Apostila gratuita – Concurso PCPE
Olá, pessoal
Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal e Processual Penal.
Neste artigo eu apresento a vocês, com muita satisfação, uma apostila GRATUITA, de direito penal, por mim elaborada para o concurso PCPE, para aqueles que estão concorrendo a uma das vagas para os cargos de agente e escrivão de polícia.
O conteúdo programático da nossa matéria é o seguinte:
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. Crime e Contravenção Penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. Tipicidade e causas de exclusão. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fé pública. 10 Crimes contra a administração pública. Crimes contra a administração da Justiça. 11 Lei no 8.072/1990 (delitos hediondos). Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/1965). Lei de Tortura (Lei no 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006). Dos crimes no Código de Trânsito Brasileiro (Lei no 9.503/1997). Lavagem de Dinheiro (Lei no 9.613/1998 e suas alterações). 12 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
O tempo do concurseiro é, realmente, muito escasso. Sabemos disso. Infelizmente, não dá para “pular” conteúdo durante o curso. Temos a OBRIGAÇÃO de levar até você TUDO aquilo que pode cair. Nossa apostila engloba as partes em negrito (relativas ao Código Penal), não abrangendo as Leis Penais especiais (que foram abordadas pelos Profs. Marcos Girão e Paulo Guimarães).
Nesse resumo, porém, vocês terão a “nata” daquilo que pode cair, ou seja, aquilo que é MAIS IMPORTANTE para fins de prova.
Espero que seja útil e possa ajuda-los nessa caminhada!
Segue abaixo o material (basta clicar e fazer o download!):
APOSTILA – RESUMO – PC-PE – DIREITO PENAL (agente e escrivão)
Mas, isso não é tudo. Amanhã (11/06) teremos um aulão ao vivo, transmitido pelo nosso Canal no Youtube. Para se cadastrar, basta clicar aqui.
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