Olá pessoal, tudo bem?
Nesse domingo, 08 de outubro, tivemos a primeira etapa do novo Concurso Magistratura do Trabalho. Agora, precisamos nos preparar para a 2ª etapa: Discursivas para Magistratura do Trabalho, com a mesma dedicação que tivemos na prova objetiva e manter este foco até o dia em que seu nome estiver no DOU, certo? A etapa deve acontecer no dias 2 de dezembro, então temos até lá para se preparar.
Conforme o Ato ENAMAT 14/2017, há comissão específica para a prova discursiva e outra para a prova de sentença. Neste primeiro artigo, vamos disponibilizar o levantamento de informações quanto aos membros da comissão discursiva – 2ª etapa. Afinal, a prova discursiva é pré-requisito para a realização da prova de sentença (que ocorre no dia 03 de dezembro), ou seja, somente aprovado na discursiva, o candidato terá a sentença corrigida.
Desta forma, para auxiliar vocês nesta preparação, fizemos um levantamento acerca dos membros da comissão examinadora, com foco nos temas mais prováveis de serem cobrados, a partir do perfil de cada um deles.
Sabemos que a matéria é abrangente e não se limita aos temas tratados pelos membros da banca. Segue, a rigor, o edital. Contudo, é natural que os membros tendam a exigir em provas, assuntos que possuem maior afinidade ou aprofundamento teórico, o que justifica o levantamento destas informações, que poderão auxiliar, e muito, na preparação para a segunda etapa.
Pensando nisso, o Estratégia lanço o CURSO COMPLETO de Discursivas e Sentença Trabalhista. Trata-se de um curso completo com videoaulas e correções para Discursivas e Sentenças, composto de sete aulas em PDF e sete videoaulas com muito conteúdo, acompanhados quatro correções por aluno feitas por um Juiz do Trabalho.
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A prova discursiva será composta pela resolução de 10 questões nas seguintes áreas:
As questões deverão ser desenvolvidas entre 10 e 30 linhas, com pontuação mínima para aprovação às fases seguintes, de 60%.
Abaixo, farei notas a respeito de cada um deste examinadores e seus perfis. Ao final, você encontrará um arquivo com todos os artigos, opiniões, julgados e informações relevantes de cada um dos membros. Todas são públicas na internet.
1) Georgenor de Sousa Franco Filho
– É Juiz Federal do Trabalho (TRT da 8ª Região) e Presidente da Comissão Organizadora da Prova Discursiva.
No link abaixo, você pode encontrar o seu currículo lattes, que traz ampla produção acadêmica.
http://lattes.cnpq.br/0092850570547983
É o membro com maior produção teórica, de modo que, temos muitas informações e conteúdos relevantes sobre os quais o autor discorre. Acreditamos, em apertada síntese, que ao estudar para as provas de Direito Material e Processual do Trabalho, você deve ficar atento aos vários artigos e opiniões que constam da pasta anexa.
Nota-se que o membro tem formação e propensão para o Direito Internacional do Trabalho. Isso fica patente não apenas pela estrutura do índice do seu manual, como também, pelos diversos artigos e cursos de especialização. Ele escreve bastante na área do Direito Internacional do Trabalho, Direitos Humanos Sociais, notadamente sobre a Organização Internacional do Trabalho e respectivas convenções.
Também é interessante para o estudo de Direito Constitucional, ficar atento a uma obra específica intitulada “Direito do Trabalho no STF”, publicado pela LTr. Na pasta anexa, consta o sumário para verificação dos temas abordados.
Por fim, porém não menos relevante, encontramos uma série de artigos de jornal retratando temas que podem representar assuntos “preferidos” do membro da banca. São artigos publicados em periódico local.
2) Bento Herculano Duarte Neto
– É Juiz Federal do Trabalho (TRT da 21ª Região), com o seguinte currículo lattes:
http://lattes.cnpq.br/4448792481460599
Trata-se de membro com formação processual. Ele escreve sobre vários temas do Novo CPC, em regra, retratando a aplicação ao Processo do Trabalho. Assim, pertinente levar em consideração a produção teórica para o estudo em Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho.
Sugere-se a leitura dos artigos mais recentes, notadamente:
3) Kleber de Souza Waki
-É Juiz Federal do Trabalho (TRT da 18ª Região).
Novamente, temos outro membro engajado com o Direito Processual. Este juiz possui um blog, ao qual dedica à escrita de temas jurídicos relevantes. Vale a pena acompanhar: https://direitoeoutrostemas.wordpress.com/.
Ademais, palestrou por várias oportunidades em 2016/2017 sobre temas do Novo CPC no Processo do Trabalho. Entre os temas constam: a) incidente de desconsideração da personalidade jurídica; b) dano processual e dano existencial; c) processo eletrônico.
Você pode acessar algumas publicações aqui:
4) Flávio Luiz da Costa
-Trata-se de Juiz Federal do Trabalho Substituto, atuante no TRT da 19ª Região.
Praticamente não encontramos produção doutrinária deste membro. Destaco, apenas, alguns julgados que ganharam repercussão na mídia:
5) Marco Antônio César Villatore
Por exigência constitucional, é necessário integrar a comissão um representante da OAB. É, portanto, advogado, membro da comissão com formação na área do Direito Internacional do Trabalho.
As últimas 5 publicações (todas de 2016) foram intituladas:
Você pode acessar a produção teórica dos membros da banca no seguinte link: https://goo.gl/SPj22E
Mais uma oportunidade é o Curso Intensivo GRATUITO para a 2ª Fase do concurso Magistratura do Trabalho – Correções Individualizadas. Serão vídeoaulas gratuitas, transmitidas Ao Vivo, com a participação de juízes Federais e do Trabalho, além de professores com doutorado em Direito.
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Nota-se que o Presidente da Comissão, Georgenor de Sousa Franco Filho, é quem detém maior acervo jurídico, de modo que, vale a pena ficar atento aos temas abordados. Apenas para citar alguns exemplo (e, agora, considerando todos os membros da banca!) você deve estar preparado para redigir questões discursivas sobre os seguintes temas:
a) gravação de audiência como meio de prova;
b) dever constitucional de fundamentar decisões à luz do Novo Código de Processo Civil;
c) acidente fora do trabalho;
d) hora extra do motorista externo;
e) correção de débitos trabalhistas e aplicação da TR;
f) súmulas vinculantes sobre matéria trabalhista;
g) licença-mestruação;
e) locaute e interdito proibitório;
f) quarterização;
g) pré-contratação;
h) trabalho intermitente;
i) serviço de Uber e o Direito do Trabalho.
Todos os temas acima são extraídos a partir da produção teórica dos membros que integram a comissão discursiva. Sei que há muita coisa a ser estudada, mas podemos traçar uma linha de direcionamento nesses estudos a partir das produções de cada membro e analisando seus pontos de vista e temas defendidos.
Bons estudos a todos e até uma próxima.
Confira também informações sobre a etapa de Sentenças Trabalhistas para Magistratura do Trabalho.