Olá pessoal! Aqui é o professor Rubens Maurício. Sou Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor de Direito Previdenciário e coach do Estratégia Concursos.
Você que acabou de estudar para o MPU deve estar se perguntando:
“Se eu não passar no MPU, o que vou fazer? Qual caminho devo seguir? Vale a pena estudar para o INSS?“
Caso você esteja com tais dúvidas, fique tranquilo… Você não está sozinho! São milhares de pessoas com as mesmas dúvidas e incertezas que você. O melhor a fazer agora é um balanço de tudo o que você já estudou, bem como consolidar e aprofundar este conhecimento. Não podemos deixar escapar da sua memória o conteúdo que você adquiriu nesta reta final do MPU. Também temos que aproveitar este momento em que seu corpo e sua mente já estão adaptados a uma rotina de estudos para prosseguirmos firmes em busca da sua aprovação.
Neste artigo buscarei ajudá-los nesta organização do pós-MPU e como aproveitar todo seu estudo e conhecimento adquiridos.
Assim sendo, trouxemos para vocês, neste artigo, as vantagens e desvantagens de iniciar um estudo focado no concurso do INSS, após ter passado a prova do MPU.
Vamos comparar e apresentar alguns pontos em comum entre o MPU e o INSS, conforme segue:
- Banca organizadora;
- Matérias em comum;
- Remuneração;
- Previsão e expectativa de vagas para o próximo concurso do INSS;
- Conclusão.
1. Banca Organizadora:
O concurso do MPU, cuja prova ocorreu no dia 21/10/2018, teve como banca organizadora o CESPE. Da mesma forma, no último concurso do INSS, também tivemos o CESPE como banca organizadora. Assim sendo, se mantida a mesma banca para o próximo concurso do INSS, você poderá aproveitar todo seu conhecimento sobre o formato das questões CESPE, tipo de prova, tipo de abordagem, técnicas de chute, além das diversas disciplinas cujo conteúdo já está estudado e consolidado.
No entanto, percebemos que a maioria dos candidatos, neste concurso do MPU, tiveram pouco tempo de preparação, não conseguindo completar o edital em alta performance, além de deixar de revisar o conteúdo de forma completa e efetiva, por falta de tempo.
Contudo, caso decidam estudar para o INSS, haverá, certamente, um tempo maior de preparação, além da oportunidade de aproveitar a experiência e o conhecimento adquiridos durante o período de estudo para o MPU. Neste caso, será necessário apenas estudar as matérias que faltam, aprofundar o conteúdo das matérias já estudadas, aparar as arestas, revisar, resolver exercícios e fazer a leitura da lei seca. Ou seja, já teremos boa parte do caminho trilhado.
Caso você não tenha conseguido cumprir todo o seu planejamento estratégico de preparação para a prova do MPU por falta de tempo, provavelmente conseguirá fazê-lo, em alta performance, para a prova do INSS. Mas, para isso, você deve montar, o quanto antes, seu plano de estudos (link para dicas sobre o plano de estudos no final deste artigo).
2. Matérias em comum:
Vamos analisar, abaixo, quais são as disciplinas e alguns dos assuntos estudados para o MPU que poderão ser aproveitados no INSS:
Língua Portuguesa:
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Emprego das classes de palavras.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal.
- Significação das palavras.
Direito Administrativo:
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
- Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
- Ato administrativo.
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Invalidação, anulação e revogação.
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
- Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia;
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Organização administrativa.
- Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
- Controle e responsabilização da administração.
- Controle administrativo.
- Controle judicial.
- Controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Agentes públicos.
- Espécies e classificação.
- Cargo, emprego e função públicos.
- Uso e abuso do poder.
Direito Constitucional:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos;
- Direitos sociais;
- Direitos de nacionalidade;
- Administração Pública.
- Disposições gerais;
- Servidores públicos.
