Direito Civil na prova da DPE/ES

Olá galera,

Recentemente iniciamos nosso Curso de Direito Civil para o Concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a DPE/ES, focado na prova objetiva, que será realizada em 09/10/2016. Ou seja, temos pouquíssimo tempo para te deixar afiado para essa prova.

Se você acompanhou nossa aula demonstrativa e resolveu adquirir o pacote de Direito Civil ou o pacote integral do Concurso, você já está um passo à frente da concorrência! Isso porque, como a prova está marcada para já (pouco mais de 2 meses!), isso indica que você já está focado neste Edital, ao invés de se perder estudando para outros concursos. Isso é muito importante!

Segundo as informações do Edital, teremos 5 vagas imediatas de Defensor Público Estadual na Classe Inicial a serem preenchidas, mais eventuais vagas que surgirem ao longo da validade do concurso. Como o quadro de Defensores do Estado é de 186 membros e seriam necessários 269 membros, segundo a lei estadual, a expectativa de que bem mais gente seja convocada é grande. O Conselho Superior da DPE/ES tem expectativa de nomear 50 candidatos, aproximadamente. O número reduzido de vagas tem por objetivo, provavelmente, evitar a obrigatoriedade de nomeação na hipótese de não haver recursos suficientes.

A remuneração inicial da carreira é mais de R$10.000,00, sem contar ainda com os benefícios que incidem sobre esse valor e que majoram a remuneração. É muito provável que sejam chamados mais candidatos aprovados fora do limite das 17 vagas inicialmente previstas, dado que o último concurso foi realizado em 2010 e há um grande déficit de Defensores no Estado.

Além disso, como o prazo de validade do concurso é de um ano, prorrogável por mais um ano. Ou seja, se o concurso for finalizado na data pré-estabelecida, teremos convocações a começar no primeiro semestre de 2017, o que permite à Administração Pública chamar candidatos até 2019. Se hoje já há um grande déficit de Defensores, imagine quantos candidatos podem ser chamados até lá!

As duas últimas provas, realizada em 2012 e 2009, respectivamente, foram elaboradas pelo CESPE. Esta prova, agora, será realizada pela Fundação Carlos Chagas – FCC, fugindo um pouco ao que parecia se estabelecer como uma tradição de selecionar os candidatos com base na banca do CESPE. Comparando as duas bancas, temos grandes diferenças, pelo que podemos esperar grandes mudanças em relação à prova anterior.

Na primeira fase, objetiva, que é o objeto central desse Curso, serão 100 questões. Quanto ao Direito Civil, teremos 10 questões, o que significa 10% da Prova! Isso dá grande relevância para as nossas aulas na sua aprovação!

Como fazer para saber o foco necessário para a prova? Nós analisamos TODAS as questões de TODOS os últimos concursos das DPEs estaduais que encontramos. Ou seja, nosso foco principal são exatamente as provas de DPEs. Nosso foco é a matéria voltada à resolução das questões que você precisa para obter a aprovação. Parte das questões ficará disponível para você treinar, com o gabarito na sequência, e outra parte ficará comentada.

Além disso, preciso chamar sua atenção para um fato relevantíssimo. Você já olhou o Edital de Direito Civil? Não? Pois eu já e confesso que fiquei assustado. A quantidade de matéria é impressionante, disparado o maior Edital que já vi. Não à toa o Direito Civil tem tanta relevância na prova da DPE/ES, já que o Edital compensa tantos pontos na quantidade de temas.

E aí, precisamos fazer escolhas. Você tem menos de 2 meses para se preparar para o concurso com o nosso Curso, que inclui não apenas o Direito Civil, mas tantos outros “Direitos”. Se eu for detalhar ao extremo todos os itens do Edital de Direito Civil, você poderá começar a estudar Direito Penal, Constitucional etc. lá em outubro! Tá brincando!? Não, não mesmo.

Como eu disse, a prova será feita pela FCC. Eu conheço a FCC; eles têm por hábito cobrar as questões a partir da literalidade da lei, em regra. Cobram com profundidade, e às vezes com a jurisprudência consolidada do STJ/STF, mas trazem poucos aspectos doutrinários. Por isso, não adianta ficarmos muito batendo cabeça com os “Princípios informativos do Código Civil de 1916” (sim, isso está no Edital), pois a FCC dificilmente fará uma questão sobre isso. Entendeu? FOCO!

Analisemos as duas últimas provas da DPE/ES. Na prova objetiva de 2012 tivemos 11 itens de Direito Civil e na prova de 2009 contamos com 24 questões. Podemos visualizar, assim, por alto, o que esperar da próxima prova.

Podemos observar que nas duas últimas provas da DPE/ES tivemos um foco bastante grande nas questões da Parte Geral, que envolve pessoas, bens e fato jurídico. Dos 35 itens daqueles certames, 16 deles foram integralmente voltadas à Parte Geral, ou seja, 50% da prova de Direito Civil focou-se exclusivamente nos conteúdos que apresentaremos nas Aulas 0, 1, 2, 3 e 19.

No mais, é de se destacar os 5 itens de Direito de Família e Direito dos Contratos, cada. Somando-se estes àqueles, temos 26 itens, quase a totalidade da prova de Direito Civil. Por outro lado, o Direito das Obrigações contou com 4 itens, o Direito das Coisas com3, a Responsabilidade de Civil com 2 e o Direito das Sucessões com nenhum item.

Por isso, o recado das últimas provas parece evidente: foque na Parte Geral, mas não esqueça de Família e Contratos! Como, porém a prova foi realizada por outra banca e já há 4 anos, é de esperar que tenhamos algumas modificações, claro. Nós, obviamente, ao longo do curso, vamos chamar sua atenção para essas mudanças, para que você não perca os detalhes, que, por vezes, podem ser cobrados na sua prova.

O foco é importante. Tão importante que nós também vamos guiar os seus estudos de maneira focada. Como? Nosso Curso foi desenhado especificamente em cima do Edital da prova da DPE/ES que foi publicado. É de se esperar que a sua prova não mude muito em relação aos demais feitos pela FCC. No entanto, quando tivermos mudanças mais impactantes na legislação, nós te avisaremos, para que você preste máxima atenção e não deixe, por bobeira, algum detalhe passar batido!

Por isso, como você poderá ver ao longo das aulas e como poderá ver já nesta aula, os itens das nossas aulas CORRESPONDEM EXATAMENTE AOS ITENS DO EDITAL, inclusive na numeração. Assim você poderá ACOMPANHAR EXATAMENTE A MATÉRIA QUE CONSTARÁ DO CONCURSO, SEM ESTUDAR TEMAS DESNECESSÁRIOS E SEM PERDER OS NECESSÁRIOS. Nosso Curso foi pensado e desenvolvido na medida para você!

Grande abraço,

Paulo H M Sousa