Direito Civil na PGFN

Hoje vamos iniciar o nosso Curso de Direito Civil para o Concurso da Advocacia Geral da União, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, focado na prova objetiva, cujo Edital ainda está para ser lançado. Ou seja, temos bastante tempo para te deixar afiado para essa prova.

Se você está acompanhando nossa aula demonstrativa e resolver adquirir o pacote de Direito Civil ou o pacote integral do Concurso, você já está um passo à frente da concorrência! Como a prova sequer tem data para ser marcada, pois ainda não temos Edital lançado (apesar das grandes expectativas sobre um lançamento não tão distante), isso indica que você já está focado nesse Edital, ao invés de se perder estudando para outros concursos. Isso é muito importante!

No Edital passado, de 2015, tivemos a abertura de 150 vagas para o preenchimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, cuja remuneração inicial da carreira era, à época, R$17.330,33. A banca foi realizada pela ESAF, a Escola de Administração Fazendária, que tradicionalmente realiza as provas da PGFN.

Como nos últimos três concursos tivemos a abertura de 150, 70 e 250 vagas, é bem provável que tenhamos um número relevante de candidatos a serem chamados. Mas, vejamos a prova. A primeira fase, objetiva, que é o objeto central desse Curso, é composta por três blocos, que totalizam 100 questões.

O Bloco II é constituído por 32 questões que incluem Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil. Quanto ao Direito Civil, teremos 8 questões, o que significa quase 10% da Prova.

O Direito Civil ainda aparece na prova discursiva, segunda fase do certame, e na prova oral. Ou seja, em que pese haver um número menor de questões de Direito Civil na primeira etapa, ele aparece ao longo de toda a prova.

Além disso, temos nessa prova dois diferencias, que merecem TODA a sua atenção!

O primeiro é que, diferentemente de muitas provas de Nível Superior, como PGE, DPE, MP, Magistratura e afins, não temos na PGFN as disciplinas de Direto de Família e Direito das Sucessões, o que já elimina uma boa carga de estudos, já que essas duas disciplinas, juntas, correspondem a aproximadamente 30% do estudo do Direito Civil.

O segundo é que o Item 10.1.1 do Edital exige, para além da legislação vigente à época do concurso, “também os enunciados das súmulas da Advocacia-Geral da União”! Ou seja, além dos conteúdos “normais” você tem de atentar para as Súmulas da AGU, o que não é comum num concurso de Nível Superior que não o voltado à AGU/PGFN.

Como fazer para saber o foco necessário para a prova? Nós analisamos TODAS as questões de TODOS os últimos concursos das PGFN que encontramos, desde 2002. Ou seja, nosso foco principal são exatamente as provas de PGFN. Além disso, procuramos colocar, ao lado das questões da PGFN outras questões de Nível Superior da ESAF, que provavelmente será a banca promotora da prova da próxima PGFN, além de questões de Procuradorias de Estado, que têm um nível semelhante à PGFN e matéria também semelhante (obviamente, com variações, a depender do Estado).

Nosso foco é a matéria voltada à resolução das questões que você precisa para obter a aprovação. Parte das questões ficará disponível para você treinar, com o gabarito na sequência, e outra parte ficará comentada.

Mesmo que não tenhamos Edital lançado ainda, como nosso foco é sua aprovação, alguns temas que me parecem menos críveis de caírem na sua prova serão analisados mais superficialmente, para você ter uma noção geral, ou eu simplesmente não passarei por aquilo, dada a baixíssima relevância do tema. Precisamos otimizar seus estudos. Entendeu? FOCO!

Analisando as duas últimas provas da PGFN, podemos visualizar, por alto, o que esperar da próxima prova. Vou dividir o Direito Civil de uma maneira bem tradicional, para você ter em mente o que caiu:

1. Pessoas, bens e fatos jurídicos (Parte Geral, Livros I, II e III);
2. Obrigações (Parte Especial, Livro I);
3. Contratos (Parte Especial, Livro I);
4. Responsabilidade Civil (Parte Especial, Livro I);
5. Coisas (Parte Especial, Livro III);
6. Família (Parte Especial, Livro IV);
7. Sucessões (Parte Especial, Livro V).