Ética no Serviço Público:
- Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
- Lei nº 8.112/1990: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
Vejamos agora quais são os prováveis assuntos que serão cobrados no próximo concurso do INSS e que já foram estudados no MPU:
Acessibilidade:
- Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Promoção da Igualdade Racial:
- Conceito de racismo institucional.
- Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Decreto nº 6.040/2007.
- Decreto nº 4.887/2003.
- Lei nº 10.639/2003.
- Lei nº 12.990/2014
- Resolução CNMP nº 170/2017.
- Recomendação CNMP nº 40/2016.
- Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).
Lei de Improbidade Administrativa:
- Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.
No entanto, temos algumas disciplinas que foram cobradas no último concurso do INSS e que, caso sejam mantidas, deverão ser estudadas integralmente, pois não foram cobradas no MPU, conforme segue:
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática; e
- Direito Previdenciário.
3. Remuneração na Classe Inicial (MPU x INSS)
Técnico do MPU (nível médio): R$ 6.862,72
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Técnico do Seguro Social – INSS (nível médio): R$ 5.447,79
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais nas agências qualificáveis para 2 turnos de atendimento.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais nas agências não qualificáveis para 2 turnos de atendimento.
Analista do MPU (nível superior): R$ 11.259, 81
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Analista do Seguro Social – INSS (nível superior): R$ 8.357,07
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais nas agências qualificáveis para 2 turnos de atendimento.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais nas agências não qualificáveis para 2 turnos de atendimento.
Composição da Remuneração de Técnico e Analista do INSS
Carga horária para Técnico e Analista do INSS
4. Previsão e expectativa de vagas para o próximo concurso do INSS:
Provavelmente não estamos distantes da autorização do próximo concurso do INSS. São vários os indícios que nos levam a crer que este concurso irá acorrer já em 2019, conforme informações e notícias abaixo:
- No dia 09/07/2018 foi publicado o EDITAL N° 7 /PRES/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2018, que trata da manifestação de interesse em remoção para servidores ocupantes dos cargos de nível intermediário e do cargo de analista do seguro social de qualquer formação, conhecido como Processo Seletivo de Remoção Interna.
- O INSS já divulgou internamente o resultado final de seu Processo Seletivo de Remoção Interna. Tal procedimento frequentemente precede a abertura de concurso externo.
- No dia 25/09/2018 houve uma reunião entre os representantes da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e o presidente do INSS (Edson Garcia) para cobrar novidades acerca do novo concurso do INSS.
- Na ocasião, o presidente do INSS afirmou que a realização de um novo concurso está na pauta da presidência.
- A Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública, na Justiça Federal, contra o INSS, em virtude da demora na análise e resposta em relação aos pedidos de benefícios, causada pelo déficit de servidores.
- Para resolver esta falha no atendimento, estão exigindo, em caráter de urgência, a abertura de novo concurso público para o INSS.
- O Tribunal de Contas da União já “recomendou” ao governo a abertura de concurso público para suprir o grande déficit de pessoal no INSS, bem como suprir as aposentadorias previstas.
- O orçamento da União para 2019 alocou R$ 411milhões para a realização de concursos federais, dentre os quais encontra-se o concurso do INSS.
- Em ofício divulgado em 23/08/2018, o Ministério do Planejamento deu um parecer sobre os trâmites necessários para a autorização do novo concurso do INSS, diante do pedido de 7.888 vagas + 2.580 para repor os excedentes não convocados.
- O Ministério do Planejamento reconhece a grave situação do INSS, diante da necessidade atual e futura da instituição, considerando-se as aposentadorias previstas, e cita os seguintes critérios para considerar a autorização:
- Necessidade do órgão demandante, confrontando-a com a de outros;
- Previsão orçamentária e financeira da administração;
- Conveniência e oportunidade do atendimento da demanda.
