Olá, pessoal! Tudo bem? O objetivo desse artigo é analisar a cobrança de Direito Civil na Área Fiscal e verificar se realmente vale a pena estudá-lo de uma maneira mais profunda.
O Direito Civil, analisado em uma ótica geral, possui algumas características principais:
Direito Civil é uma disciplina codificada, assim como Direito Tributário e Constitucional, por meio do Código Civil. Este possui um total de 2.046 artigos. Ainda é válido destacar que diversos artigos possuem um extenso número de desdobramentos. Uma característica interessante é que os livros e artigos que o compõem seguem a ordem cronológica da vida humana: nascimento, aquisição de direitos e bens, realização de negócios, criação de obrigações e contratos, constituição de sociedade conjugal e direito das sucessões, quando da morte.
O Código Civil está disponível em sua íntegra em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm
Tendo em vista essa cronologia, é possível notar que os assuntos tratados no código estão presentes no cotidiano, o que acaba por ser uma poderosa ferramenta para o estudo dessa disciplina. Fazer correlações entre os acontecimentos do dia a dia e o que se estuda ajuda a construir conexões e sedimentar o conteúdo de maneira alternativa à simples leitura. Outra característica presente é a grande quantidade de detalhes: prazos, números e conceitos. Isso demonstra a necessidade e benefício da criação de tais conexões, quando houver essa possibilidade.
Uma boa notícia aos leitores: essa é uma disciplina que, até o momento, vem sendo cobrada em um nível raso de profundidade na Área Fiscal. Sua cobrança é pautada na literalidade do código civil, ou seja, baseia-se em cópias de seus dispositivos. Tais cópias podem ser exatas e perfeitas, gerando sentenças verdadeiras, ou com certas modificações, as quais as tornam falsas.
O pensamento que pode passar pela cabeça do candidato é: “São 2.046 artigos no código. Como uma cobrança literal de tamanha quantidade pode ser considerada uma boa notícia?”. O fato é que, assim como em qualquer outra disciplina, existem dispositivos que possuem maior tradição de serem cobrados em provas.
Levando em consideração o fato da cobrança das bancas, em suma, ser pautada na lei seca, cópias e modificações do que está no Código Civil, é possível concluir que um estudo mais aprofundado nessa área não é o mais adequado. O foco mais vantajoso é no estudo e memorização da literalidade, iniciando com enfoque nos dispositivos mais cobrados, até então, em provas.
Um estilo de questão que foge à lei seca pura são as perguntas situacionais. O enunciado conta uma narrativa e, normalmente, pergunta como seria a correta forma de se proceder em tal situação. É interessante perceber que, mesmo nesses estilos de questões, o conhecimento da literalidade acaba por ser suficiente.
Qual a nossa conclusão em relação a tudo isso? Bom, aprofundar não é o termo adequado para essa disciplina. O objetivo é a massificação da literalidade: estar com os principais dispositivos totalmente memorizados, na ponta da língua. Isso te garantirá um ótimo nível em Direito Civil na Área fiscal.
Primeiramente, o alvo são os clássicos artigos de serem cobrados em provas e, conforme eles forem se tornando naturais, mais e mais artigos vão sendo adicionados ao banco de dados, que no caso é a memória do candidato. Quanto maior for esse repositório de artigos memorizados maior será a chance de garantir uma alta pontuação.
Não há dúvidas em responder essa questão. Sim, é muito interessante estar afiado em Direito Civil na Área Fiscal, tenda em vista as altíssimas notas de corte nos últimos grandes concursos. Os principais benefícios são:
Quando o aluno está muito treinado e preparado para a literalidade em Direito Civil, a chance de obter um resultado maior ou igual a 90% de acertos é bastante alta. Isso acaba sendo um grande diferencial em relação a outras disciplinas de Direito, como Constitucional e Administrativo, nas quais existe uma cobrança muito mais profunda e nas quais as bancas vêm inovando cada vez mais. Dessa forma, o custo benefício entre profundidade de estudos versus probabilidade de obter um alto percentual de acertos nessa disciplina é excelente, ainda mais se comparado a disciplinas mais tradicionais.
A partir do momento em que o aluno atinge um alto nível, consegue desenvolver uma espécie de “detector de erros” dos incisos. Ao ler a assertiva já consegue verificar quais opções são apresentadas em conformidade com o código e quais outras possuem modificações, que as tornam falsas. Inclusive, cria-se uma familiaridade com as modificações feitas pelas bancas, as quais costumam ser realizadas de maneiras bem características. Alguns exemplos de trocas/modificações são:
O desenvolvimento desse “detector de erros” ainda acaba por trazer outros dois grandes benefícios. Quando o candidato chega a esse nível, há uma grande confiança ao responder às questões, o que é um ótimo aliado na hora da prova. É comum iniciar a resolução de uma prova com muita tensão e é essencial que o aluno vá ganhando confiança à medida que vai resolvendo as questões, o que faz com que ele cresça para cima da prova e não o contrário. Matérias que são cobradas em sua literalidade, como é o caso do Direito Civil, são ótimas para esse ganho e aumento de confiança no decorrer da prova e, principalmente, no início da prova, pelo fato de ser o momento de maior tensão.
O outro benefício é a alta velocidade de resolução das questões: para verificar se uma sentença literal está de acordo ou não com sua fonte não é necessário muito mais tempo do que o despendido em sua própria leitura. Assim que o candidato bate o olho na frase, já fica atento às possíveis modificações que podem estar presentes. Conseguir empregar pouco tempo em sua resolução resulta em uma maior disponibilidade de tempo para a realização das demais disciplinas.
Podemos dizer que, no caso de Direito Civil na Área Fiscal, aprofundar não é o termo mais correto e sim massificação da literalidade. Acreditamos que ela seja extremamente válida e necessária, tendo em vista que o aluno conseguirá obter um alto percentual de acertos nas provas, ganhar tempo e confiança durante a realização de uma prova.
Por tudo isso, Direito Civil acaba sendo uma matéria extremamente estratégica e que possui um ótimo custo benefício de ser estudada. Desejamos um ótimo estudo a vocês e que tenham aproveita mais essa análise. Até a próxima!
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