Como estudar Direito Empresarial para a 2ª fase do Exame de Ordem

Olá, futuro advogado!

É um prazer estar com você nesta aula sobre como estudar Direito Empresarial para a prova prático-profissional do Exame de Ordem. A OAB é um sonho para quem concluiu ou está concluindo o bacharelado em Direito, e nos últimos anos ser aprovado no Exame de Ordem se tornou um verdadeiro desafio.

O estudo para a segunda fase é o momento para fazermos uma boa revisão do conteúdo teórico da nossa querida matéria e de aprendermos as técnicas para que você possa responder as questões discursivas e principalmente a peça processual, que é o terror de todo candidato, não é mesmo!? J

Antes de entrarmos nos detalhes sobre o nosso curso, quero pedir licença para me apresentar. Meu nome é Paulo Guimarães, sou bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Direito Constitucional.

Atualmente exerço o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União. Antes disso, porém, fui aprovado em alguns outros concursos, e trabalhei por alguns anos no Banco do Brasil e no Banco Central, e foi nessas instituições que me apaixonei pela disciplina de Direito Empresarial. Quando você tem a oportunidade de exercer a atividade empresarial ou lidar com empresas no seu dia a dia, é impossível não gostar!

Já passei também pela angústia de estudar para o Exame de Ordem, e agora me dedico a ajudar quem quer conquistar a famosa carteira vermelha! J

1 – Como é essa tal prova prático-profissional?

O Exame de Ordem é sempre um grande desafio, mas ele tem uma grande vantagem quando o comparamos com os concursos públicos: no Exame de Ordem você não compete com ninguém a não ser você mesmo. Na prova prático-profissional temos a atribuição de 5 pontos para a peça profissional e de 5 pontos para as questões discursivas. Cada discursiva, portanto, valerá 1,25 ponto.

Geralmente os candidatos se preocupam muito mais com as peças do que com as questões discursivas, mas tome bastante cuidado com isso, pois só a peça não aprova ninguém! Você precisa ter 6 pontos na prova para ser aprovado, e historicamente a média de atribuição de notas na peça gira em torno de 3,5 a 4,5 pontos.

Estou dizendo isso a você para deixar claro que também é fundamental obter um bom resultado nas questões discursivas! Essas questões costumam ser bem diretas e geralmente as respostas são simples, mas precisam ser bem feitas e você também precisa estar seguro no direito material.

2 – Cobrança de peças ao longo dos anos

Então vamos falar um pouco sobre a tal peça. Fiz um levantamento das provas aplicadas pela FGV desde o início do Exame de Ordem Unificado, em 2010. A seguir está a relação dos temas que foram cobrados nas peças em todos os exames.

TEMAS COBRADOS	QUANTIDADE DE EXAMES
Falência e recuperação de empresas	9
Sociedades	9
Títulos de crédito	3
Contratos empresariais	4
Propriedade intelectual	1

Pelas informações do quadro você pode perceber que há uma forte predominância de dois temas principais, não é mesmo!? Isso já dá importantes dicas a respeito de que assuntos tratar com “mais carinho” na nossa revisão.

Além disso, vejo também uma necessidade de estudar com cuidado os temas Títulos de Crédito e Contratos Empresariais, que foram cobrados em 5 dos últimos 10 exames de ordem.

Na tabela abaixo temos as informações acerca dos temas e das peças cobradas em cada um dos exames de ordem, desde o início do exame unificado.

EXAME	TEMA	PEÇA
2010.2	Sociedades	Petição inicial em ação ordinária
2010.3	Falência	Habilitação de crédito retardatária.
IV	Títulos de crédito	Petição inicial em ação de execução.
V	Falência	Petição de refutação à constestação.
VI	Sociedades	Contestação.
VII	Contratos empresariais	Petição inicial em execução de título judicial (sentença arbitral).
VIII	Recuperação judicial	Habilitação de crédito retardatária ou impugnação à relação de credores.
IX	Falência	Agravo de instrumento.
X	Falência	Ação de restituição ou pedido de restituição.
XI	Sociedades	Recurso especial.
XII	Sociedades	Ação de Resolução de Sociedade (ou Resolução de Sociedade em relação a um sócio), cumulada com apuração de haveres (ou liquidação de quotas).
XIII	Falência	Contestação.
XIV	Sociedades	Petição inicial em ação de execução de título executivo extrajudicial.
XV	Sociedades	Ação de prestação de contas.
XVI	Falência	Ação de pedido de falência ou ação de execução de título extrajudicial.
XVII	Falência	Pedido de extinção das obrigações do falido.
XVIII	Propriedade intelectual	Apelação.
XIX	Recuperação judicial	Pedido de recuperação judicial.
XX	Contratos empresariais	Ação renovatória.
XXI	Títulos de crédito	Ação Monitória.
XXII	Sociedades	Ação de dissolução parcial de sociedade.
XXIII	Sociedades	Ação revocatória.
XXIV	Títulos de crédito	Embargos à execução.
XXV	Sociedades	Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
XVI	Contratos empresariais	Ação de cobrança.
XVII	Contratos empresariais	Ação de execução por quantia certa.

