Dicas essenciais para as Provas Discursivas da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPE/MG.

Olá queridos, tudo bem?

meu nome é Vanderlei Garcia Jr., professor de Princípios e Legislações Institucionais da Defensoria Pública e de Direitos Difusos e Coletivos do Estratégia Carreiras Jurídicas.

Antes de iniciar nosso texto, deixo aqui minhas redes sociais:

www.instagram.com/profvanderleijr/

Gostaria de conversar com você a respeito das Provas Discursivas da Defensoria Pública, especialmente da DPE-MG, agora que estamos próximos da aplicação da primeira prova, na etapa preliminar e objetiva.

Primeiramente, importante verificar que a prova dissertativa é o momento do certame em que o candidato deverá mostrar, além do conteúdo jurídico inerente às próprias exigências do concurso, também habilidade técnicas para a produção de 04 peças prático-profissionais ou dissertações, envolvendo as matérias abaixo, além da resolução de 16 questões subjetivas.

Mas não se desespere!! Na verdade as provas da DPE-MG serão divididas em quatro turnos de aplicação das provas, com duração de 04 horas cada (aplicadas de maneira subsequentes, preferencialmente aos sábados e domingos), sendo exigidos por grupos de matérias, consistente na aplicação de 01 prova prática por dia, além de 04 questões discursivas, divididas da seguinte forma:

Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;

Grupo II: Civil, Empresarial e Processual Civil;

Grupo III: Constitucional, Tributário e Administrativo;

Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais

As provas discursivas especializadas serão compostas por:

a) 1 peça processual (4 pontos)

b) quatro questões discursivas (1,5 ponto cada).

Para ser aprovado e passar à inscrição definitiva, é necessário ao candidato alcançar a média mínima de 6 pontos no total da prova e pelo menos 4 pontos em cada grupo de disciplina.

Entretanto, antes de iniciarmos a análise de dicas para a realização da fase discursiva, importante relembrar que, nesta etapa, é possível a utilização de materiais de consulta, mas desde que estejam em consonância com o que permite o edital.

Assim, são proibidos e permitidos os seguintes materiais:

Proibidos:

a. Legislação comentada, anotada ou comparada; b. Livros de doutrina, revistas e apostilas; c. Anotações pessoais, transcritas, manuscritas ou impressas; d. Exposição de motivos; e. Precedentes jurisprudenciais de qualquer natureza, tais como: súmulas, enunciados, jurisprudências, informativos de Tribunais, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos etc; f. Lápis, lapiseira, marca-texto ou borracha; g. Papéis e/ou anotações entre páginas dos códigos.

Permitidos

a. Legislação não comentada, não anotada e não comparada; b. Índice alfabético-remissivo e cronológico; c. Separação de códigos por cores, com remissão apenas à lei, sem comentários ou anotações; d. Instruções normativas, atos, portarias, provimentos; e. Regimento interno dos Tribunais; f. Material impresso da legislação seca obtido por intermédio da internet nos sítios oficiais; g. Material fotocopiado de Diários Oficiais, somente do texto da lei ou do ato normativo;

Realmente, esta etapa do concurso exige uma dedicação peculiar, ou seja, um estudo específico e técnico por parte do candidato e, aqui, queremos demonstrar e compartilhar algumas dicas importantes para que você consiga desenvolver a sua prova da melhor maneira possível.

Então, vamos lá!

1) Letra legível:

A primeira dica se refere à letra. Certamente, nesta fase do concurso, ao contrário da 1ª fase, de caráter objetivo, requer do candidato a escrita, de próprio punho, das peças profissionais e das questões dissertativas.

Assim, tome muito cuidado e treine bastante a sua letra, para que seja perfeitamente inteligível pelo examinador e, assim, não acarrete na perda de pontos totalmente desnecessários e prejudiciais à sua aprovação.

Uma letra legível já é o primeiro passo no momento da correção de sua prova, ainda mais levando em consideração as milhares de provas que os examinadores terão que corrigir.

Finalmente, não se esqueça e tome muito cuidado!!

Caso o examinador não entenda a sua letra e, consequentemente, não consiga interpretar o que está escrito no texto, ele não está autorizado a “presumir” o que o candidato queria ou pretendia escrever. Sendo assim, certamente, o examinador não considerará a sua resposta para critérios de pontuação.

2) Pratique muito! Treino, treino e treino.

A segunda dica que daremos é a necessidade de treinar bastante, especialmente, a escrita e os modelos das peças práticas.

