Prezado leitor, na postagem de hoje iremos fazer uma revisão da disciplina de Direito Constitucional, sobre o tema artigo 92 – Órgãos do Poder Judiciário com foco no concurso do TJ SP.
O meu nome é Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Espírito Santo, coach e professor do Estratégia Concursos. O meu objetivo nesta postagem é fazer uma breve revisão do tópico do edital “artigo 92 – Órgãos do Poder Judiciário” com vocês na disciplina Direito Constitucional, apresentando uma breve revisão teórica e os principais pontos do artigo. Escrevi outros artigos contendo outros temas que são cobrados no edital da VUNESP para o TJ SP, para conferir basta entrar na minha página aqui no site Estratégia e ver os meus artigos publicados (https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/author/carloschagascardosogmail-com/). Tenho dezenas sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua preparação.
Essa matéria está prevista no edital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo Escrevente Técnico Judiciário para a Comarca da Capital, então a leitura atenta deste artigo poderá ser um diferencial na sua preparação.
Em primeiro lugar, acho fundamental que vocês leiam com atenção o que é previsto no Edital do TJ SP na disciplina de Direito Constitucional:
“DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92”
Caso sinta necessidade, antes de começar a leitura deste artigo, aconselho a revisão da aula sobre esse tópico no curso de Direito Constitucional para o TJ SP do Estratégia Concursos.
É fundamental conhecer quais são os órgãos que compõem o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 88:
· o Supremo Tribunal Federal;
· o Conselho Nacional de Justiça;
· o Superior Tribunal de Justiça;
· o Tribunal Superior do Trabalho;
· os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
· os Tribunais e Juízes do Trabalho;
· os Tribunais e Juízes Eleitorais;
· os Tribunais e Juízes Militares;
· os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Destaco que os juízes do trabalho, eleitorais, militares e dos Estados e do DF também são considerados órgãos do Poder Judiciário. Cuidado com questões que apresentem pegadinhas adicionando outros órgãos diferentes desses presentes acima. Já vi questões dizendo que o Ministério Público e que o Tribunal de Contas compõe o Poder Judiciário, as questões estavam erradas. Cuidado que esse tipo de questão pode aparecer na sua prova de Direito Constitucional no TJ SP.
A CF 88 destaca ainda que o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal e que o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
Por fim, aconselho a leitura atenta da íntegra do artigo 92 da CF 88 como forma de fixação do conteúdo apresentado acima.
Dica final, agora que a gente fez essa breve revisão da teoria dessa parte da matéria de Direito Constitucional da banca VUNESP, aproveite e resolva muitas questões da banca do concurso sobre esse tema no sistema de questões do Estratégia, pois essa é uma ótima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Além disso, aproveite para ler os comentários dos professores nas questões (tem algumas questões que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as soluções em vídeo (existem milhares de questões comentadas por vídeo pelos professores do Estratégia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar também adicionando informações relevantes nas questões de interesse. É fundamental que o candidato resolva muitas questões de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobrança da banca examinadora.
Para quem é assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualização das videoaulas, do curso de Direito Constitucional para o TJ SP. Nele, você poderá encontrar diversos exercícios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que irão ajudar na fixação do tema. O curso é bem completo (contendo inclusive o tema deste artigo) e eu gosto muito da didática dos professores.
Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as questões do Sistema de Questões como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material teórico e as questões dos PDF’s das aulas. Além disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualização de vídeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade/complexidade.
Carlos Eduardo Cardoso
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estratégia questões.
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