Edital DPE-PR publicado – Acertamos as previsões!

Olá, galera! Sou o Prof. Paulo H M Sousa, aqui do Estratégia Concursos e do Estratégia OAB, na grande área do Direito Privado. Vim aqui falar um pouquinho do Edital da DPE/PR, lançado agora em 03/02/2017 e, especificamente, um pouco mais da parte que me toca, o Direito Civil, nesse certame.

Pois bem, em 11/2016, lançamos o Curso para a Carreira de Defensor Público Estadual do Paraná, a DPE/PR. À época eu já afirmava, com grande convicção, que, apesar de o Estado do Paraná passar por algumas graves restrições orçamentárias, era dado como certo que a Defensoria faria novo concurso em breve.

Isso porque, apenas 21 das 161 Comarcas do Estado conta com a Defensoria presente, atualmente. Igualmente, como os preparativos já haviam começado em meados de 2016, era muito provável que sairia alguma coisa logo.

Não menos importante, apesar de a DPE/PR ter realizado dois concursos, em 2012 e 2014, ainda é uma instituição bem recente e ainda precisa adequar seus quadros de carreira à demanda existente e aos numerosos cargos vagos.

Em 2011, apenas, o Governo do Paraná instituiu sua Defensoria Pública. Antes disso, o cargo era ocupado por Advogados do Estado que eram deslocados do quadro geral para exercer a função de Defensor. Além disso, a Defensoria ainda era exercida, precariamente, por advogados dativos pagos pelo Estado por meio de convênio com a OAB/PR.

Instituída a Lei, alguns daqueles Advogados, que cumpriam alguns requisitos, optaram pelos quadros da Defensoria. Foram eles os primeiros Defensores Públicos oficiais do Paraná, em 2011. Em 2012 foi realizado o primeiro concurso, que preencheu poucas vagas das muitas disponíveis. Em 2014, em novo concurso, foram abertas mais vagas, mas nem todas foram preenchidas.

Dito e feito, o Edital saiu em 03/02/2017!

Igualmente, a remuneração inicial da carreira, que também previ anteriormente, de fato é aquela: R$14.294,12, mais os adicionais. Ou seja, é um cargo beeem interessante para você se preparar com calma e tempo, para chegar afiadíssimo na prova!!!

Não só, Eu havia carimbado duas bancas possíveis para essa prova: FCC ou NC/UFPR. De novo, acertamos! A banca responsável dessa vez será a FCC.

Na primeira fase, objetiva, que é o objeto do nosso Curso, serão 100 questões de múltipla escolha, com alternativas de A a E. Nessa fase, os seguintes temas apareceram:

a) Direito Constitucional;

b) Direito Administrativo;

c) Direito Penal e Criminologia;

d) Direito Processual Penal e Execução Penal;

e) Direito Civil;

f) Direito Processual Civil;

g) Direitos Difusos e Coletivos;

h) Direito do Consumidor;

i) Direito da Criança e do Adolescente;

j) Direitos Humanos;

k) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

l) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Ficou praticamente como era antes, com mínimas alterações. O que se alterou bastante foi o conteúdo do Edital.

E falo a partir do Edital de Direito Civil, que “engordou” bastante. Haja preparação para matar aquele Editalzão!!! Bom, na prova de 2017, o Edital do III Concurso passou a tratar do Direito Civil no Grupo C, junto com Processo Civil, Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos, grupo esse que contará com 28 questões. Portanto, 7% é a divisão ideal das 4 disciplinas pelas 28 questões. Pode ser, porém, que uma ou outra disciplina acabe, ao final, contando com mais questões. É provável que isso ocorra com Direito Civil e Direito Processual Civil. De qualquer forma, isso dá grande relevância para as nossas aulas na sua aprovação!

Como fazer para saber o foco necessário para a prova? Nós analisamos TODAS as questões de TODOS os últimos concursos das Defensorias que encontramos. Ou seja, nosso foco principal são exatamente as provas de DPEs.  Nosso foco é a matéria voltada à resolução das questões que você precisa para obter a aprovação. Parte das questões ficará disponível para você treinar, com o gabarito na sequência, e outra parte ficará comentada.

Analisando as últimas provas da DPE/PR. Nas provas objetivas de 2012 e 2014 tivemos 12 questões de Direito Civil “puro” (sem contar ECA, CDC ou Empresarial), em cada prova. Podemos visualizar, assim, por alto, o que esperar da próxima prova. Vou dividir o Direito Civil de uma maneira bem tradicional, para você ter em mente o que caiu:

A. Parte Geral      (LINDB e Parte Geral, Livros I, II e III);

B. Obrigações      (Parte Especial, Livro I);

C. Contratos        (Parte Especial, Livro I);

D. Resp. Civil       (Parte Especial, Livro I);

E. Coisas             (Parte Especial, Livro III);

F. Família            (Parte Especial, Livro IV);

G. Sucessões       (Parte Especial, Livro V).

Com essa divisão, chegamos a uma conclusão estatística bem interessante, relativamente à prova objetiva de 2012. Podemos observar que na prova de 2012, a DPE/PR deu um foco bastante grande nas questões de Teoria Geral e de Direito dos Contratos, contando este com 4 questões e aquela com 3. A Responsabilidade Civil e o Direito de Família contaram com duas questões, cada. Já o Direito das Obrigações, o Direito das Coisas e o Direito das Sucessões contaram, cada um, com apenas uma questão.

