Depois do MPU, vale a pena estudar para Tribunais? Um guia completo com ciclos de estudo

O que fazer depois do MPU? Guia completo de concursos de Tribunais com ciclos de estudo.

É, o concurso do MPU passou!

Ontem (21/10/2018) foi aplicada a prova do MPU para cargos de técnico e analista (área jurídica). Foram praticamente 265 mil inscritos para uma oferta inicial de 47 cargos.

Como sabemos e esperamos, muito provavelmente centenas de candidatos serão chamados ao longo do período de validade, quiçá milhares (no último concurso do MPU foram convocados mais de 5.000 candidatos nomeados). Como sempre sustentamos em nossos aulões, o número de vagas ofertadas em edital, não raras vezes, é ultrapassado substancialmente (será o caso do MPU!).

Contudo, e mais claro ainda: mais de centena de milhares de candidatos não serão nomeados.

Como sabemos, existem muitos candidatos paraquedistas, ou seja, que fazem a prova sem estudar; mas, muitos estudaram, abdicaram do tempo livre, da família, de horas de sono, de finais de semana, do lazer para se dedicar a uma prova difícil. Para esses candidatos, não ser aprovado/convocado pode ser uma decepção muito grande.

Desde o início do ano, o Estratégia Concursos trabalha intensamente esse concurso. De lá para cá foram realizados dezenas de aulões (on-line e presenciais), maratonas, intensivos, madrugadões, simulados, revisão de véspera (on-line e presencial). Tive o prazer de ser convidado para participar de praticamente todas essas iniciativas do Estratégia, e o que senti neste período, foram bons e dedicados alunos no fórum dos cursos, nos chats das nossas transmissões, nos directs enviados no @proftorques.

Bons alunos que não serão chamados. Essa é a realidade que permeia o mundo dos concursos.

Desanimar? Não! Desistir? Nunca!

É hora de analisar o que passou, identificar as falhas durante a preparação para o MPU. Certamente você terá pontos a melhorar. Usarei meu exemplo: a cada aula que ministro pelo Estratégia, percebo em que pontos consegui prender a atenção do aluno ou ensinar determinado assunto complexo. Falhas são igualmente perceptíveis. Para nos tornarmos melhores professores é fundamental avaliar as falhas para, talvez, mudar a abordagem de determinado conteúdo, o exemplo utilizado em aula, a questão selecionada para resolução… Digo, como um professor apaixonado, é muito gratificante, em uma segunda oportunidade, notar as melhorias, seja em nosso material escrito, seja nas transmissões ao vivo.

Seja um concursando apaixonado :)

Perceba a falha e curta a sua evolução. Sem dúvidas, você estará mais próximo da aprovação.

Após identificadas as falhas, é o momento de traçar a próxima estratégia de preparação.

Temos boas opções, espalhadas por diversas áreas (tribunais, fiscal, policial, jurídica). Se você deseja se preparar para a área de tribunais, permaneça neste artigo. Vamos analisar, com dados concretos, boas possibilidades de concursos para tribunais que esperamos que se tornem realidade no próximo ano.

Antes, uma má notícia :(

O final de 2018 e o ano de 2019 não será como 2017 e 2018 (até aqui). Muitos bons concursos para tribunais passaram (TRT-SP, TRT-RJ, TRE-RJ, TRF da 2ª Região, TRE-SP, só para citar alguns). Além disso, a situação econômica do país, marcada por restrições orçamentárias, poderá impor alguma redução no número de concursos ou de nomeações.

Ainda assim, a área deverá se manter entre os destaques para 2018/2019.

Vamos aos dados concretos?

Situação dos concursos de tribunais

Vamos dividir nossa análise entre concursos que devem ter seus editais publicados entre o restinho de 2018 e o ano de 2019 e concursos com alguma chance. Os que não forem citados é porque não há informação concreta que sugira nossa atenção.

TJ-TO: CESPE é escolhido como banca, mas…

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins teve banca escolhida, o CESPE (olha ele novamente aí!), mas o trâmite do procedimento de escolha da banca foi suspenso por decisão judicial, sob alegação de irregularidades. Para quem está estudando há tempos, é péssimo. Para você que deseja outra oportunidade, é ótimo.

Há claro desejo da administração do Tribunal em realizar novo certame. Esse percalço será superado em mais ou menos tempo. Fato é que, até o final de 2019, realmente acreditamos que haverá publicação de novo edital.

O destaque desse TJ, frente ao demais, é a remuneração. Remuneração de nível superior para o cargo de técnico e de fiscal para o cargo de analista.

TJ-AM e TJ-RR: comissão formada

Com comissão para realização de novo certame formada, esses tribunais estão próximos de divulgar editais. Se você é do Norte ou está disposto a se deslocar para o Estado de Amazonas ou Roraima, estão aí duas ótimas oportunidades.

