Fala, pessoal! Nessa última semana, tivemos a publicação do Edital da SEFAZ-AL para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual. Embora o órgão tenha realizado concurso para os mesmo cargos há muito pouco tempo, tivemos a grata notícia de que logo em seguida um novo concurso seria realizado. Neste artigo, forneceremos algumas dicas sobre como estudar e revisar a importante disciplina de Direito Tributário para a SEFAZ-AL.
Nossa intenção será analisar o conteúdo programático da disciplina e direcionar seus estudos nessa fase de pós-edital, de forma que consiga aumentar sua eficiência. Vamos nessa?
Diferente do último edital, em que o número de questões por disciplina não foi divulgado, dessa vez a banca CEBRASPE informou no item 7.1 do edital a quantidade de questões por matéria. Observe que Direito Tributário será a disciplina com maior número de questões na P1 (Conhecimentos Básicos), sendo cobrada nas provas para os dois cargos:
Como estamos em período de pós-edital, devemos prezar pela eficiência e inteligência em todas as escolhas a serem feitas, já que há muita informação para ser vista em pouco tempo. Para ajudá-lo, vamos analisar alguns pontos importantes do conteúdo programático da disciplina, a começar pela íntegra do previsto no edital:
Como sabemos, o fator tempo no pós-edital pode ser considerado uma matéria à parte. Isso porque muitos são os assuntos a serem estudados ou revisados, e é praticamente impossível ter contato com todo o conteúdo. Por conta disso, o aluno deverá analisar o custo-benefício de dedicar determinado tempo para leitura de um assunto, devendo sempre optar por aqueles de maior incidência.
De forma a ajudá-los nesse processo decisório, fizemos uma análise estatística de incidência para a disciplina de Direito Tributário.
Utilizando o Sistema de Questões e buscando por questões da banca CEBRASPE entre os anos de 2015 a 2021, referentes aos assuntos acima apresentados, dentro das Áreas Fiscal e Controle, encontramos um total de 131 questões, distribuídas da seguinte forma:
Observando a tabela apresentada acima, já conseguimos extrair informações importantes para direcionar nosso processo de revisão na reta final. A principal delas é que praticamente um terço das questões focaram nos assuntos Impostos de Competências dos Estados e Administração Tributária, estando esses assuntos diretamente vinculados ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual. A relação dos assuntos ao cargo tornam ainda mais relevantes os tópicos destacados.
Isso significa que, dentro da análise custo-benefício que já citamos, você deve depositar todo seu esforço na retenção do conhecimento desses assuntos na hora de revisar. Aproveite também para olhar suas marcações nas “leis secas” que fundamentam esses assuntos, principalmente a Lei “Kandir” (Lei Complementar 87/96) e Código Tributário Nacional (CTN – Lei 5.172/66), blindando-se contra possíveis questões que cobrem a literalidade do tema.
Olhando agora para o extremo oposto, percebemos alguns assuntos bastante complexos, pautados em leis extensas e de difícil compreensão, mas com histórico de cobrança médio a baixo. Exemplo claro é a Lei Complementar Federal 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e estabelece regras para o regime de apuração denominado Simples Nacional. Dentro de uma estratégia de revisão pautada nos assuntos mais relevantes e considerando o fator tempo como algo importante, o aluno pode optar por uma revisão mais rápida desse assunto em detrimento de outros com maior incidência.
Para esse concurso da SEFAZ-AL, uma grande vantagem é podermos ter contato com uma prova tão recente do órgão para o mesmo cargo e realizada pela mesma banca. Isso é uma situação extremamente rara.
Aproveitando essa oportunidade, levantamos todos os tópicos de Direito Tributário cobrados nas questões do último concurso. Repare que, embora a banca tenha realizado uma cobrança bem ampla da matéria, fica evidente a importância dos assuntos Impostos de Competências dos Estados e Administração Tributária (principalmente a parte de poderes de fiscalização):
ICMS – Lei Complementar 24/1975 (Convênios do CONFAZ) x 2
ICMS – Diferencial de Alíquotas
ICMS – Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) – Incidência e Não Incidência x2
Responsabilidade Tributária de Terceiros
Princípios Constitucionais Tributários
Repartição das Receitas Tributárias
IPVA – Base de Cálculo e Alíquotas
Imposto Extraordinário de Guerra (IEG)
Conceitos gerais sobre os Impostos
Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios
Contribuição de Melhoria
Considerações Gerais sobre as Taxas
Administração Tributária – Responsabilidade por Expedição de Certidão com Erro
Administração Tributária – Poderes das Autoridades Administrativas x 2
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Denúncia Espontânea
Lançamento por Homologação
Obrigação Acessória x Principal
Fato Gerador da Obrigação Acessória e Principal
Competência Tributária
Antes de apresentar algumas ferramentas que irão facilitar sua revisão nessa reta final para o concurso, é importante destacar que o melhor material de revisão sempre será o seu. Isso porque ninguém melhor do que o próprio aluno para identificar suas dificuldades e registrá-las no material de estudo.
No entanto, possuímos algumas importantes ferramentas que podem ajudar a complementar seu material de revisão nesse momento. Vamos citar alguns exemplos:
Vale lembrar que todas essas ferramentas ficam disponíveis na Área do Aluno para os assinantes do Estratégia.
Pessoal, espero que essas dicas de estudo sejam úteis para facilitar o processo de revisão na reta final para o concurso da SEFAZ-AL, em específico para a disciplina de Direito Tributário.
Um forte abraço e ótima prova!
Vinícius Peron Fineto.
Instagram: @viniciuspfineto
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