Estude os principais temas de Direito Processual Penal para a PF – pós edital, de forma prática e assertiva.
Olá, estrategistas, tudo bem?
Seguindo a ideia de nos prepararmos para a oportunidade do momento, o Concurso da PF/2021, diante disso, vamos abordar uma disciplina que deve estar no sangue do futuro policial: o Direito Processual Penal.
O Direito Processual Penal nunca foi a matéria amada por aqueles que tiveram a oportunidade de estudar no meio acadêmico, o nome “processual” em si, já gera medo, porém, todo mundo adora o Penal.
Contudo, não há escapatória, quem está estudando para concursos da área policial tem que saber o Processo Penal.
Para isso, estamos aqui com o propósito de fazer com que você passe por essa disciplina com êxito. Deixe os sentimentos para os doutrinadores do Direito.
Nosso objetivo é ver você aprovado no concurso da PF, não deixando passar essa oportunidade única!
No edital recém-publicado, nos deparamos com um rol extenso de conteúdos.
Porém, não se assuste, iremos traçar no presente artigo voltado ao Direito Processual Penal para a PF, um método dividindo os assuntos e priorizando aqueles mais cobrados pela banca CEBRASPE (CESPE), na área policial.
É aí que paira a dúvida, principalmente dos iniciantes: Como vou estudar todo esse conteúdo em tão pouco tempo?
A proposta é apresentar uma sugestão de estudo que priorize aqueles assuntos que a banca mais exige em concursos policiais.
Certamente, o melhor seria estudar tudo o que está anunciado no edital, uma vez que, mesmo o histórico de cobrança sendo baixo para determinado tema, ele pode estar na prova se estiver previsto no edital.
À vista disso, com base em análises de questões, aconselharemos um planejamento de estudos para:
Para os que há algum tempo estudam especificamente para Polícia Federal, esta análise de Direito Processual Penal para a PF será bastante útil.
Por conseguinte, a tabela que será demonstrada, indica a porcentagem de ocorrência dos conteúdos nos últimos concursos da Banca CEBRASPE/CESPE, como os da PF/2018, PRF/2019 e PC-DF/2013.
Salienta-se que estas provas possuem padrão de exigência semelhante.
Consequentemente, os alunos que já estão se preparando há algum tempo, saberão onde focar os seus estudos com base em suas revisões.
Todavia, cabe salientar que temas com elevado percentual de cobrança exigem revisões constantes; leitura de Lei seca – Código de Processo Penal; e resoluções intensas de questões.
É certo que muitos estudantes da área Fiscal, Controle, Gestão ou Tribunais, por exemplo, estão dispostos a prestar o concurso da PF, até porque tem muitas matérias correlatas em ambas as áreas.
Para quem já estuda ou está se familiarizando ainda com o Processo Penal, essa análise de cobrança irá servir para guiar os assuntos que devem ser priorizados, podendo ainda conciliar a preparação para ambas as áreas.
Assim, quem já tem algum conhecimento desta disciplina, nota-se que os assuntos mais importantes costumam ser quase os mesmos.
A diferença se encontra no percentual de cobrança, a depender da área focada.
Desta forma, a transição para a prova PF não afetará de forma significativa o curso dos estudos.
Caso você seja iniciante no âmbito dos concursos, ou tenha pouco tempo disponível para os estudos, todavia quer aproveitar essa oportunidade, nesse caso, seu estudo deve ser bem aprimorado.
O ideal é focar no que a banca CEBRASPE (CESPE), mais cobra em provas para a área policial.
Vejamos o quadro abaixo:
É essencial mencionar que tanto para o concursando iniciante como o já experiente, o Código de Processo Penal – CPP, deve ser lido atentamente, levando em consideração os pontos que são indispensáveis e que merecem ser DECORADOS.
Sem mais delongas, vamos ao que interessa.
Princípios do Processo Penal. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. Fontes. Lei processual penal: fontes, eficácia.
São assuntos com baixa incidência em provas. Deste modo, se você é iniciante no estudo do Processo Penal, não perca tempo com estes temas.
Faça uma leitura rápida e atenta da Lei seca, apenas para conhecer o conteúdo.