Com essa divisão que fiz, em relação à prova de 2002/2003, tivemos essa divisão de questões, quando tínhamos 8 questões de Direito Civil. O Direito das Coisas tem um número bastante alto de questões, comparado com as demais áreas. Porém, houve uma alteração bastante substancial dos assuntos mais cobrados pela PGFN nas duas últimas provas, realizadas em 2015 e 2012.

Nas duas últimas provas da PGFN, nas quais tivemos 5 itens de Direito Civil em cada prova, totalizando 10 questões, tivemos um foco bastante grande nas questões da Parte Geral, que envolve pessoas, bens e fato jurídico. Dos 10 itens daqueles dois certames, 6 deles foram integralmente voltadas à Parte Geral, ou seja, 60% da prova de Direito Civil focou-se exclusivamente nos conteúdos que apresentaremos nas Aulas 0, 1, 2 e 3.

No mais, é de se destacar as 2 questões de Direito das Obrigações, 1 questão de Direito das Coisas e de Direito dos Contratos e nenhuma questão de Responsabilidade Civil.

Por isso, o recado das provas da PGFN parece evidente: foque na Parte Geral, mas não esqueça de Obrigações, Contratos e Coisas! Veja que houve uma boa alteração da prova de 2002 para as duas últimas provas, cujo foco passou a ser bem maior na Parte Geral. A responsabilidade Civil, por sua vez, não tem questionamento substancial, pelo que é um tema mais lateral em seus estudos para a prova.

Ademais, no que tange às últimas modificações legais que tivemos, é de se esperar que o examinador traga questões que envolvam um tema relevante e extremamente novo: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor há poucos meses. Igualmente, o NCPC trouxe algumas modificações no CC/2002, pelo que é de se esperar que ele também seja cobrado, para averiguar se o candidato anda ligado nas recentes mudanças legislativas.

Nós, obviamente, ao longo do curso, vamos chamar sua atenção para essas mudanças, para que você não perca os detalhes, que, por vezes, podem ser cobrados na sua prova.

O foco é importante. Tão importante que nós também vamos guiar os seus estudos de maneira focada. Como? Nosso Curso foi desenhado especificamente em cima do último Edital da prova da PGFN que foi publicado. É de se esperar que a sua prova não mude muito em relação aos demais feitos pela ESAF. No entanto, quando tivermos mudanças mais impactantes na legislação, nós te avisaremos, para que você preste máxima atenção e não deixe, por bobeira, algum detalhe passar batido!

Por isso, como você poderá ver ao longo das aulas e como poderá ver já nesta aula, os itens das nossas aulas CORRESPONDEM EXATAMENTE AOS ITENS DO EDITAL, inclusive na numeração. Assim você poderá ACOMPANHAR EXATAMENTE A MATÉRIA QUE CONSTARÁ DO CONCURSO, SEM ESTUDAR TEMAS DESNECESSÁRIOS E SEM PERDER OS NECESSÁRIOS. Nosso Curso foi pensado e desenvolvido na medida para você!

Assim, em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova. Vamos lá!

Se você quiser dar uma olhada, temos um pacote completo para a PGFN: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-completo-p-procurador-da-fazenda-nacional-pgfn/

Temos ainda o pacote de aulas específico para o Direito Civil. Se quiser, minha aula gratuita para a PGFN já está online! Veja só: https://d3eaq9o21rgr1g.cloudfront.net/aula-temp/108365/05552892909/curso-16209-aula-00-v1.pdf?Expires=1469345948&Signature=Ip4Tnb7p68G3NWRCZVMAF7OEuMoVxvYftmyJx4VDfPFDnJ6q5b7JzyhLmisFRtSK~-yjiosqNcm-xJPHJV~maoRQBPQgyExB7G4GGLSIRPBbWLfXBch2qv~vfT-r1gkh6kfOmIBytyFk0ncfaJgvHKkXEKL2KZt~fv~q7ENQxFw_&Key-Pair-Id=APKAIKHUAVWTIL5FVANA

Eu ainda tenho outros cursos na área jurídica, caso você tenha interesse: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/paulo-h-m-sousa-3384/

Boa sorte!

Paulo H M Sousa