Um novo edital Ibama pode finalmente sair do papel. A expectativa aumentou em razão de uma audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 21. Durante o evento, representantes do Instituto cobraram a realização de um novo concurso público.
A audiência foi realizada para discutir sobre os recursos do Fundo Clima, que debate a crise ambiental e climática no Brasil. Se reuniram integrantes do Governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.
Foi nesta audiência que o próprio presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ressaltou que o sistema de cobranças de multa do órgão é procrastinatório, demonstrando a necessidade de concurso. “O IBAMA trabalha no limite de sua capacidade e de suas atribuições, onde só consegue cobrar 1% das multas autuadas por danos ambientais.”
A afirmação exemplifica os esforços e dificuldades que o órgão tem enfrentado para atuar na fiscalização e na autuação de crimes ambientais. Além disso, foi negado pelo presidente que haja uma política de desmonte do sistema de fiscalização, com perseguição e demissão de funcionários.
Inclusive, o presidente destacou que o Ibama tem uma perda histórica de servidores desde o ano de 2010. Para que você consiga entender, segundo dados recentes, com referência em maio de 2020, existem, atualmente, 2.821 cargos vagos no quadro de pessoal do órgão.
De modo geral, o Ibama conta com um grande déficit de pessoal, cerca de 47% do quadro de servidores. Sendo que o mesmo deveria possuir um total de 5.400 servidores, porém hoje esse número é de apenas 2.900 servidores.
O diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio , Marcos de Castro Simnovic, também relatou que o instituto é mais um órgão ambiental que sofre com a falta de servidores.
Ainda foi destacado por Castro, com o quadro defasado, o órgão precisa gerir e proteger suas 334 unidades de conservação distribuídas em 171 milhões de hectares. Sendo 92 milhões deles em santuários marítimos como Fernando de Noronha, Abrolhos e Atol das Rocas.
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