Direito Previdenciário p/ TRF-4 (PR, SC e RS). =)

Boa noite concurseiro!

Foi publicado hoje o edital do certame do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região Judiciária (TRF-4), com vagas para formação em nível superior e em nível médio.

Novamente, é com imenso prazer que irei ministrar um Curso de Direito Previdenciário, dessa vez, direcionado ao referido concurso do TRF-4, que abrange os maravilhosos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

No caso, a nossa disciplina será cobrada nos seguintes cargos:

Analista Judiciário – Área Administrativa (AJAA) – nível superior em qualquer área de formação, e;

Técnico Judiciário – Área Administrativa (TJAA) – nível médio.

Para ambos os cargos não consta nenhuma vaga expressa no edital, entretanto, historicamente o TRF-4 tem nomeado centenas de aprovados durante o período de validade do certame (2 anos + 2 anos = 4 ANOS), concurso após concurso e, com certeza, agora em 2014 não será diferente. ESPERAMOS CENTENAS DE NOMEAÇÕES ATÉ 2018.

Para quem deseja um trabalho tranquilo, numa instituição consagrada e no melhor estado que existe no país (Paraná), essa é uma chance de ouro! Sou paranaense, como todos devem ter percebido (RS!), mas existem boas vagas também em SC e no RS. =)

Por sua vez, a remuneração dos cargos, conforme dispõe a Lei n.º 11.416/2006, é composta de:

1. Vencimento, escalonado em 13 níveis;

2. Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), que representa 62% do vencimento para o ano de 2013, 75,2% do vencimento para o ano de 2014 e 90% do vencimento para o ano de 2015;

3. Adicional de Qualificação (AQ), que pode chegar a 15,5% do vencimento, no caso de o servidor possuir pós-graduação em nível de doutorado e uma certa quantidade treinamentos realizados (considero o AQ um excelente incentivo, que infelizmente, não ocorre no Poder Executivo);

4. Adicional de Atividade Externa (GAE), no valor de 35% sobre o vencimento pago, exclusivamente para o OJAF;

5. Auxílio Alimentação de aproximadamente R$ 770,00, e;

6. Auxílio Saúde de aproximadamente R$ 150,00.

Com base no exposto nos tópicos anteriores, e no reajuste de 5% sobre o vencimento a ser concedido nos anos de 2014 e 2015, temos as seguintes remunerações para os cargos de AJAA e TJAA:

AJAA (2014):
Inicial: 9.400 – 10.200
Final: 13.700,00 – 14.900

TJAA (2014):
Inicial: 6.100 – 6.600
Final: 8.700 – 9.400

Temos que admitir, é uma carreira para lá de atraente. Inclusive, tenho muitos colegas que abriram mão de ingressar em cargos de carreira fiscal para ingressar para o cargo de AJAA em algum Tribunal Federal (TRF, TRT e TRE) ou no Ministério Público da União (MPU). Além de todas as vantagens já citadas, os Tribunais ainda apresentam duas grandes vantagens: as famosas Funções Comissionadas (FC), que podem acrescer em até R$ 3.000,00 a remuneração mensal e o FATOR LOTAÇÃO, uma vez que a maioria das vagas são para cidades relativamente boas, ao contrário do que acontece em muitos concursos fiscais.

No caso específico do TRF-4, O MELHOR TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL EM TERMOS DE LOTAÇÃO, teremos, muito provavelmente, vagas em cidades maravilhosas, a saber:

Paraná: Curitiba (linda capital), Londrina (2.ª maior cidade do PR), Maringá (10 anos muito bem vividos neste magnífica cidade), Cascavel (bela e grande cidade do Oeste, com clima frio), Umuarama (bonita cidade), Paranavaí (minha cidade natal, gosto muito de lá), Campo Mourão (boa cidade), entre outras.

Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau, Joinville, Chapecó (muito simpática), entre outras.

Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, entre outras.

Por sua vez, o edital trouxe entre os conhecimentos específicos a disciplina Direito Previdenciário, cobrando de forma extensa os assuntos previdenciários. De qualquer forma, nosso curso está sendo formatado para cobrir com tranquilidade qualquer cobrança que venha a ocorrer nesse certame. =)

Quanto a nossa metodologia, devo informar de prontidão que trabalharemos com questões da banca do concurso (FCC), com questões de outras bancas consagradas (ESAF e CESPE) e de outras nem tão consagradas (as menos famosas).

Por seu turno, como muitos professores fazem, sempre abro as questões para serem analisadas de forma individual (item por item), no estilo CESPE (Certo ou Errada), pois considero essa a melhor metodologia para fixação dos assuntos repassados. =)

Ressalto que o objetivo deste curso é fazer com que você, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Direito Previdenciário no concurso de AJAA ou de TJAA do TRF-4. Esse material está sendo elaborado para ser o seu ÚNICO MATERIAL DE ESTUDOS! Pois eu sei o quão estressante e pouco eficiente é ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal já fui um concurseiro. =)

Até o momento foram disponibilizadas para download as 5 aulas inicias que totalizaram 698 PÁGINAS e 601 QUESTÕES COMENTADAS. ;)

Por fim, para quem ainda não conhece o curso:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-previdenciario-p-trf-4-analista-judiciario-administrativa-e-tecnico-judiciario-4458/

Bons Estudos! Fique com Deus!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil