Direito Penal para o DEPEN: do iniciante ao avançado, como estudar?

Saiba que estratégia tomar para Direito Penal para o DEPEN na reta final a partir do estágio de preparação que você se encontra

Considerações iniciais

Foi publicado, superando as expectativas até dos mais otimistas, o edital para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Por estarmos em meio à pandemia da COVID-19 e com a suspensão de muitas provas, esse concurso tem tudo para ser um dos maiores do ano. 

O certame ocorrerá na data provável do dia 06 de setembro, terá como organizador o Cebraspe (antigo CESPE) e oferecerá 309 vagas imediatas. Os cargos oferecidos são: Agente Federal de Execução Penal, conhecido também como Policial Penal Federal (nível médio, 294 vagas) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior, 16 vagas).

Etapas da prova

A prova será dividida em duas fases. A fase inicial será composta por prova Objetiva, Discursiva, Teste de Avaliação Física (TAF), Avaliação Médica e Psicológica e ainda a Investigação Social. Já na fase final, os candidatos serão submetidos ao Curso de Formação.

Direito Penal para o DEPEN

Ao analisarmos a tabela acima, podemos perceber que a banca não determinou a exata quantidade de questões para cada disciplina. O bloco Conhecimentos Específicos, no qual Direito Penal está inserido, terá um total de 50 questões divididas entre 6 matérias. Levando em considerando uma distribuição equânime, é provável que Direito Penal para o DEPEN seja responsável por 8 ou 9 questões, valendo 0,75 pontos cada, representando entre 5 a  5,6% do total da prova.

Análise da representatividade do conteúdo programático de Direito Penal para o DEPEN

Com o objetivo de analisar a relevância de cada tópico do conteúdo programático, fizemos um levantamento de questões anteriores de Direito Penal utilizando os seguintes parâmetros:

Área: Policial;

Banca: Cebraspe;

Anos: 2013 a 2020.

A pesquisa trouxe um total de 184 questões e os dados da tabela abaixo exibem o percentual de incidência de cada tema. Na terceira coluna, é possível verificar a respectiva aula do pacote Pós-edital do Estratégia Concursos em que podem ser encontrados. Com base nestes índices, como veremos mais à frente, seremos capazes de auxiliá-lo no aproveitamento de um recurso muito valioso e escasso: o tempo.

Estratégias de Direito Penal para o DEPEN para alunos que já estudavam para a Área de Segurança Pública.

É bem provável que os alunos que já vinham se preparando há algum tempo exclusivamente para essa prova ou por estudarem para outros cargos da Área de Segurança Pública já possuam uma base sólida em Direito Penal. Assim sendo, neste perfil é possível adotar uma estratégia diferenciada, dedicando uma parcela de tempo maior aos assuntos em ordem decrescente de incidência. Mais à frente, daremos alguns destaques para cada aula.

Rápida revisão teórica

Considerando que o tempo é curto até a prova do DEPEN, o ideal é que se comece a revisão a partir dos assuntos mais exigidos pela banca (conforme a tabela acima). A ideia aqui é dar aquela repassada pontual nos conceitos mais importantes de cada aula, aproveitando para deixar os conteúdos “fresquinhos” na cabeça. Para isso, use o seu material grifado, mapas mentais ou suas anotações. O objetivo é tornar nossas revisões eficientes e produtivas.  

Resolução de questões de Direito Penal para o DEPEN

Ao resolver questões de Direito Penal para o DEPEN, devemos considerar o percentual de cada assunto na prova. Quanto mais elevado o percentual de cobrança, maior o número de questões que devem ser resolvidas.  Lembre-se: deve ser levado em consideração o estilo de cobrança da banca examinadora do seu concurso. Na sua prova, teremos que encarar o famoso estilo certo e errado do Cebraspe, em que uma questão errada anulará uma correta.

Quanto mais questões resolvermos no “treino”, melhor estaremos preparados para o dia do “jogo”. Porém, a prioridade deve ser para as específicas da banca. Após resolver uma bateria de questões, teremos uma boa ideia de como o examinador aborda cada tema.

Leitura dos comentários

Uma importante recomendação é que se faça a leitura dos comentários do professor (fonte riquíssima de informações), principalmente se errar a resposta da questão. A cada questão resolvida, temos a oportunidade de identificar nossos pontos fortes e aqueles que ainda precisam de um reforço. Errar e simplesmente seguir adiante, sem entender os motivos que nos levaram ao erro, não é a postura de um candidato que busca a aprovação.

Estratégia para alunos que possuem pouca ou nenhuma experiência em Direito Penal para o DEPEN.