Em julho de 2018, o TJ-AM realizou as primeiras ações para novo concurso. O Presidente do TJ-AM informou expressamente a pretensão de publicar o edital neste ano. Em situação semelhante se encontra o TJ-RR.

TJ-MG: dois concursos em processo de escolha de banca

O Tribunal de Justiça mineiro trabalha a escolha de banca para realização de concurso para a primeira instância e para a segunda instância.

No primeiro caso, você poderá ser nomeado em qualquer local do Estado, inclusive em Belo Horizonte. O órgão, em maio de 2018, realizou procedimento licitatório para contratação de banca, que restou fracassado. A expectativa é de que, em breve, haja nova tentativa de licitação para escolha da banca. Como já há projeto básico, uma vez escolhida a banca, o passo seguinte será a publicação do edital.

Em relação ao TJ-MG 2º Instância, cujos candidatos serão nomeados apenas para Belo Horizonte, estamos um passo atrás. O projeto básico foi publicado e foi instaurado procedimento licitatório, que foi suspenso. A suspensão se deu para a correção de alguns pontos do projeto básico, que será republicado. Após, o procedimento licitatório deverá ser retomado.

Como os editais são muito semelhantes, ao estudar para um deles, você terá em mãos duas oportunidades. É de se pensar, concorda?

É isso, esses são os concursos que devem sair. Em mais ou menos tempo, no lapso de um ano, esses concursos irão ocorrer.

Você pode, porém, estar se perguntando: só isso em um horizonte 27 TJs, 26 TRTs e 27 TREs?

Certamente, não! Como disse no início do artigo, separaríamos os concursos que DEVEM publicar editais, daqueles que SÃO ALTAMENTE PROVÁVEIS. No lapso de um ano, muitos outros tribunais podem publicar editais, vejamos o porquê e quais são eles.

TRF da 3º Região: estudo de viabilidade

Esse TRF abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. É um dos maiores, em um dos melhores Estados do Brasil. São Paulo tem tudo, inclusive ótimas cidades no interior para quem quiser fugir da capital.

Recentemente, foram iniciados estudos de viabilidade para novo concurso. O último ocorreu em 2013, faz 5 anos. Nesse caso, o tempo joga a favor de novo concurso. Se consideramos o final de 2019, até lá, muito provavelmente teremos edital publicado. Em agosto, o órgão acumulava, entre técnicos e analistas, mais de 330 cargos vagos.

Se você busca uma preparação de médio prazo, esse pode ser o seu concurso.

TJ-SP Capital: recorrente

O TJ-SP movimentou não somente o Estado, mas parte do Brasil em 2017 e 2018. Primeiro saiu o da Capital, depois o do interior. Embora ambos estejam válidos e ainda haja lista de aprovados, todo mês há nomeações. A movimentação na carreira é muito grande, afinal se trata do maior tribunal do mundo (isso mesmo!).

A recorrência de concursos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é enorme.

Veja a tabela abaixo:

TJ-SP – Capital

Ano	2014	2017
Edital	24/09/2014	31/03/2017
Homologação	21/05/2015	12/12/2017
Prorrogado  até	21/05/2017	12/12/2019 (projeção)

TJ-SP – Interior

Ano	2015	2017
Edital	26/01/2015	19/12/2017
Homologação	09/12/2015	ainda não homologado
Prorrogado até	09/12/2017	2020 (projeção)

Note que já tivemos publicação de novo edital na vigência de edital anterior. Como o concurso do TJ-SP Capital vencerá (já contando com a prorrogação) em dezembro de 2019, quem sabe novo certame poderá ser uma oportunidade para final do ano que vem. É provável para 2019, mas se não sair em 2019, é certo para 2020. Talvez seja uma boa oportunidade dentro do seu planejamento.

Além disso, recentemente o TJ-SP foi beneficiado por uma lei que aumentou em 60% o repasse das verbas arrecadadas em taxas judiciárias. Em razão disso, foram criados 519 cargos de assistentes e todos foram nomeados agora em julho. Isso significa uma ampla movimentação na carreira, muitos escreventes, que tiverem formação jurídica, terão interesse em trabalhar como assessores, pois além de ganharem mais, atuarão na área de formação. Isso gerará esvaziamento de cargos de escrevente na primeira instância e redução da lista de aprovados. Poderá ser algo a pesar na decisão do Tribunal para autorizar novo concurso. Concorda?!

Tem mais um ponto positivo: o TJ-SP traz duas chances, de modo semelhante ao TJ-MG, sobre o qual falamos acima. Você aposta no TJ-SP Capital, e não passa; meses depois será publicado o TJ-SP interior e você terá novamente uma excelente oportunidade, para o mesmo edital.