- Sem concurso, INSS tem atrasado a concessão de salário-maternidade para mais de 170 mil beneficiárias. Segundo elas, o prazo inicial informado pelo INSS deveria variar entre 30 e 45 dias. Mas muitos meses se passam sem a liberação do benefício, tornando a fila cada vez maior.
- Só no Distrito Federal são 4.742 beneficiárias aguardando.
- Também por causa da falta de pessoal, mais de 32 mil segurados no Rio de Janeiro aguardam a análise da aposentadoria.
- Dentre outros fatores, a principal razão da carência de pessoal no INSS é consequência do aumento de aposentadorias e falta de reposição de pessoal. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento no país têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores em condições de se aposentar, segundo levantamento do INSS apresentado ao Ministério do Planejamento no início de 2018.
- Em 2019, a probabilidade do INSS entrar em colapso se não houver concurso é enorme, em virtude de milhares de aposentadorias previstas para o próximo ano, ameaçando a paralisação dos serviços à população. Explico: a Lei nº 13.324/2016 garantiu aos servidores do INSS aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS). Tal incorporação deste benefício será gradativo, na seguinte proporção: 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% do GDASS.
- Muitos servidores estão apenas aguardando a incorporação total, que ocorrerá em 2019, para pedir aposentadoria.
- O INSS encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de concurso para 7.888 + 2.580 = 10.468 vagas, assim distribuídas:
- 3.984 para Técnico do INSS (nível médio);
- 1.692 para Analista do INSS (nível superior);
- 2.212 para Perito do INSS (Medicina)
- 2.580 para repor os excedentes não convocados.
- A validade do certame de 2015/2016 foi encerrada em 5 de agosto de 2018, sem a convocação dos excedentes.
- Segundo dados do INSS, dos 33.500 servidores, mais da metade já podem se aposentar a qualquer momento.
- Dos 20.633 técnicos do INSS, 10.635 já podem se aposentar.
- Dos 5.391 analistas do INSS, 921 já podem se aposentar.
- O déficit atual de servidores, informado pelo INSS, é de aproximadamente 16.500 profissionais.
- Diante do quadro apresentado, acreditamos que já em 2019 teremos o próximo concurso do INSS, que deverá vir com muitas vagas, considerando o enorme déficit de pessoal e a grande quantidade de aposentadorias previstas.
5. Conclusão:
Após analisarmos e compararmos o edital do MPU com o último edital do INSS, pudemos constatar que há muito em comum entre os dois concursos, conforme segue:
- Ambos foram organizados pelo CESPE;
- Possuem diversas disciplinas e respectivos conteúdos similares;
- Possuem um histórico de nomeação de grande quantidade de aprovados;
- Salários aproximados.
Além das semelhanças apresentadas, vejo algumas vantagens em iniciar o estudo para o INSS o quanto antes:
- Aproveitar o estudo e manter o conteúdo estudado para o MPU na memória;
- Aproveitar o ritmo de estudos adquirido nesta reta final para o MPU;
- Não perder a regularidade, o hábito e rotina de estudos;
- Antecipar os estudos, iniciando antes da autorização do concurso, para ter tempo de cobrir todo o edital e de usar as ferramentas de preparação em alta performance (estudos, revisões, simulados, lei seca, exercícios, etc.);
- Provável concurso em 2019;
- Carência de milhares de servidores, além de previsão de muitas aposentadorias para 2019, o que pode trazer um concurso com uma grande quantidade de vagas;
- Possibilidade de lotação em agências espalhadas por todo o país;
- Possibilidade de cumprir carga horária de 30h semanais, sem redução do salário.
Caso queiram dicas de como montar um plano de estudos para o concurso do INSS, acessem o artigo abaixo:
Caso queiram conhecer nosso material, acessem os pacotes completos para o INSS por meio dos links a seguir:
Caso tenham interesse em assistir à análise do último edital do INSS com dicas de preparação para o próximo concurso, acessem o link a seguir: Concurso INSS 2019 – Análise de Edital e Como Estudar
Um forte abraço,
