Confira neste artigo como algumas partes da Constituição Federal de 1988 podem te ajudar. Selecionamos alguns trechos com dicas para usar a CF/88 na redação
Você sabia que recorrer a estratégias na hora de redigir a redação no concurso público conta muito? Além de economizar tempo, é possível garantir alguns pontos a mais quando se escreve com fundamentação.
Pensando nisso, trouxemos alguns trechos que podem te ajudar a construir uma boa argumentação baseada na CF/88. Vamos lá?
- O que é a CF/88?
- A divisão da Constituição Federal
- Por que ter dicas para usar a CF/88 na redação?
- Dicas para usar a CF/88 na redação
- Trechos do Título I – Dos Princípios Fundamentais
- Trechos do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
O que é a CF/88?
A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do nosso país e serve como parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Nela está contida a organização política e jurídica do Estado, por isso, é importante trazermos dicas para usar a CF/88 na redação.
Ela possui diversas nomenclaturas que são equivalentes. Você pode encontrar referências a ela a partir dos seguintes termos:
Lei Maior;
Lei Fundamental;
Carta Mãe;
Constituição da República;
Carta da República;
Vigente Texto Constitucional;
Carta Política;
Texto Magno;
Carta Magna;
CF/88;
Carta Vigente ou atual Carta ou Carta de 1988;
Texto Constitucional de 1988.
A divisão da Constituição Federal (CF/88)
O Texto Constitucional (CF/88) começa com o Preâmbulo, que não possui valor normativo. Na sequência, os Títulos são divididos em nove temáticas:
I – Princípios Fundamentais;
II – Direitos e Garantias Fundamentais;
III – Organização do Estado;
IV – Organização dos Poderes;
V – Defesa do Estado e das Instituições;
VI – Tributação e Orçamento;
VII – Ordem Econômica e Financeira;
VIII – Ordem Social;
IX – Disposições Gerais.
Por que ter dicas para usar a CF/88 na redação?
A Carta Magna (CF/88) vigente tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional após o período do regime militar brasileiro. Por esse motivo, é considerado como uma Constituição Cidadã.
Na maioria das vezes, os temas propostos nas redações de concursos públicos estão relacionados a questões socioculturais contemporâneas. Dessa forma, é fácil conseguir articular ideias presentes na CF/88 com as argumentações desenvolvidas no texto discursivo. Além disso, usá-la como referência é recorrer a um argumento de autoridade, que é quando há embasamento na citação de uma fonte confiável.
Dicas para usar a CF/88 na redação
Logo nos dois primeiros Títulos – Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais – já é possível encontrar trechos que podem servir como coringas para fundamentar a sua redação. Vamos destacar alguns deles abaixo.
Trechos do Título I – Dos Princípios Fundamentais da CF/88
O Art. 1º apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. São eles:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Na sequência, o parágrafo único também traz uma argumentação que pode ser importante: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Trata-se, aqui, da soberania popular.
Já o Art. 3º lista quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
O Art. 4º traz quais são os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. São elas:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Esses incisos abordam temas que, pautados na independência nacional, estão ligados à busca pela paz global e ao respeito aos direitos humanos. Eles orientam a postura do Brasil frente a conflitos internacionais e destacam nosso compromisso com a cooperação internacional para promover o avanço da humanidade.
Trechos do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da CF/88
O Art. 5º apresenta o seguinte texto: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…).”
Esse trecho da CF/88 lista os direitos sociais garantidos aos cidadãos brasileiros. Os direitos sociais são um conjunto de garantias fundamentais destinadas a assegurar um padrão mínimo de vida digna para todos os cidadãos. São fundamentais para melhorar o bem-estar social e econômico da população. Além disso, também guiam o Estado na criação e execução de políticas públicas.
A partir de todos os exertos apresentados, você pode demonstrar repertório bem fundamentado para tratar de questões diversas que envolvem aspectos socioculturais em sua redação. Anote todas as dicas para usar a CF/88 na redação.
Finalizando – dicas para usar a CF/88 na redação
Chegamos ao fim das dicas para usar a CF/88 na redação. Esperamos que você tenha gostado e que aproveite os trechos que selecionamos. Gostou do tema? Leia outros artigos que trazem detalhamentos sobre a Constituição Federal de 1988:
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