Falaremos disso ao final, mas lembre-se: em concursos públicos, você pode errar várias vezes e precisa acertar apenas uma :)

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Notou que até aqui falamos apenas de TJs?! Cada um desses concursos tem peculiaridades, mas também possuem alguns pontos em comum. Como o nosso objetivo, neste artigo, é ajudá-lo a definir a sua próxima estratégia, após o MPU, para quem decidir pela área de tribunais, vamos verificar o que você poderá aproveitar do MPU dentro do seu próximo planejamento de estudos.

No MPU, para o cargo de técnico, tivemos:

a) conhecimentos básicos: Língua Portuguesa, Acessibilidade (leia-se Direito das Pessoa com Deficiência), Promoção da Igualdade Racial, Ética Aplicada ao Serviço Público e Legislação do MPU e do CNMP.

b) conhecimentos específicos: Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Administração, Noções de Arquivologia, Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público.

Para o cargo de Analista do MPU (especialidade em Direito) os conteúdos de conhecimentos básicos foram os mesmos. Contudo, em conhecimentos específicos tivemos: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.

Agora, vamos comparar essas disciplinas com o pacote regular do Estratégia Concursos para Tribunais de Justiça, que abrange as principais disciplinas em concursos de TJs:

TJ: Técnico Administrativo	TJ: Analista Judiciário	TJ: Analista Administrativo
Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito Constitucional Direito Administrativo Administração Pública Gestão de Pessoas	Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal Direito Processual Penal	Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito Constitucional Direito Administrativo Administração Financeira e Orçamentária Administração Geral e Pública Gestão de Pessoas Noções de Contabilidade Pública

Em negrito, identificamos as matérias comuns.  Assim, cotejando a tabela acima com o concurso do MPU, podemos destacar:

a) Língua Portuguesa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Administrativo e Direito Constitucional, são cobrados em todos os concursos de tribunais.

b) Administração é matéria frequente em concursos na área administrativa, tanto para analista como para o cargo de técnico;

c) se você tem formação jurídica e prestará concursos também para o cargo de analista, poderá aproveitar Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal. Nesse caso, você aproveita praticamente tudo do edital anterior.

Em síntese, podemos concluir que você aproveitará grande parte (ou a mais importante) para o seu TJ. Logo, compete a você preparar um ciclo de estudos básico para Tribunais de Justiça. Quer um empurrãozinho? Baixe o seu ciclo aqui:

Ciclo de Estudos – TJ – Técnico Judiciário

Ciclo Estudos -TJ – Analista Judiciário – Área Judiciária

Ciclo Estudos -TJ – Analista Judiciário – Área Administrativa

E os TREs e TRTs?

O ano de 2016 e o primeiro semestre de 2017 foram dedicados aos concursos de Tribunais Eleitorais. Tivemos muitas boas oportunidades, a exemplo do TRE-BA, TRE-PE, TRE-SP e TRE-RJ. O segundo semestre de 2017 e o ano de 2018 foram dedicados aos concursos de Tribunais do Trabalho. Entre outros, tivemos o TST, o TRT da 2º Região, o TRT da 15º Região e o TRT da 1º Região.

Após essa leva de concursos, sobraram alguns tribunais menores.

O TRT da 5º Região, que abrange o Estado da Bahia, tinha pretensão de lançar edital ainda este ano. Contudo, recentemente publicou notícia informando que não realizará concurso.

Há, ainda, alguma expectativa quanto ao TRT da 17º Região, que abrange o Estado do Espírito Santo. Contudo, não temos informações recentes e concretas. Existe a possibilidade, mas as chances são menores. Eu apostaria em um edital para o final de 2019.

A situação dos TREs é semelhante. Se você acompanha a área, os concursos eleitorais sofreram com a Portaria TSE 671/2017, que, em um primeiro momento, vedou a nomeação de novos servidores. Mais recentemente, o ato normativo foi modificado para serem admitidas novas convocações que começaram a ser retomadas.

De toda forma, acreditamos que bons concursos como TRE-SC e TSE devem ficar para o final de 2019. Tendo em vista que 2020 é ano eleitoral, o primeiro semestre de 2020 poderá nos reservar boas surpresas.

Significa dizer, portanto, que não é válido despender esforço para estudar para tribunais do trabalho e eleitorais? Depende! Se você está a um bom tempo estudando, obteve uma pontuação satisfatória no MPU (mas não suficiente para uma boa classificação) e deseja ingressar no serviço público o quanto antes, talvez seja o caso de você avaliar a migração para outras áreas, a exemplo da fiscal, em relação às quais temos boas expectativas para 2019.