Contudo, dê atenção aos seguintes princípios: Devido Processo Legal, Presunção de Inocência, Duplo Grau de Jurisdição e Verificação das Provas Ilícitas.
É o segundo conteúdo do edital, percebe-se logo o destaque, portanto, o assunto é importantíssimo.
Neste assunto, deve ser priorizada a tramitação, o valor probatório, formas de instauração (recomendo o uso de fluxogramas para melhor fixação).
Da mesma forma, estude o conceito de arquivamento indireto e o trancamento do inquérito policial -Súmula nº 524 do STF.
Leia atentamente os dispositivos legais mais importantes (art. 4º e 23 do CPP), as Súmulas pertinentes e a Lei nº 10.446/2002 que trata das atribuições da Polícia Federal na persecução criminal.
Chegamos ao item que não cai, na verdade DESPENCA nas provas de Direito Processual Penal e possui grandes chances de ser cobrado no concurso da PF.
Por isso, deve haver concentração nas modalidades de PRISÃO cautelar, ou seja, a prisão em flagrante, preventiva e temporária.
Relativo à prisão em flagrante, estude sua natureza, características e espécies, inclusive as que ocorrem em situações especiais.
Tratando do assunto prisão preventiva, atente-se ao cabimento, os pressupostos e requisitos, do mesmo modo, sobre a prisão temporária.
Atenção! A apresentação espontânea do acusado não impede a decretação da prisão preventiva, apenas a decretação da prisão em flagrante.
Estude as características das medidas cautelares, fique atento que a autoridade judiciária só converterá a prisão em flagrante em preventiva se estiver presente os requisitos dos art. 312 e 313 do CPP.
Entenda sobre a vinculação entre a liberdade provisória e prisão preventiva, atente-se acerca do Princípio da Subsidiariedade.
Nos concursos anteriores da PF, realizadas pela CEBRASPE, não houve incidência tão alta desse tema.
Porém, como o conteúdo do edital está extenso, dê uma atenção especial para a fase preliminar e a execução.
É certo cair alguma questão da Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento), Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal), Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos), Lei nº 11.343/2006 suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes) e a Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
Como essas Leis tiveram mudanças recentes e significantes, é importante dar atenção na leitura de suas alterações.
Incluído pela Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, o Pacote Anticrime trouxe uma minirreforma no Código de Processo Penal, assim, é importante estar por dentro do texto na íntegra.
Continuando, a nova Lei nº 13.964, de 2019, modificou substancialmente o Código de Processo Penal, destacando-se as mais importantes, são essas:
1 – Instituição do Juiz das garantias, já mencionada;
2 – Consolidação do Acordo de não persecução Criminal pelo Ministério Público – Plea bargain, ou solução negociada;
3 – Da criação da cadeia de custódia no Direito Processual Penal;
4 – Alterações na prisão provisória e outras medidas cautelares;
5 – Do arquivamento do Inquérito Policial;
6 – Questões recursais.
Igualmente ao que já foi indicado, é interessante traçar um quadro comparativo das modificações recentes.
Chegamos ao final dessa análise de Direito Processual Penal para a PF. Sendo assim, caso você esteja migrando de outra área para PF, e não quer renunciar à sua rotina de estudos atual, recomendo que foque inicialmente nas mudanças legislativas, que é certo que caia na prova, não esquecendo o quadro de análise dos conteúdos mais exigidos pela banca.
Assim também, àqueles que estejam iniciando agora no mundo dos concursos, a sugestão é que comece com uma boa leitura da Lei seca dos itens aqui apontados neste artigo.
Por fim, os concurseiros que estão aí na persistência do grande sonho em ser um Policial Federal, a dica é estudar os resumos e fazer bastante questões dos assuntos de maior incidência e, eventualmente as dicas que aqui foram apontadas.
Lembre-se: É a OPORTUNIDADE DA DÉCADA! Não a deixe passar! É hora de FOCO, DISCIPLINA e DETERMINAÇÃO!
Frisa-se ainda que o Estratégia Concursos possui cursos específicos voltados para a PF, com excelentes dicas e uma relação de questões selecionadas para sua prova.
Espero que tenham gostado dessa análise de Direito Processual Penal para a PF.
Bons estudos e até a próxima, pessoal!
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