Olá prezados colegas e alunos,
Nesse artigo vamos conversar um pouco sobre uma superdica de peça prática para a prova de 2ª Fase da PCDF, para o cargo de Delegado de Polícia.
Imagine que você preside uma investigação policial na qual apura um crime em que ocorreu a morte de um bebê recém nascido. No decorrer das investigações você está diante de um impasse em que não consegue definir se o crime que ocorrera é o de homicídio ou o de infanticídio, uma vez que não é possível definir pelos elementos colhidos até o momento se o crime ocorreu quando a investigada estava sob o estado puerperal.
E agora? O que o delegado deve fazer para prosseguir na investigação e relatar o inquérito?
A saída nesse tipo de situação é utilizar o art. 149 do CPP:
Art. 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
§ 1º. O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
Por meio dessa previsão legal o delegado tem diante de si uma ferramenta que é o exame de sanidade mental do investigado, no entanto, o delegado não pode dar essa ordem ao médico psiquiatra sem determinação judicial.
Logo, teremos que representar ao juízo competente. Estamos diante de mais uma peça prática possível de ser cobrada na prova da 2ª Fase de Delegado de Polícia.
Se você quer aprender a representar por essa medida, fique ligado no curso de peças práticas para a 2ª Fase do concurso de Delegado de Polícia.
O curso do Estratégia Concursos encontra-se no link abaixo:
Curso sem correção individual:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pecas-praticas-p-delegado-de-policia-6855/
Curso com correção individual:
Bons estudos.
Vejo vocês no nosso curso.
Abraços.
Prof. Vinícius Silva.