Não parece muito fácil, diante do momento que estamos vivendo, abrir mão de uma oportunidade como essa, certo? Diante disso, sabemos que muitos estudantes de outras áreas certamente irão migrar para aproveitar a chance de se tornar um servidor público federal ainda este ano.

Para aqueles que se encontram nessa situação e tiveram pouco ou nenhum contato com o Direito Penal anteriormente, precisamos ser um pouco mais cautelosos.

Primeiros Passos de Direito Penal para o DEPEN

Mesmo estando “em correria contra o relógio”, em casos específicos como esse, não podemos abrir mão do estudo das aulas iniciais. Elas contêm os conceitos mais básicos da disciplina que serão essenciais para o melhor entendimento de temas mais complexos estudados em aulas futuras. Sendo assim, para o pontapé inicial, é imprescindível estudar as aulas 0 e 1 integralmente.

Essas aulas abordam temas como Princípios (em destaque o da Legalidade, que se dividem em Reserva Legal e Anterioridade da Lei Penal, Individualização da pena, Humanidade ou limitação das penas e não transcendência da pena), Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço e Tempo e lugar do Crime. Sem essa base, dificilmente será possível compreender os assuntos mais avançados.

Tópicos com mais chances de serem cobrados em Direito Penal para o DEPEN

Após o estudo integral das aulas iniciais, devemos priorizar os assuntos mais cobrados pela banca e possuem mais chances de serem cobrados em Direito Penal para o DEPEN. Sendo assim, prossiga com os Crimes contra o Patrimônio (aula 4), dando ênfase ao Furto, Roubo e a Apropriação indébita, artigos 155, 157, 168 e 168-A do Código Penal. Em seguida, nos Crimes contra a Pessoa (aula 3), estude com mais atenção o Homicídio e suas qualificadoras, o Feminicídio e a Lesão Corporal, nos artigos. 121 e 129 do Código Penal. Os artigos 138 a 140 que tratam dos Crimes contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria) também são de extrema importância.

Crimes contra a Administração

Nos Crimes praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral (aula 6), não deixe de ler o art. 327 do CP que traz o importante conceito de Funcionário Público. Para fins de prova, sabendo que as questões irão contar uma historinha e o candidato será testado a identificar o crime praticado, é interessante que sejam memorizados: os verbos utilizados pelo legislador para caracterizar cada tipo penal e os exemplos que foram utilizados pelo professor no momento da explicação. A compreensão dos artigos 312, 313, 316, 317, 319 e 319-A, que tratam respectivamente dos crimes de Peculato, Concussão, Corrupção Passiva e Prevaricação, também ajudará a garantir alguns pontos preciosos.

Caso ainda sobre tempo para estudar mais Direito Penal para o DEPEN

Do Crime (aula 2), destacamos o conceito de Fato típico e seus elementos, Crime doloso e culposo, Iter Criminis e as Causas excludentes da ilicitude. Sobre Crimes praticados por Particular contra a Administração em Geral (aula 7), as questões em geral exigem a literalidade dos artigos. Os mais explorados são: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 334-A, 337-A, que tratam respectivamente dos crimes de Resistência, Desobediência, Desacato, Tráfico de influência, Corrupção ativa, Descaminho, Contrabando e Sonegação de contribuição previdenciária.

Mesmo não tendo uma cobrança regular, os crimes contra a Administração da Justiça (aula 8) já foram explorados em provas anteriores e, por isso, devem ser lidos com atenção. São eles: Reingresso de estrangeiro expulso, Denunciação caluniosa, Autoacusação falsa, Falso testemunho ou falsa perícia, Fraude processual, Favorecimento pessoal, Favorecimento real e Exploração de prestígio, abordados nos artigos  338, 339, 341, 342, 343, 347, 348, 349, 357 do Código Penal. 

Considerações Finais

Independentemente da fase dos seus estudos de Direito Penal para o DEPEN, mesmo que não consiga estudar todo o edital, é importante construir uma base forte naqueles temas que tenha conseguido estudar. É mais aconselhável que se aprofunde mais em uma quantidade menor de assuntos, que estudar superficialmente um número maior de temas e não ter segurança para resolver as questões.

E, após cada aula/assunto estudado, antes de avançar para o próximo tema, faça uma boa revisão e resolva muitas questões para melhor compreendê-los, fixá-los e ganhar segurança para o próximo desafio. Fique atento às Súmulas e as Jurisprudências disponibilizadas pelo professor ao final de cada aula, pois as bancas gostam de verificar a atualização do candidato quanto a elas.

Confira aqui o lançamento da Trilha Estratégica para o DEPEN no Canal do Estratégia Concursos no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=0aetdcG07TU