Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje falaremos sobre o dia a dia do Oficial de Justiça. Você conhece a rotina desta profissão?
Como sabemos, a tão aguardada prova do Concurso do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de Oficial de Justiça está se aproximando.
Além disso, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal acaba de aprovar um Projeto de Lei contendo emenda que dá aos Oficiais de Justiça o direito de portarem arma de fogo.
Então, pensando nisso e aproveitando o hype, preparamos este conteúdo para que você não só fique por dentro do assunto, mas, também, tire suas dúvidas e entenda como funciona o dia a dia deste profissional tão importante para o bom funcionamento da Justiça. Acompanhe!
Em síntese, o Oficial de justiça é o profissional responsável por fazer com que as decisões proferidas pelos magistrados cheguem ao seu destino. Nesse sentido, cabe ao servidor cumprir ordens através de mandados, intimações, citações, etc.
Quem acompanha as notícias e novidades relacionadas ao mundo dos concursos públicos provavelmente já deve ter percebido que é bastante comum a oferta de vagas para o cargo em editais direcionados à área de Tribunais.
Não por acaso. A carreira é importantíssima para o bom funcionamento da Justiça, principalmente pela sua atuação externa. Esta é, inclusive, uma das principais características relacionadas à rotina da profissão.
Trata-se de uma área de atuação que é tida como dinâmica e, diferentemente de outras carreiras do serviço público, não é caracterizada como um trabalho de escritório.
De modo geral, podemos dizer que a essência do cargo reside justamente na sua movimentação, ou melhor dizendo, em estar sempre em movimento, realizando contato direto com as pessoas e com as entidades externas ao Tribunal.
Quanto ao grau de instrução exigido para ingressar na carreira, desde o ano de 2007, exige-se nível superior de formação para o exercício da profissão. Entretanto, os Tribunais mantiveram o nível médio de escolaridade como requisito de ingresso até pouco tempo atrás.
Há, ainda, alguns tribunais que exigem graduação em Direito para o exercício da função, enquanto outros estabelecem como requisito de investidura apenas graduação de nível superior em qualquer área de formação.
Ademais, em alguns editais a oferta de vagas para a carreira pode vir como uma especialização. Por exemplo: vaga para Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça.
Executar ordens, entregar mandados, auxiliar na manutenção da ordem no âmbito do Tribunal e efetuar avaliações, inspeções, penhoras, notificações, buscas e apreensões, são apenas algumas das atividades exercidas no dia a dia da profissão.
Um ponto importantíssimo a se mencionar diz respeito à flexibilidade que a função permite. No dia a dia, na maior parte do tempo, o Oficial de Justiça possui liberdade para administrar os seus horários e as suas entregas.
Além disso, semanalmente ou quinzenalmente, atribui-se a demanda de trabalho ao servidor. Dessa maneira, o Oficial de Justiça possui autonomia para organizar o seu cronograma de trabalho durante cada período.
Entretanto, essa grande flexibilidade de horários, por vezes, pode se mostrar desafiadora. Dessa maneira, é possível que os servidores da área exerçam as suas atividades em diversos momentos, inclusive durante finais de semana, feriados e no período noturno.
Ademais, o Oficial de Justiça lida diariamente com assuntos delicados, nem sempre sendo o responsável por levar boas notícias. Por isso, o cargo apresenta alguns riscos e precauções.
Nesse sentido, em caso de execução de mandados que precisem ser cumpridos em situações potencialmente perigosas, o Oficial de Justiça pode solicitar o acompanhamento da polícia para o resguardo de sua segurança.
Em suma, a rotina dinâmica e a flexibilidade de horários são fatores cruciais que tornam a carreira bastante atrativa. Além disso, um outro ponto a se considerar é o grande prestígio que a função concentra se pensada do ponto de vista do reconhecimento profissional.
Ademais, se você tem o objetivo de trabalhar na área, saiba que a carreira abrange oportunidades em tribunais das esferas, estadual, federal e trabalhista, e, de maneira geral, a remuneração oferecida para o cargo é bastante significativa.
A título de exemplificação, o TJSP oferece atualmente uma remuneração base de R$9.157,82 para a profissão, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio transporte, tudo pago em dinheiro para uma jornada semanal de trabalho de 40 horas.
Por fim, mas não menos importante, os Oficiais de Justiça do TJSP recebem, também, um valor extra por cada diligência realizada. Por definição, diligência é o ato realizado pelo profissional fora do cartório.
Nesse sentido, os valores recebidos seguem uma tabela específica, que leva em consideração a extensão dos deslocamentos realizados em cada diligência.
Acessando o Portal da Transparência do TJSP e buscando pelo contracheque de alguns dos servidores da carreira, dá para se ter uma ideia do quanto as diligências somam ao valor final da remuneração do cargo.
E aí, você está considerando ingressar nesta prestigiada carreira do Poder Judiciário?
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Pessoal, chegamos ao fim da nossa análise sobre como é o dia a dia do Oficial de Justiça. Espero que tenham gostado.
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Bons estudos a todos e até a próxima!
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