Direito Tributário para SEFAZ-ES: como estudar e revisar?

Fala, pessoal! Como todos ficaram sabendo, a onda da Área Fiscal chegou com força! Com uma diferença de poucos dias, foram publicados os editais para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE) e Espírito Santo (SEFAZ-ES). Neste artigo, forneceremos algumas dicas sobre como estudar e revisar a disciplina de Direito Tributário para a SEFAZ-ES.

Nossa intenção será analisar o conteúdo programático da disciplina e direcionar seus estudos nessa fase de pós-edital, de forma que consiga aumentar sua eficiência. Vamos nessa?

Análise do conteúdo de Direito Tributário para SEFAZ-ES

Diferente do que aconteceu no edital da SEFAZ-CE, considerado atípico dentro do que vínhamos observando na área fiscal, o edital da SEFAZ-ES apareceu como um clássico edital da área. Sendo assim, as principais matérias são aquelas que os candidatos da área fiscal já estão acostumados, com destaque para Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual.

Veja na tabela abaixo como os pontos da prova foram distribuídos entre as disciplinas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV):

Sempre que entramos em período de pós-edital, devemos prezar pela eficiência e inteligência das escolhas a serem feitas, já que há muita informação para ser vista em pouco tempo. Para ajudá-lo, vamos analisar alguns pontos importantes do conteúdo programático da disciplina, a começar pela íntegra do previsto no edital:

Análise estatística de Direito Tributário para SEFAZ-ES

Como falamos acima, o fator tempo no pós-edital pode ser considerado uma matéria à parte. Isso porque muitos são os assuntos a serem estudados ou revisados, e é praticamente impossível ter contato com todo o conteúdo. Por conta disso, o aluno deverá analisar o custo-benefício de dedicar determinado tempo para leitura de um assunto, devendo sempre optar por aqueles de maior incidência.

De forma a ajudá-los nesse processo decisório, fizemos uma análise estatística de incidência para a disciplina de Direito Tributário.

Utilizando o Sistema de Questões, e buscando por questões mais recentes da banca FGV referentes aos assuntos acima apresentados, dentro das Áreas Fiscal e Controle, encontramos um total de 186 questões, distribuídas da seguinte forma:

Conclusões sobre a análise estatística e dicas importantes para o pós-edital

Observando a tabela apresentada acima, já conseguimos extrair uma informação bem relevante para o seu processo de revisão do conteúdo: de acordo com o histórico de cobrança da banca, grande parte dos assuntos mais relevantes estão contidos nas primeiras aulas do curso.

Isso significa que, dentro da análise custo-benefício que já citamos, você deve depositar todo seu esforço na retenção do conhecimento desses assuntos iniciais na hora de revisar. Aproveite também para olhar suas marcações nas “leis secas” que fundamentam esses assuntos, blindando-se contra possíveis questões que cobrem a literalidade do tema.

Olhando agora para o extremo oposto, percebemos alguns assuntos bastante complexos, pautados em leis extensas e de difícil compreensão, mas com histórico de cobrança médio a baixo. Exemplo claro é a Lei Complementar Federal 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e estabelece regras para o regime de apuração denominado Simples Nacional. Dentro de uma estratégia de revisão pautada nos assuntos mais relevantes e considerando o fator tempo como algo importante, o aluno pode optar por uma revisão mais rápida desse assunto em detrimento de outros com maior incidência.

Obviamente que o aluno avançado, que já vinha se preparando em alto nível para concursos da área fiscal, deve buscar dominar todo o conteúdo, sem deixar “brechas” de conhecimento no hora de enfrentar a banca. Mas sabemos que nem todos os alunos estão nesse nível quando um edital é lançado. Para os alunos que precisam conciliar a revisão de determinadas disciplinas com a aprendizagem de outras no pós-edital, essas dicas podem ser valiosas.

Histórico da banca em Direito Tributário

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) sempre foi considerada uma banca clássica da área fiscal. No entanto, nos últimos anos, perdeu bastante espaço para a Fundação Carlos Chagas (FCC) e para o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE). O concurso da SEFAZ-ES marca, portanto, o retorno da FGV para a área fiscal.

Para concorrer a uma vaga em concursos de alto nível, sabemos que é extremamente importante dominar não apenas o assunto estudado, mas também a forma como ele é cobrado pela banca. Para que isso aconteça, é fundamental que no pós-edital sejam feitas muitas questões da banca escolhida.

Mas, tratando-se de Direito Tributário e de FGV, podemos adiantar uma característica típica: o nível de cobrança normalmente vai além do entendimento literal básico. Isso significa que o aluno que pretende ir bem em um concurso conduzido pela FGV deve dominar não apenas o previsto nos principais normativos (Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei Kandir, dentre outros), mas também as principais Súmulas e jurisprudências que envolvam os assuntos do edital.

A critério de exemplo, cito uma questão retirada do concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Prefeitura de Niterói (ISS-Niterói), realizado pela FGV em 2015:

Perceba que, dentro de somente um item de uma questão do estilo “V ou F”, foi cobrado tanto o conhecimento da Súmula 656 do STF quanto a jurisprudência recente (na época) da mesma Corte.

Ferramentas para Revisão de Direito Tributário para SEFAZ-ES

Antes de apresentar algumas ferramentas que irão facilitar sua revisão nessa reta final para o concurso, é importante destacar que o melhor material de revisão sempre será o seu. Isso porque ninguém melhor do que o próprio aluno para identificar suas dificuldades e registrá-las no material de estudo.

No entanto, possuímos algumas importantes ferramentas que podem ajudar a complementar seu material de revisão nesse momento. Vamos citar alguns exemplos:

1. PDF Simplificado: apresenta toda a teoria e algumas questões ao aluno, mas poupa-o de parágrafos mais longos com o objetivo de priorizar a celeridade;
2. Marcações dos Aprovados: nesse arquivo, uma equipe de alunos aprovados em concursos faz as marcações/grifos nos trechos mais importantes do material;
3. Passo Estratégico: material de revisão formado por PDFs “enxutos” (na média, possuem cerca de 30 páginas, otimizando o tempo do aluno) e que são produzidos por especialistas em cada uma das matérias, com farta experiência em concursos públicos;
4. Bizu Estratégico: Trata-se de um material ainda mais sumarizado quando comparado ao Passo Estratégico, sendo muito útil para uma revisão de véspera, por exemplo.

Vale lembrar que todas essas ferramentas ficam disponíveis na Área do Aluno para os assinantes do Estratégia.

Considerações Finais

Pessoal, espero que essas dicas de estudo sejam úteis para facilitar o processo de revisão na reta final para o concurso da SEFAZ-ES, em específico para a disciplina de Direito Tributário.

Um forte abraço e ótima prova!   

Vinícius Peron Fineto.

Instagram: @viniciuspfineto 

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