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Concurso PGM Manaus – análise completa do último edital

21/12/2017 às 07:00

Olá pessoal, tudo bem? Vamos conversar sobre o Concurso PGM Manaus?

Que tal um vídeo com explicações sobre o concurso? Vamos lá.

Primeiramente, gostaria de me apresentar.

Meu nome é Igor Maciel, sou advogado, mestre em direito e professor de Direito Processual aplicado à Fazenda Pública e de Direitos Difusos e Coletivos no Estratégia Carreiras Jurídicas.

Antes, porém, convido-os a seguir minhas redes sociais que deixo a seguir:

Sobre o Concurso PGM Manaus

Com uma comissão nomeada desde outubro, o edital do próximo concurso PGM Manaus para o cargo de Procurador (Nível Superior) pode ser publicado a qualquer momento. De acordo com a Portaria n. 91/2017 – GPG/PGM são previstas 8 vagas.

Analisamos detidamente o edital do último certame, datado de 2005 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (Concursos FCC).

Aqui você vai poder conferir os principais pontos da seleção passada para que tenha mais subsídios para começar a se preparar para o concurso.

Informações gerais

No último certame foram disponibilizadas 17 vagas para o cargo de Procurador Municipal, com remuneração inicial de R$ 7.825,05. A taxa de inscrição, no valor de R$ 35 reais.

Mas vejam, a remuneração do edital não quer dizer nada!

De acordo com o Portal da Transparência do município a remuneração média dos procuradores municipais que entraram no último concurso tem sido de R$. 23.833,00 (vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais).

Benesses do Cargo

São muitas as benesses do cargo de Procurador do Município de Manaus. Contudo, destaco para vocês, especialmente, as seguintes:

i. 30 dias de férias por ano (artigo 39, Lei Municipal 1.015/2006);

ii. Permitida advocacia privada;

iii. Carga Horária – 20 horas semanais (Artigo 37, X, Lei Municipal 1.015/2006);

Requisitos para o cargo

Dentre os vários requisitos elencados no último edital do concurso PGM Manaus, o mais importante é a necessidade de diploma ou certificado de conclusão de curso de Ensino Superior em Direito, devidamente registrado.

Além disso, o edital do certame exigia registro na Ordem dos Advogados do Brasil. A exigência de tempo mínimo de atividade jurídica exercida após a conclusão do bacharelado, comum em muitos concursos similares, não estava previsto no texto de 2005.

O período de inscrições, de menos de 20 dias, ocorreu em dezembro de 2005, com provas agendadas para fevereiro do ano seguinte.

Ao observar o cronograma do certame anterior, é importante notar que uma preparação prévia é fundamental para garantir o sucesso do candidato, visto que o tempo entre a publicação do edital e as provas foi relativamente exíguo.

PACOTE COMPLETO PARA O CONCURSO PGM MANAUS

As provas

Um dos diferenciais do último concurso PGM Manaus foi a inexistência de prova oral. As provas, no número de três organizaram-se do seguinte modo:

1. Prova de Conhecimentos Específicos I: de caráter objetivo, esta prova continha 100 questões de múltipla escolha, abrangendo todo o conteúdo programático previsto nas nove disciplinas elencadas.

Embora no texto do edital não conste a distribuição do número de questões por matéria, fomos consultar as provas anteriores para oferecer para você um retrato mais fiel do certame passado:

Como podemos observar, 60% da prova foi composta por quatro disciplinas: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil, o que demonstra a importância de um estudo focado nessas disciplinas.

Note que, observando o edital, é possível perceber que o conteúdo cobrado em Direito Municipal foi relativamente menor, se compararmos com Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, ambas com o mesmo número de questões. A atenção a esses detalhes contribui para um estudo focado na aprovação. Duração máxima: 4 horas.

PACOTE COMPLETO PARA O CONCURSO PGM MANAUS

2. Prova de Conhecimentos Específicos II: de acordo com o edital do último concurso, esta prova, de caráter discursivo, compreendia a elaboração de uma peça prática-processual e/ou um parecer e/ou a resolução de questões práticas. Como se nota, o edital preferiu estabelecer uma cláusula bastante aberta.

A natureza da prova, no entanto, não impede que consigamos perceber que alguns conteúdos são mais óbvios do que outros: um deles é a atuação da Fazenda Pública em juízo, o que exige do candidato um conhecimento aprofundado de Direito Tributário e Processual Civil.

Duração máxima: 4 horas.

Informação importante: as Provas de Conhecimentos Específicos (I e II) foram aplicadas a todos os candidatos inscritos no concurso da PGM Manaus. Apenas os candidatos habilitados na primeira prova tiveram a segunda corrigida.

O cálculo da nota mínima para a habilitação levava em conta uma média normalizada, o que significa dizer que além do desempenho individual do candidato, era considerado o desempenho do grupo: o objetivo final era analisar a performance do candidato em relação ao total de pessoas que se submeteram ao certame.

Confira como o edital disciplinou o cálculo da nota:

PACOTE COMPLETO PARA O CONCURSO PGM MANAUS

Para ser considerado habilitado e, portanto, ter sua Prova de Conhecimentos Específicos Corrigida, o candidato precisaria ter uma média de 60 pontos de um total de 100.

À Prova de Conhecimentos Específicos II foi atribuída a pontuação máxima de 100 pontos, sendo necessário atingir 60 pontos para que o candidato fosse considerado habilitado para a fase de títulos.

3. Prova de Títulos: após a publicação do edital contendo o resultado das Provas Específicas (I e II), os candidatos habilitados no Concurso PGM Manaus tiveram 3 dias úteis para enviar a documentação comprobatória dos títulos, que pontuavam de acordo com a tabela abaixo, compreendendo títulos acadêmicos e atividades profissionais junto à Administração Pública:

Você teve acesso a uma análise detida do edital do último certame para o cargo de Procurador do Município de Manaus. Agora basta começar a se preparar para o próximo concurso, cuja publicação do edital pode ocorrer a qualquer momento.

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Confira aqui o Edital PGM Manaus 2005.

Você também pode acessar as Provas Específicas I do concurso para Procurador do Município de Manaus.

Bons estudos!

Grande abraço,