.
– Ajuda do Internet Explorer 8. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
– Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
– Ajuda do Microsoft, Windows 2000 Professional, Windows XP, Windows Vista e Seven. (Ajuda eletrônica integrada aos Programas).
– Ajuda do Outlook Express 6 ou superior (Ajuda eletrônica integrada aos Programas).
Conteúdos Programáticos:
♦ Dados históricos, geopolíticos e socioeconômicos do estado do RS.
♦ Fatos relevantes da atualidade no Brasil e suas vinculações históricas.
♦ Informações atuais sobre artes, esportes e cultura, lazer, no Brasil.
♦ Meio Ambiente.
♦ Sustentabilidade.
♦ Coleta e reciclagem do lixo.
♦ Saneamento Básico.
♦ ISO´s.
♦ Política e cidadania no Estado do RS.
♦ Dados da SUSEPE.
Bibliografia Sugerida:
• Jornais, revistas, sites da atualidade.
• Revista da Susepe – Balanço 2011. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=213
• Revista da Susepe – Balanço 12/13. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=244
Conteúdos Programáticos:
♦ Lei Maria da Penha.
♦ Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
♦ Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
♦ Constituição Federal de 1988.
♦ Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Lei de Execução Penal.
♦ Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes.
♦ Estatuto da Criança e do Adolescente.
♦ Lei dos Crimes Hediondos.
♦ Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
♦ Normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei de Licitações).
♦ Crimes de Tortura.
♦ Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
♦ A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
♦ Estatuto do Idoso.
♦ Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm.
♦ O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.
♦ Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.
♦ Declaração Universal Dos Direitos Humanos.
♦ Código Penal.
♦ Código de Processo Penal.
♦ Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
♦ Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.
♦ Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.
♦ Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Bibliografia Sugerida:
• Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
• Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
• Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
• Lei Federal nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
• Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal – LEP. Brasília: Senado Federal, 1984.
• Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
• Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994. Dá nova redação ao art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
• Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências.
• Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994. Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
• Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
• Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
• Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
• Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
• Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007- Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal.
• Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
• Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações.
• Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
• Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940. Código Penal.
• Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.
• Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
• Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.
• Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.
• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989.
Conteúdos Programáticos:
♦ Análise global do texto.
♦ Ortografia.
♦ Relações entre fonemas e grafias.
♦ Acentuação gráfica.
♦ Morfologia: estrutura e formação de palavras.
♦ Classes de palavras e seu emprego.
♦ Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo.
♦ Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
♦ Equivalência e transformação de estruturas.
♦ Discurso direto e indireto.
♦ Concordância nominal e verbal.
♦ Regência verbal e nominal.
♦ Crase.
♦ Pontuação.
♦ Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem.
♦ Estruturação do texto e dos parágrafos.
♦ Informações literais e inferências.
♦ Estruturação do texto: recursos de coesão.
♦ Significação contextual de palavras e expressões.
Bibliografia Sugerida:
• BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
• CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2010.
• FERREIRA, Aurélio B. de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Positivo-Livros, 2004.
• FIORIN, José L.; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.
• KOCH, I. Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
• MARTINS, Dileta; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português instrumental – De acordo com as atuais normas da ABNT. São Paulo: Atlas, 2009.
Conteúdos Programáticos:
♦ Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições simples e compostas; conectivos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade; Equivalências lógicas; tautologia; contradição; contingência; Operações lógicas sobre sentenças abertas; quantificadores lógicos e suas negações; Lógica de argumentação; Operações entre números reais (adição, subtração, multiplicação e divisão).
♦ Teoria dos conjuntos: operações entre conjuntos e Diagrama de Venn.
♦ Regra de três simples (direta e inversa) e composta.
♦ Porcentagem.
♦ Sistema monetário brasileiro.
♦ Sistema de medidas: comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo (unidades e transformações de unidades).
♦ Equações e sistema de equações do primeiro grau.
♦ Matemática Financeira: Juros simples e compostos; Taxas proporcionais e equivalentes.
♦ Estatística: Interpretação de dados (gráficos e tabelas); cálculo de medidas de tendência central: média, mediana e moda.
♦ Análise Combinatória e Probabilidade.
♦ Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
Bibliografia Sugerida:
• DANTE, Luiz Roberto. Projeto Teláris Matemática – Fundamental II – 6º ao 9º ano. 2ª Ed. Editora Ática. 2015.
• DANTE, Luiz Roberto. Matemática: Contexto e aplicações (1º ao 3º ano ou volume único). 5ª Ed. Editora Ática. 2015.
• SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico – volumes I e II. Editora: JonofonSérates. IEZZI, Gelson;
• HAZZAN, Samuel et al. Fundamentos de matemáticaelementar – volumes 1, 5 e 11. São Paulo: Atual, 2013.
Conteúdos Programáticos:
♦ Fundamentos da Computação: conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos, dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
♦ Conceitos básicos e características de sistemas operacionais, de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas, diretórios, arquivos e atalhos, Windows Explorer, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas,
uso dos menus, programas e aplicativos no Windows XP.
♦ Conceitos e funções de aplicativos das versões do MS Office: editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações de slides.