Ao contrário do nosso dia-a-dia, em que os computadores e celulares dominam as cenas mais comuns, seja em nossa vida pessoal, seja em nossa vida profissional, no momento de realização das provas dissertativas, haverá a exigência de ser sempre manuscrita.

Daí o treino dará ao candidato tanto a tranquilidade necessária para a estruturação da peça, quanto a devida prática na escrita, com a letra legível e os pensamentos transmitidos de maneira lógica.

3) Cuidado com o Rascunho

Importante verificar, ainda, a possibilidade da utilização do rascunho para auxiliá-lo no momento da realização de sua peça profissional.

No entanto, não caia na “pegadinha” de realizar toda a peça profissional primeiro no rascunho para, na sequência, na folha definitiva de resposta.

Lembre-se que a prova dissertativa deverá ser realizada em 4 horas e 30 minutos, ou seja, não teremos tempo suficiente para escrever a peça duas vezes, bem como de responder as 08 questões dissertativas.

Desta forma, utilize o papel rascunho tão somente para colocar itens necessários para que você não se esqueça no momento de realização da peça definitiva, no caderno de respostas.

Exemplo:

– peça: petição inicial.

– endereçamento;

– qualificação das partes;

– nome da peça: ação de reintegração de posse;

– fundamento: arts. 560 e seguintes do CPC.

E assim por diante…

Note que o rascunho servirá como a construção do “esqueleto” da sua peça, anotando tópicos, itens, artigos e demais temas necessários para a estrutura da peça, mas não caia no equívoco de realizar a peça inteira no rascunho e depois transcrevê-la na folha definitiva, o tempo não permitirá.  

4) Tópicos e Subtópicos 

Quando estiver estruturando a sua peça, antes de se preocupar em demonstrar seu conteúdo jurídico, busque estruturar a sua peça de maneira na qual facilite a correção e a leitura por parte do examinador.

Lembre-se, novamente, que, além da sua peça, ainda terá o examinador outras milhares de peça para corrigir. Então, nada melhor do que facilitar a sua vida.

Assim, procure estruturar a sua peça de acordo com os temas e subtemas que forem pertinentes, necessários e relevantes para o desenvolvimento lógico e fluído de sua peça, além de todas as teses necessárias para conseguir a sua pontuação na prova. Exemplo:

– Das Preliminares.

– Das Prejudiciais de Mérito.

– Dos Fatos.

– Dos Fundamentos Jurídicos.

– Da Responsabilidade Civil.

– Dos Alimentos.

– Da Tutela Provisória.

E assim sucessivamente…

5) Faça textos objetivos.

Importante verificar, ainda, que além de uma letra legível, o candidato precisa se preocupar com a fluidez de seu texto, cuja redação deverá ser realizada de maneira que gere a compreensão do texto por parte do examinar. Assim, textos objetivos e com parágrafos curtos, certamente, facilitam e muito esta correção.

Procure realizar parágrafos com algo em torno de 04 a 05 linhas, com começo, meio e fim, de forma a possibilitar e proporcionar a melhor leitura possível. Parágrafos longos, cansativos e sem pausas pode gerar a leitura equivocada por parte do examinador e prejudicar, de certa maneira, a sua pontuação.

6) Cuidado: Não transcreva texto de lei

Outro equívoco considerável em peças práticas discursivas é a transcrição do texto legal. Note que não há a necessidade de transcrever todo o dispositivo legal, bastando a sua indicação, mas, claro, após a legítima e pertinente fundamentação jurídica. Exemplo:

– Errado: De acordo com o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal: “Art. 37. § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

– Certo: A responsabilidade civil do Estado deve operar-se de forma objetiva, conforme disposto no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal.

Veja: você escreveu bem menos, foi mais objetivo, com parágrafo fluído, lógico e fez a correta fundamentação jurídica, seguida da fundamentação legal pertinente.

7) Não crie dados inexistentes.

Finalmente, evite criar fatos, situações, dados e questões que não estão no enunciado proposto. Criar dados será interpretado como identificação de prova e, certamente, levará à desconsideração da sua prova, ou seja, será zerada a sua peça prática.

Portanto, trabalhe apenas e tão somente com os dados apresentados pelo examinador, colocando as questões jurídicas pertinentes e fundamento com o dispositivo legal pertinente à questão apresentada.

Assim, meus amigos, ficam as dicas principais para a devida realização da sua prova discursiva.

Curtiram nossas dicas?

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Estaremos sempre juntos, rumo à sua aprovação.

Abraços.

Vanderlei Junior