Revisão de Direito Ambiental para OAB [VÍDEO + PDF com resumão bizurado]

Fala, galera!

Segue a nossa revisão de Direito Ambiental para a OAB:

ATENÇÃO para os tópicos mais importantes para o EXAME DE ORDEM:

• Princípios do Direito Ambiental. 
• Direito Ambiental Constitucional (especialmente competências, art. 225 e artigos 231 e 232)
• Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Estrutura do SISNAMA.
• Responsabilidade civil por dano ambiental: Objetiva. 
• Licenciamento Ambiental . EIA/RIMA. (Especialmente Resolução CONAMA 1/86 e 237/97).
• Estudo de Impacto de Vizinhança. 
• LC 140/2011. Competências Ambientais. 
• Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 
• Lei 12.651/12. Novo Código Florestal (APP e Reserva Legal). 
• Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. 
• Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.

ATENÇÃO! BAIXEM O PDF!!! Link para o resumão: PDF com Resumão Bizurado de Direito Ambiental para o Exame de Ordem – OAB – 2016

Aproveitem também as 100 dicas para a OAB: https://www.youtube.com/watch?v=w2bxobr8dKk&index=5&list=PL_R-F0SJS638pwFsFBJDehmZSb-f2NouY

Bora botar pra brocar neste Exame!

Um grande abraço!

Prof. Rosenval Júnior

http://www.facebook.com/rosenvaljr

“Comece de onde você está. Use o que você tiver. Faça o que você puder”