Edital ICMS RN – concurso em breve?

Edital ICMS RN – concurso em breve?

Bom, 2016 tem sido um ano com poucos concursos grandes na área Fiscal (mas eles têm acontecido), vide oportunidades como ISS Niterói, ISS Cuiabá, ISS Juiz de Fora, ISS Uberlândia e outros. Na área Fiscal, só quem não para de estudar continua com chances reais de aprovação. São muitas matérias e o grau de profundidade em cada uma delas, é cada vez maior.

O governo do Rio Grande do Norte deu o primeiro passo, formal, para que haja nova seleção para os quadros de Auditores Fiscais (Secretária da Fazenda do Rio Grande do Norte). Normalmente, quando um órgão público forma a Comissão para a organização de um concurso, como fez a Portaria publicada em 30/09/2016, é porque o assunto já vinha sendo tratado internamente. Essa costuma ser a “regra”. Então isso quer dizer que o concurso está em vias de “sair”?

Sinceramente, eu não possuo, ainda, essa informação. Mas como ex-concurseiro da área fiscal, aprovado para o concurso ICMS SP e Coach no Estratégia, garanto que se você têm interesse em ser um servidor da área Fiscal no nordeste (sonho de milhões de pessoas), não há tempo a perder. Nenhuma Secretaria de Fazenda constitui uma comissão para um concurso público se não há real interesse e possibilidade de publicação de edital.

Consultei o nome de 4 aprovados no último concurso no Portal da Transparência do RN. E nenhum deles possui remuneração menor do que R$ 24.000,00. Provavelmente, esse não será a remuneração inicial, mas já mostra a valorização da carreira no estado do Rio Grande do Norte.

O último edital ICMS RN foi publicado em 2004, com provas em 2005 e ofereceu 50 vagas.  Houve 3 provas objetivas e os melhores classificados foram classificados para a segunda fase, o curso de formação de 160 horas em Natal. Outro dado importante: não há restrição para formação específicas como alguns fiscos exigem. Basta formação de nível superior para poder participar.

A última prova da SEFAZ RN foi organizada pela ESAF  em 2004 (a ESAF era a banca mais forte na área fiscal).

Havia obrigação de se conseguir o mínimo de 30% por matéria, 50% por prova e 60% do total das três provas.

O último concurso SEFAZ RN concentrou 74% dos pontos nas matérias mais tradicionais da área fiscal: Direito Tributário, Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária (incluindo PAT).

Sinceramente, creio que o modelo de distribuição de pontos mude, pois já são quase 12 anos desde o último concurso, mas vale para fins de direcionamento dos estudos.

Assim que tivermos mais novidades sobre esse concurso, traremos para você. E claro, faremos uma aula ao vivo, com toda a análise do concurso, com dicas de preparação.

Siga-me no Facebook e receba dicas e atualizações sobre concursos públicos. (www.facebook.com/profronaldofonseca). Abaixo, a transcrição da Portaria 121/2016.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

PORTARIA Nº 121/2016-GS/SET, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

  Constitui Comissão de trabalho para realização de análise do quadro de Auditores Fiscais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 63, I, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010,

Considerando a necessidade de dotar a Secretaria de Estado da Tributação dos meios necessários para a consecução dos seus fins,

R E S O L V E :

Art. 1º. Constituir comissão formada pelos Auditores Fiscais Abraão Padilha de Brito, matrícula nº 163.047-4, Neil Armstrong de Almeida, matrícula nº 151.230-7, Álvaro Luiz Bezerra, matrícula nº 190.914-2, Rivaldo José Menino Penha, matrícula nº 153.631-1 e José Martins da Silva Filho, matrícula nº 194.520-3, para que sob a presidência do primeiro, realize no prazo de 30 (trinta) dias, análise da necessidade de pessoal para recompor o quadro de Auditores Fiscais desta Secretaria, bem como, apresente sugestões para otimização do quadro atual, podendo para tanto:

I – solicitar informações a qualquer setor da Secretaria de Estado da Tributação

II – realizar visitas às Unidades Regionais de Tributação e realizar outras diligências que julgarem necessárias.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 30 de setembro de 2016.

ANDRÉ HORTA MELO

Secretário de Estado da Tributação