Após a Justiça Federal determinar a suspensão das provas do concurso EsFCEx para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) nas Escolas de Formação Complementar (EsFCEX) e para Saúde (EssEX), marcadas para o próximo domingo (13), a instituição militar publicou Comunicado onde afirma que a realização da etapa está mantida.
Vale ressaltar que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a Liminar que suspendia a realização das provas. Na decisão, o desembargador federal do TRF 1, Francisco de Assis Betti, afirmou que o Exército encontra-se plenamente engajado nas ações estatais de controle da pandemia da COVID-19, não podendo ter suas atividades prejudicadas.
Confira resposta a resposta da EsFCEx ao jornalismo do Estratégia Concursos:
A suspensão atendia à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), considerando a restrição do transporte intermunicipal em diversos locais do país e a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.
Ao final do julgamento, além da suspensão da etapa, o MPF requereu o adiamento da aplicação da prova até que a crise sanitária provocada pela Covid-19 esteja mais controlada no país. Confira no link a seguir a decisão da justiça:
Liminar – 14ª Vara Federal Cível da SJBA
O certame oferta 41 vagas para início imediato. O concurso será realizado nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Os interessados em prestar o certame puderam se inscrever entre os dias 17 de junho e 5 de agosto de 2020, no site da EsFCeX. Além disso, tiveram de fazer o pagamento da taxa de inscrição, fixada em R$ 120,00.
Inscrições: 17 de junho a 5 de agosto de 2020
Prova objetiva: 13 de setembro
Isenção do pagamento: 17 a 19 de junho
EsFCEx (Salvador-BA)
EsFCEx (Rio de Janeiro – RJ)
EsSEX- CF/CM (Rio de Janeiro – RJ)
Os aprovados no certame receberão o salário de Primeiro-Tenente equivalente a RS 11.130,75 . O valor é composto de soldo de R$ 8.245 mais adicional de habilitação de R$ 1.319,20 e adicional militar no valor de R$ 1.566,55.
Os candidatos serão avaliados em 5 etapas. Confira abaixo:
O Exame Intelectual tem caráter eliminatório e classificatório, conta com 30 questões de Conhecimentos Gerais (7 de Língua Portuguesa, 8 de História do Brasil, 8 de Geografia do Brasil e 7 de idioma estrangeiro – inglês ou espanhol) e mais 40 questões de Conhecimentos Específicos.
Nesta fase, o candidato é convocado a comparecer a Inspeção de Saúde em locais designados pelas Guarnição de Exame (Gu Exm) com documento de identificação, além da documentação médica obrigatória prevista no edital.
O candidato convocado deverá se apresentar no local designado com traje esportivo. As tarefas serão realizadas em dois dias consecutivos. Confira:
Não possui caráter eliminatório nem classificatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado nas fases anteriores deverão remeter à EsFCEx cópia legível (frente e verso) autenticada em cartório, dos documentos relacionados no edital.
Os candidatos convocados para a revisão médica e comprovação dos requisitos para matrícula, de caráter eliminatório, deverão se apresentar na EsFCEx na data prevista no Calendário Anual do CA , portando os resultados e laudos dos exames complementares realizados por ocasião da IS e os originais dos documentos previstos para a verificação documental preliminar.