“Mas professor, são muitas peças possíveis!”

É verdade! Mas juntos vamos desvendá-las, uma por uma. São várias possibilidades, mas não há nada muito complicado.

3 – Questões discursivas nos últimos anos

Aqui temos uma distribuição interessante das questões ao longo dos anos. Se analisarmos os dados veremos que as questões discursivas se concentram em poucos temas.

TEMAS	QUANTIDADE DE QUESTÕES
Sociedades	33
Falência e Recuperação	22
Títulos de Crédito	22
Contratos	13
Teoria Geral	9
Propriedade Intelectual	3
Arbitragem	2

Podemos ver, portanto, que os principais temas cobrados nas questões discursivas são muito semelhantes àqueles cobrados nas peças. Os temais mais cobrados, mais uma vez, são Sociedades, Falência e Recuperação, Títulos de Crédito e Contratos.

Por isso esses temas são tratados com muitos detalhes no nosso curso para a prova prático-profissional.

A seguir temos uma tabela com os temas cobrados em cada exame unificado.

EXAME	QUESTÃO	TEMA
2010.2	1	Falência
	2	Títulos de Crédito
	3	Sociedades
	4	Sociedades
2010.3	1	Títulos de Crédito
	2	Títulos de Crédito
	3	Recuperação Judicial
	4	Falência
IV	1	Títulos de Crédito
	2	Sociedades
	3	Sociedades
	4	Teoria Geral
V	1	Títulos de Crédito
	2	Falência
	3	Falência
	4	Teoria Geral
VI	1	Sociedades
	2	Títulos de Crédito
	3	Sociedades
	4	Propriedade intelectual
VII	1	Sociedades
	2	Recuperação Judicial
	3	Sociedades
	4	Títulos de Crédito
VIII	1	Sociedades
	2	Teoria Geral
	3	Falência
	4	Títulos de Crédito
IX	1	Sociedades
	2	Sociedades
	3	Sociedades
	4	Títulos de Crédito
X	1	Sociedades
	2	Sociedades
	3	Títulos de Crédito
	4	Sociedades
XI	1	Falência
	2	Sociedades
	3	Contratos
	4	Títulos de Crédito
XII	1	Falência
	2	Sociedades
	3	Liquidação extrajudicial
	4	Títulos de Crédito
XIII	1	Sociedades
	2	Sociedades
	3	Títulos de Crédito
	4	Teoria Geral
XIV	1	Títulos de Crédito
	2	Sociedades
	3	Contratos
	4	Sociedades
XV	1	Teoria Geral
	2	Recuperação Judicial
	3	Arbitragem
	4	Teoria Geral
XVI	1	Títulos de Crédito
	2	Contratos
	3	Sociedades
	4	Sociedades
XVII	1	Sociedades
	2	Recuperação Judicial
	3	Propriedade intelectual
	4	Títulos de Crédito
XVIII	1	Falência
	2	Contratos
	3	Títulos de Crédito
	4	Sociedades
XIX	1	Falência
	2	Teoria Geral
	3	Títulos de Crédito
	4	Sociedades
XX	1	Contratos
	2	Falência
	3	Arbitragem
	4	Recuperação Judicial
XXI	1	Recuperação Judicial
	2	Contratos
	3	Sociedades
	4	Falência
XXII	1	Contratos
	2	Recuperação Judicial
	3	Títulos de Crédito
	4	Sociedades
XXIII	1	Sociedades
	2	Teoria Geral
	3	Falência
	4	Títulos de Crédito
XXIV	1	Contratos
	2	Sociedades
	3	Propriedade intelectual
	4	Contratos
XXV	1	Títulos de Crédito
	2	Recuperação Extrajudicial
	3	Contratos
	4	Teoria Geral
XXVI	1	Sociedades
	2	Títulos de Crédito
	3	Recuperação Judicial
	4	Contratos
XXVII	1	Sociedades
	2	Contratos
	3	Sociedades
	4	Contratos