Apostila gratuita – Concurso PCPE
Olá, pessoal
Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal e Processual Penal.
Neste artigo eu apresento a vocês, com muita satisfação, uma apostila GRATUITA, de direito processual penal, por mim elaborada para o concurso PCPE, para aqueles que estão concorrendo a uma das vagas para os cargos de agente e escrivão de polícia.
O conteúdo programático da nossa matéria é o seguinte:
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; da confissão do ofendido; das testemunhas; do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação; dos documentos; dos indícios; da busca e apreensão. 5.1 Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996). 6 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão. 7.1 Lei no 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995). Investigação Criminal (Lei no 12.830/2013). Organizações Criminosas (Lei no 12.850/2013). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
O tempo do concurseiro é, realmente, muito escasso. Sabemos disso. Infelizmente, não dá para “pular” conteúdo durante o curso. Temos a OBRIGAÇÃO de levar até você TUDO aquilo que pode cair. Nossa apostila engloba as partes em negrito (relativas ao Código de Processo Penal), não abrangendo as Leis Processuais especiais (que foram abordadas pelos Profs. Marcos Girão e Paulo Guimarães).
Nesse resumo, porém, vocês terão a “nata” daquilo que pode cair, ou seja, aquilo que é MAIS IMPORTANTE para fins de prova.
Espero que seja útil e possa ajuda-los nessa caminhada!
Segue abaixo o material (basta clicar e fazer o download!):
APOSTILA – RESUMO – PC-PE – PROCESSO PENAL (agente e escrivão)
Mas, isso não é tudo. Amanhã (11/06) teremos um aulão ao vivo, transmitido pelo nosso Canal no Youtube. Para se cadastrar, basta clicar aqui.
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