Olá, pessoal, tudo ok? Neste artigo apresentaremos um resumo dos principais tópicos da DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL), com foco no novo concurso da RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).
Conforme amplamente divulgado pelo Estratégia Concursos, o novo concurso da Receita Federal já foi autorizado e este é o momento adequado para intensificar os estudos.
Nesse sentido, vamos resumir, neste artigo, uma importante demonstração contábil: a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
Ademais, vale ressaltar que esse é um tema bem sucinto, portanto, possui um bom custo-benefício.
Vamos ao nosso artigo?
A DMPL consiste em uma demonstração contábil que objetiva evidenciar as mudanças ocorridas no Patrimônio Líquido (sejam elas qualitativas ou quantitativas).
Conforme a Lei 6404/76, são obrigatórias, em regra: o balanço patrimonial, a demonstração de lucros e prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração do valor adicionado (art. 176, I a V).
Portanto, a partir do rol de demonstrações obrigatórias da legislação societária, pode-se concluir que a DMPL não consiste em uma demonstração contábil obrigatória para a Lei 6406/76.
Por outro lado, o CPC 26 inclui a DMPL no conjunto completo de demonstrações contábeis (no item 10 da norma).
Assim, podemos concluir, para o concurso da Receita Federal, que a DMPL é demonstração facultativa para a Lei 6404/76 e obrigatória para o CPC 26.
Conforme o CPC 26, a DMPL deve conter as seguintes informações:
Ademais, a norma estabelece que o PL deve apresentar o capital social, as reservas de capital, as reservas de lucros, os ajustes de avaliação patrimonial, as ações em tesouraria e os prejuízos acumulados (item 106B).
Conforme o CPC 26, as mutações no PL da companhia devem refletir os aumentos ou reduções de seus ativos líquidos no período (item 109).
Assim, com exceção das transações com os proprietários (agindo na condição de proprietários) e dos custos inerentes a essas transações, as alterações no PL representam o montante líquido de receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas.
Ademais, os exemplos de eventos geradores de mutação do PL são recorrentes em provas de concursos públicos. Dessa forma, a adequada preparação para o concurso da Receita Federal exige o conhecimento desses exemplos.
Conforme a doutrina contábil, são exemplos de fatos que geram aumento do PL:
Por outro lado, podemos citar também, para o concurso da Receita Federal, exemplos de fatos contábeis que diminuem o PL, a saber:
Ademais, existem ainda os casos de fatos contábeis que não geram alteração quantitativa no PL.
Nesse sentido, vale a pena ressaltar que os fatos contábeis a seguir não geram alteração quantitativa, todavia, geram alteração qualitativa no PL.
Por fim, vale citar que a Lei 6404/76 autoriza a inclusão da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA) na DMPL, caso esta última seja elaborada e publicada pela companhia (art. 186, §2º).
Além disso, o CPC 26 veda a apresentação da Demonstração dos Resultados Abrangentes apenas na DMPL.
Pessoal, chegamos ao fim do nosso Resumo de DMPL para o concurso da Receita Federal do Brasil (RFB).
Assim, espero que tenham gostado deste conteúdo.
Ademais, vale ressaltar a importância do estudo da aula completa de DMPL no curso específico de contabilidade para a Receita Federal (disponível no Estratégia Concursos).
Até o próximo artigo.
Grande abraço.
Rafael Chaves
Saiba mais: Concurso Receita Federal