Por outro lado, se você estiver iniciando – fez o MPU como um dos seus primeiros concursos – ou retornou aos estudos após um tempo parado e tem condições de se organizar para projetos de médio prazo, estudar para os tribunais eleitorais e do trabalho pode ser uma ótima oportunidade. Quando voltarem, virão com tudo! Quem estiver perseverando, certamente se sairá muito à frente.

Abaixo, comparamos, objetivamente, o concurso do MPU com um padrão dos concursos de TREs e TRTs. Utilizamos, tal como fizemos em relação aos TJs, os pacotes regulares do Estratégia Concursos, que sintetizam as matérias mais importantes.

Antes, dá uma olhada na distribuição de matérias do MPU:

Técnico do MPU	Analista do MPU: Direito
Língua Portuguesa Acessibilidade Promoção da Igualdade Racial Ética Aplicada ao Serviço Público Legislação do MPU e do CNMP Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Constitucional Noções de Administração Noções de Arquivologia Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público	Língua Portuguesa Acessibilidade Promoção da Igualdade Racial Ética Aplicada ao Serviço Público Legislação do MPU e do CNMP Direito Administrativo Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal Direito Processual Penal Direito Penal Militar Direito Processual Penal Militar

Nos TREs, temos tradicionalmente as seguintes disciplinas:

TRE: Técnico Administrativo	TRE: Analista Judiciário	TRE: Analista Administrativo
Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito Administrativo Arquivologia Administração de Recursos Materiais Administração Pública e Geral Gestão de Pessoas Sustentabilidade	Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal Direito Processual Penal Sustentabilidade	Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito Administrativo Administração Financeira e Orçamentária Administração Geral e Pública Gestão de Pessoas Sustentabilidade

Já nos TRTs, temos:

TRT: Técnico Administrativo	TRT: Analista Judiciário	TRT: Analista Administrativo
Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Constitucional Direito Administrativo Arquivologia Administração de Recursos Materiais Administração Pública e Geral Gestão de Pessoas	Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil	Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Informática Direito das Pessoas com Deficiência Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Constitucional Direito Administrativo Administração Financeira e Orçamentária Administração Geral e Pública Gestão de Pessoas

Marcamos, com negrito, as matérias que coincidiram com o concurso do MPU. Assim, ao cotejarmos o que você estudou para o MPU, com as matérias tradicionais em concursos de TRTs e TREs, podemos concluir:

a) Língua Portuguesa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Administrativo e Direito Constitucional caem em todos os concursos de tribunais, seja eleitoral ou trabalhista, técnico ou analista;

b) Administração, Arquivologia e Administração Financeira e Orçamentária é matéria frequente em concursos de técnico de tribunais e para o cargo de analista da área administrativa;

d) se você tem formação jurídica e prestará concursos também para o cargo de analista, poderá aproveitar Direito Civil e Direito Processual Civil e, se fizer, concurso de tribunais do trabalho, já terá uma ótima base em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;

Em síntese, podemos concluir que você aproveitará, em média, 60% do que estudou para o MPU. Terá, portanto, uma boa base para estruturar um projeto sólido de estudos a fim de estar competitivo para os próximos TRTs ou TREs.

Minha sugestão: elabore um ciclo de estudos básico e estude a fundo disciplinas principais. Se você estiver decidido entre tribunal eleitoral ou trabalhista, insira Direito Eleitoral ou Direito Material e Processual do Trabalho, respectivamente.

Se você tem dificuldades em montar um ciclo inicial de estudos para tribunais, eu preparei para você dois ciclos básicos, um para quem vai estudar para tribunais do trabalho, outro para quem pretender tribunal eleitoral. Trata-se de uma sugestão, que poderá ser adaptada à sua realidade.

Ciclo para Tribunais do Trabalho

Ciclo TRT – TJAA

Ciclo TRT -AJAA

Ciclo TRT – AJAJ

Ciclo para Tribunais Eleitorais

Ciclo TRE TJAA

Ciclo TRE – AJAA

Ciclo TRE – AJAJ

Acredito que escrevi demais :) Talvez isso tenha acontecido porque somos professores de PDF, adoramos escrever, rsrs…

Espero que esse conteúdo possa, de algum modo, auxiliá-lo nesta jornada. É uma questão de lógica, tropeços são mais frequentes que acertos. Não ser aprovado no MPU é o mais provável. A grande vantagem é que você precisa acertar um bom concurso, uma única vez :), ao passo que tropeçar você poderá fazer quantas vezes forem necessárias até a aprovação.

Cabe a você, primeiro, não desistir. Depois, corrigir falhas. Por último e o mais importante: ESTUDAR!

Quem sabe, em um próximo artigo que escrever com título semelhante a este você nem sequer irá abri-lo ou, no máximo, irá abri-lo para deixar seu comentário, relatando a sua aprovação.

Forte abraço, meus amigos. E, claro, bons estudos!

Prof. Ricardo Torques