Confira nesse artigo informações sobre a doação de sangue e a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.
A doação de sangue é um procedimento simples, capaz de contribuir para salvar a vida de até quatro pessoas. Além do auxílio à sociedade, este ato pode ajudar, também, os concurseiros, já que diversos concursos públicos oferecem isenção da taxa de inscrição para os doadores de sangue.
Neste artigo, buscaremos elucidar algumas questões acerca das condições básicas para ser um doador e dos requisitos necessários para obter a isenção, tratando dos seguintes tópicos:
Não é mistério para ninguém o quanto o sangue é fundamental para o funcionamento do corpo humano. Esse fluido atua como condutor de oxigênio, de nutrientes e de outras substâncias necessárias para a manutenção da vida.
Desse modo, ocorrem problemas sérios quando, por algum motivo, as pessoas perdem certa quantidade de sangue e precisam de reposição. Para conseguir a transfusão de sangue, será indispensável, na maioria dos casos, recorrer a um Hemocentro, instituição responsável pela coleta de sangue de doadores e pela preparação desse sangue para atender aos necessitados.
Conforme a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, o plasma sanguíneo, ao ser congelado, pode ter uma validade entre 12 e 24 meses. Contudo, devido à alta procura e às insuficientes doações, nem sempre o sangue fica disponível por todo esse tempo. Além disso, o tipo sanguíneo agrega uma complexidade ainda maior ao processo de compatibilização entre o doador e o recebedor.
A título de exemplo, as pessoas que possuem o tipo sanguíneo “O-“ podem doar para todos os tipos sanguíneos. Em contrapartida, os portadores desse tipo somente podem receber doações de quem possua, também, sangue “O-“. Isso é um exemplo de como pode ser difícil o processo de conseguir um doador compatível.
Nesse contexto, o Ministério da Saúde (MS) faz campanhas periódicas de conscientização, visando, assim, integrar a doação de sangue na rotina dos brasileiros. Com um maior engajamento da população, muitas vidas poderiam ser salvas.
Vale destacar que, observando-se as recomendações médicas, o processo de doação de sangue não oferece perigos ao doador.
Agora que já conhecemos mais sobre a importância da doação de sangue, devemos consultar as informações presentes no site do hemocentro ou da unidade de coleta de sua cidade, uma vez que alguns requisitos podem diferir de uma unidade para a outra.
Em linhas gerais, o Ministério da Saúde informa algumas condições básicas para ser um doador, que serão indicadas a seguir.
O doador deve pesar mais de 50 kg e ter entre 16 e 69 anos de idade. Ademais, o doador deve comparecer ao local de coleta munido de documento oficial com foto e, caso a pessoa seja menor de 18 anos, deve ter o consentimento formal dos responsáveis.
No intuito de auxiliar como doador de sangue, é essencial que o interessado goze de bom estado de saúde. Por isso, o MS aponta algumas condições que podem incapacitar o doador de sangue de forma temporária ou definitiva.
Vale observar que, nesses momentos de pandemia, é necessário
que haja outras precauções na hora de doar. Nesse sentido, a Fundação Hemocentro de Brasília faz o seguinte alerta: “Quem teve contato com pessoa diagnosticada ou com suspeita de coronavírus (Covid-19), assim como quem retornou de viagem internacional recente, fica impedido de doar sangue por 14 dias. Esse prazo também se aplica aos candidatos com febre ou sintomas respiratórios (tosse, irritação ou dor na garganta), após o desaparecimento completo desses sinais.” (informação retirada do site da instituição no dia 12/04/2020. Ao ler este artigo, certifique-se das orientações de isolamento e de prevenção vigentes)
Acerca dos locais de coleta, a maioria das capitais brasileiras possui locais habilitados à coleta do sangue. Para encontrar o hemocentro mais perto de você, confira a seção “Onde doar sangue?” no site do Ministério da Saúde.
https://saude.gov.br/saude-de-a-z/doacao-de-sangue
Conforme instruções do MS, o doador deve adotar os seguintes procedimentos no dia da coleta:
– O doador deve estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue;
– Caso seja após o almoço, aguarde 2 horas;
– Ter dormido, pelo menos, 6 horas nas últimas 24 horas;
– Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já tiverem doado antes dos 60 anos;
– A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para a mulher;
– O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
A resposta para essa pergunta não é taxativa, já que os entes federativos têm liberdade para dispor acerca do assunto. A seguir, será dado um breve panorama sobre como essa questão está sendo tratada pela União e pelos demais entes.
No plano federal, não há uma lei promulgada sobre o assunto. Contudo, o projeto de Lei 503/2017, proposto pela senadora Rose de Freitas, avançou no Senado Federal e, agora, aguarda a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
Em resumo, não há como conseguir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos federais sendo somente doador de sangue. Todavia, vale destacar que existem outras condições, que serão abordadas em artigos futuros, que podem garantir essa isenção, tais como a doação regular de medula óssea e a condição comprovada de carência social.
Quanto ao Distrito Federal, definiu-se que, para conseguir a isenção, o candidato deve comprovar três doações de sangue no período de um ano antes da data de inscrição em concurso público organizado pelo DF.
Assim como o Distrito Federal, outras unidades federativas também adotaram medidas similares, como os estados de São Paulo, Paraná, Paraíba, dentre outros.
Além desse caminho, o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Lei n°6.314/2019, aprovou a isenção do pagamento da taxa para Comissários e Agentes de proteção da infância e juventude. Para mais informações sobre o tema, acesse o artigo a seguir:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concursos-df-sancionada-lei-taxa-de-inscricao/
No que tange aos municípios, várias prefeituras, como a Prefeitura de Suzano (São Paulo), já sancionaram leis que isentam os doadores de sangue da taxa de inscrição.
Dada a falta de unificação existente entre os diversos entes federativos, uma boa dica é conferir o edital do certame e verificar a seção relativa às isenções da taxa de inscrição. Assim, será possível averiguar a possibilidade de isenção por ser doador de sangue e as condições que deverão ser atendidas.
Pessoal, esse artigo buscou abordar um assunto de utilidade pública, que é a doação de sangue. Na maioria dos casos, esquecemos desse tema até que um parente ou que nós mesmos precisemos da benevolência de outra pessoa para sobreviver.
A doação de sangue é um ato de amor e de contribuição para um mundo melhor, que, independentemente da possibilidade de conferir isenção ou não da taxa de inscrição em concursos públicos, deve ser praticado e divulgado.
Quanto à questão da isenção, há entes que conferem gratuidade aos doadores de sangue, enquanto outros não promulgaram leis nesse sentido. Desse modo, recomenda-se manter sempre a média de 4 doações anuais para os homens e de 3 doações anuais para as mulheres, o que atenderia os requisitos da maioria das legislações já existentes. Mesmo que o concurso desejado não contemple a possibilidade da isenção, pode ser que ele venha a aceitar no futuro ou que outro certame aceite.
Assim, percebe-se que não tem como sair perdendo ao se tornar um doador de sangue. Com isso, reiteramos o convite à doação, desejando saúde aos nossos amigos concurseiros e às suas famílias.
Um abraço!!