♦ Aplicativos associados à internet: navegação e correio eletrônico (Internet Explorer, Outlook Express, Firefox).
♦ Conceitos básicos de intranet, internet, rede, estação e servidor.
♦ E-mail: envio e recepção de mensagens, através de interface webmail ou do software Outlook Express; anexar arquivos em mensagens.
♦ Noções de segurança das mensagens.
♦ Internet: conceitos baseados no Internet Explorer 6 ou superior, navegação, URLs, links.
♦ Microsoft Office 2007 e BrOffice 3.1: Editor de Texto – estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos pré-definidos, caixas de texto.
♦ Planilhas Eletrônicas – estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos pré-definidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação.
♦ Trabalho em Rede: compartilhamento de pastas e arquivos, localização e utilização de computadores e pastas remotas, mapeamento de unidades da rede.
Bibliografia Sugerida:
• BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & professional para usuários e administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2002.
• BROFFICE. Ajuda online. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
• CAPRON, H. L.; JOHNSON, J. A. Introdução à Informática. São Paulo: Prentice-Hall, 2008.
• COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL.
• TIC Domicílios.
• Uso e posse de computador e internet, barreiras de acesso, uso do celular, intenção de aquisição. Disponível em: <http:// www.cetic.br/palestras/pdf/2008/pal2008fisl-04.pdf>.
• FIREFOX. Ajuda. Disponível em: <http://br.mozdev.org/ajuda/>.
• MEYER, Marilyn; BABER, Roberta; PFAFFENBERGER, Bryan. Nosso futuro e o computador. Porto Alegre: Bookman, 2000.
• MICROSOFT CORPORATION.
– Ajuda do Internet Explorer 8. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
– Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
– Ajuda do Microsoft, Windows 2000 Professional, Windows XP, Windows Vista e Seven. (Ajuda eletrônica integrada aos Programas).
– Ajuda do Outlook Express 6 ou superior (Ajuda eletrônica integrada aos Programas).
Conteúdos Programáticos:
♦ Dados históricos, geopolíticos e socioeconômicos do estado do RS.
♦ Fatos relevantes da atualidade no Brasil e suas vinculações históricas.
♦ Informações atuais sobre artes, esportes e cultura, lazer, no Brasil.
♦ Meio Ambiente.
♦ Sustentabilidade.
♦ Coleta e reciclagem do lixo.
♦ Saneamento Básico.
♦ ISO´s.
♦ Política e cidadania no Estado do RS. Dados da SUSEPE.
Bibliografia Sugerida:
• Jornais, revistas, sites da atualidade.
• Revista da Susepe – Balanço 2011. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=213
• Revista da Susepe – Balanço 12/13. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=244
Conteúdos Programáticos:
♦ Lei Maria da Penha.
♦ Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
♦ Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
♦ Constituição Federal de 1988.
♦ Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
♦ Lei de Execução Penal.
♦ Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes. Estatuto da Criança e do Adolescente.
♦ Lei dos Crimes Hediondos.
♦ Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei de Licitações).
♦ Crimes de Tortura.
♦ Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
♦ A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
♦ Estatuto do Idoso.
♦ Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm.
♦ O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.
♦ Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.
♦ Declaração Universal Dos Direitos Humanos.
♦ Código Penal.
♦ Código de Processo Penal.
♦ Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
♦ Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.
♦ Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.
♦ Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Bibliografia Sugerida:
• Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
• Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
• Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
• Lei Federal nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
• Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal – LEP. Brasília: Senado Federal, 1984.
• Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
• Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994. Dá nova redação ao art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
• Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994. Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
• Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
• Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
• Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. • Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
• Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007- Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal.
• Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
• Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações.
• Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
• Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940. Código Penal.
• Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.
• Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
• Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.
• Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.
• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989.
Adiante, segue links de tabelas em EXCEL (editável) com o edital esquematizado item a item das disciplinas cobradas no concurso SUSEPE RS 2017.
♦ SUSEPE RS 2017 – Edital Esquematizado – Agente Penitenciário (nível superior)
♦ SUSEPE RS 2017 – Edital Esquematizado – Agente Penitenciário Administrativo (nível médio)
►Data prevista: edital lançado
►Vagas: 720 vagas
►Lotações: Estado do Rio Grande do Sul
►Remuneração inicial: R$ 4.317,87 para Agente Penitenciário (nível superior) e R$ 3.483,63 para Agente Penitenciário Administrativo (nível médio).
►Escolaridade: Agente Penitenciário (nível superior) / Agente Penitenciário Administrativo (nível médio)
►Link: Edital Agente Penitenciário (nível superior)
►Link: Edital Agente Penitenciário Administrativo (nível médio)
Bons estudos!
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre a constitucionalidade das emendas de redação e…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Esquizotípica, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? As funções essenciais à justiça estarão em pauta hoje no nosso…
Confira quais são os hospitais de lotação! Iniciais de até R$ 17,9 mil! O edital…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Evitativa, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre controle de constitucionalidade. Dada a proximidade da…
Ver comentários
Muito bem explicado
Muito bom
muito boa a pagina bem detalhada...