Despesa orçamentária para a STN

A Secretaria do Tesouro Nacional está com concurso em aberto e a data da prova já se aproxima, então é hora de garantir aquela preparação em alto nível nessa reta final. Se você vai disputar uma das vagas na área contábil, precisa estar por dentro das classificações orçamentárias, então aproveite esse artigo sobre as classificações da despesa orçamentária para o concurso da STN.

Após termos estudado a classificação da receita orçamentária, chegou a vez de estudarmos a despesa.

Ambas classificações são de extrema importância para a prova, pois a quantidade de informações sobre os assuntos é enorme, então o examinador tem uma vasta área para formular as questões.

Sem falar que a banca é a FGV, que costuma pegar pesado no nível de cobrança, e nesse concurso certamente não será diferente. 

Despesa orçamentária para o concurso da STN: Principais classificações

Vamos estruturar nosso estudo sobre a despesa orçamentária para a prova da STN explorando as principais classificações da despesa.

Classificação institucional

Esta classificação da despesa serve para reunir as informações de acordo com o órgão orçamentário responsável por executar a despesa.

É a classificação responsável por evidenciar a estrutura de alocação dos créditos tributários.

A despesa, quando organizada de acordo com a classificação institucional, recebe um código com 5 dígitos.

Os dois primeiros dígitos reúnem os órgãos orçamentários, já os três últimos são responsáveis por evidenciar as unidades orçamentárias, e são para estas que as dotações da despesa são designadas. 

Classificação funcional

Outra importante classificação da despesa pública é a função e a subsunção, que formam a classificação sob a ótica funcional.

Esta classificação é responsável por disponibilizar informação sobre a área em que o recurso será empregado. 

Da mesma forma que a classificação institucional, esta classificação é formada por um código de 5 dígitos, sendo 2 para a função e 3 para a subfunção.

Como regra geral, as funções e as subfunções podem ser combinadas entre si.

De acordo com o previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão a qual está atribuída.  

Classificação programática

Continuando nosso estudo das classificações da despesa orçamentária para o concurso da STN, outra importante classificação é por estrutura programática. 

De acordo com essa classificação, todas as ações do poder público devem ser agregadas em programas.

Cada uma das ações da classificação programática, por sua vez, deve ser dividida em projetos, atividades ou operações especiais:

projeto – conjunto de ações limitadas no tempo;

atividade – conjunto de ações contínuas e permanentes; 

operações especiais – conjunto de ações que não resultem em contraprestação em bens ou serviços, nem resultem em um produto. 

Faz parte ainda dessa classificação o subtítulo, que serve para especificar a localização física da despesa. 

Classificação por esfera orçamentária

A classificação da despesa por esfera orçamentária é extraída da Constituição Federal.

No capítulo sobre as Finanças Públicas, a Constituição prevê que o orçamento dos entes será único, mas dividido da seguinte forma:

Orçamento fiscal – abrange as receitas e despesas dos poderes, órgãos, fundos, fundações e entidades da administração direta ou indireta;

Orçamento de investimento – reúne os recursos destinados ao investimento nas empresas em que o poder público detém a maioria do capital social com direito a voto, ou seja, as empresas estatais controladas;

Orçamento da seguridade social – este orçamento é o que prevê os recursos que serão empregados nos órgãos e entidades vinculados a esta área.

A constituição ainda prevê que o orçamento fiscal e o orçamento de investimento são os responsáveis por reduzir as desigualdades inter-regionais. 

Despesa orçamentária para o concurso da STN: Classificação por natureza

Para finalizar as classificações da despesa orçamentária, com foco na sua preparação para o concurso da Secretaria do Tesouro Nacional, vamos partir agora para a classificação da despesa por natureza, que é a classificação mais importante, pois é a que vemos com maior frequência nas provas.

A classificação da despesa por natureza inicia pela categoria econômica:

3 – despesas correntes e 4 – despesas de capital.

Após esta classificação, temos o grupo de natureza da despesa, com a seguinte numeração para as despesas correntes:

1 – despesas com pessoal e encargos sociais;

2 – juros e encargos da dívida

3 – outras despesas correntes

Já a classificação das despesas de capital seguem a numeração da seguinte forma:

4 – investimentos 

5 – inversões financeiras 

6 – amortização da dívida 

Após o grupo de natureza da despesa, temos dois dígitos reservados para a informação gerencial da modalidade de aplicação.

Essa categoria informa se o recurso será aplicado diretamente pelo detentor do crédito ou se a execução da despesa ocorrerá por outro ente, como por meio das transferências. 

Após, temos ainda 2 dígitos reservados para o elemento, que atribui ainda mais detalhe à classificação da despesa por natureza, identificando o objeto do gasto, como material de consumo, diárias, vencimentos e vantagens fixas.

Por fim, podemos aprofundar ainda mais a classificação da despesa utilizando o desdobramento facultativo do elemento da despesa que será utilizado de acordo com as necessidades do ente responsável pela dotação. 

Assim, a classificação da despesa por natureza pode ser um código numérico de 6 ou 8 dígitos, a depender da utilização ou não do desdobramento do elemento da despesa. 

Despesa orçamentária para o concurso da STN: reta final para a prova

Finalizamos aqui nosso estudo sobre o importante assunto da classificação da despesa orçamentária para o concurso da STN.

É imprescindível que você realize muitas questões da banca FGV, tanto para memorizar o conteúdo, quanto para entender a forma de cobrança da banca.

Com esse treino, ficará mais fácil colocar em prática o seu conhecimento e garantir a sua vaga na hora da prova.

O certame está programado para ocorrer dia 02 de junho de 2024, então estamos em um momento crucial para a sua preparação.

Agora, concurseiro, é o momento de colocar foco total em um concurso que vai mudar o seu futuro. 

Conte conosco para ter acesso ao melhor material disponível, e o resto é com você!

Bons estudos! 

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