Quanto à prova de 2014, tivemos algumas alterações, mas alguns pontos que confirmam a prova mais antiga. Nesse certame, a Parte Geral é explicitamente mais cobrada que os demais ramos do Direito Civil, contando com 5 das 12 questões daquela prova, ou seja, praticamente a metade da prova! Ademais, destaque-se as duas questões de Direito dos Contratos e de Direito de Família.

Ao contrário, veja-se que nessa prova não tivemos nenhuma questão de Direito das Sucessões, e apenas uma questão de Direito das Obrigações, de Responsabilidade Civil e de Direito das Coisas.

Ou seja, é de se destacar, em ambas as provas, um foco bastante grande, enooorme, nas questões da Parte Geral, que envolve pessoas, bens e fato jurídico. Das 24 questões dos dois certames, nada menos que 8 delas foram integralmente voltadas à Parte Geral, ou seja, 1/3 da prova de Direito Civil focou-se exclusivamente nos conteúdos que apresentaremos nas próximas aulas.

No mais, é de se destacar as 6 questões de Direito dos Contratos, 25% das duas provas e a pouca penetração das questões de Direito das Sucessões, que contou com apenas uma questão nos dois certames, ou seja, menos de 5% das duas provas. Se somarmos a Teoria Geral com o Direito dos Contratos, quase 60% da prova da DPE/PR foca-se apenas nesses dois itens!

Por isso, o recado das últimas provas parece evidente: foque na Parte Geral, mas não esqueça de Direito dos Contratos! Como a prova foi realizada há algum tempo, é de esperar que tenhamos algumas modificações, claro.

Pelo levantamento que fiz das DPEs, os dois temas mais focados são: Parte Geral e Direito de Família, disparados, seguidos de Contratos e Responsabilidade Civil. O Direito de Família conta, isoladamente, com muuuitas questões, provavelmente pela atuação que se espera do Defensor Público.

No que tange às últimas modificações legais que tivemos, é de se esperar que o examinador traga questões que envolvam um tema relevante e ainda fresquinho: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor há pouco tempo. Igualmente, o NCPC trouxe algumas modificações no CC/2002, pelo que é de se esperar que ele também seja cobrado, para averiguar se o candidato anda ligado nas recentes mudanças legislativas.

Nós, obviamente, ao longo do curso, vamos chamar sua atenção para essas mudanças, para que você não perca os detalhes, que, por vezes, podem ser cobrados na sua prova.

O foco é importante. Tão importante que nós também vamos guiar os seus estudos de maneira focada. Como? Nosso Curso foi desenhado especificamente em cima do Edital da prova da DPE/PR. É de se esperar que a sua prova não mude muito em relação aos demais feitos pela FCC, recentemente. No entanto, quando tivermos mudanças mais impactantes na legislação, nós te avisaremos, para que você preste máxima atenção e não deixe, por bobeira, algum detalhe passar batido!

Por isso, como você poderá ver ao longo das aulas e como poderá ver já nesta aula, os itens das nossas aulas CORRESPONDEM EXATAMENTE AOS ITENS DO EDITAL, inclusive na numeração. Assim você poderá ACOMPANHAR EXATAMENTE A MATÉRIA QUE CONSTARÁ DO CONCURSO, SEM ESTUDAR TEMAS DESNECESSÁRIOS E SEM PERDER OS NECESSÁRIOS. Nosso Curso foi pensado e desenvolvido na medida para você!

Assim, em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

Por fim, nosso Cronograma de Aulas foi readequado, de modo a tratar de todos os temas necessários à sua prova de maneira completa e, ao mesmo tempo, objetiva! Acompanhe lá!

Vale mencionar, por fim, que alguns itens do Edital constam da disciplina de Legislação Civil Especial, também por mim lecionada. Lembre-se que o nosso objetivo é te preparar integralmente para a prova do seu concurso, pelo que precisamos trabalhar com a estratégia necessária para tornar os seus estudos o mais objetivo e direto possível, maximizando suas chances de aprovação!

Se tiver alguma dúvida ou pergunta sobre o meu Curso de Direito Civil, de Legislação Civil Especial ou sobre o Curso Completo da DPE/PR, entre em contato comigo, pelo Facebook ou por e-mail, ou com algum dos outros professores do Curso. Ah, se quiser ver mais algum dos meus Cursos, é só consultar, tem bastante coisa!

Força nos estudos!

Prof. Paulo H M Sousa