DELTA PCSP: TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CIVIL
Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.
O tema de hoje é dirigido especialmente aos estudantes que se preparam para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo, que já está com edital publicado.
E por falar em edital, você já verificou o conteúdo programático da disciplina de Direito Civil? Parou para refletir se é viável investir seu tempo no estudo dessa matéria? Caso seja viável, sabe quais temas priorizar no estudo de reta final?
Com a finalidade de responder essas questões, hoje trataremos dos seguintes tópicos:
Animados? Vamos lá.
O concurso da Polícia Civil de São Paulo oferta 250 vagas para a classe inicial da carreira de Delegado de Polícia Civil. Referido cargo exige diploma de bacharel em Direito, e se faz necessário que o candidato comprove o exercício de, pelo menos, 2 anos de atividade jurídica ou policial.
O concurso é organizado pela Fundação Vunesp, e a prova está prevista para acontecer no dia 12 de junho de 2022.
Bom, agora veremos algumas informações sobre a prova preambular (objetiva) da PCSP.
A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, avaliará o conhecimento do candidato e será constituída de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, abrangendo as seguintes disciplinas:
Analisando o quadro acima, podemos perceber que haverá 4 questões de Direito Civil na prova objetiva de Delegado da PCSP.
Avancemos.
Vamos dar uma olhada nos temas de Direito Civil exigidos pelo edital da PCSP 2022:
9. DIREITO CIVIL
9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657/1942).
9.2 Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas.
9.3 Do domicílio.
9.4 Dos bens. Diferentes classes de bens.
9.5 Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos.
9.6 Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
9.7 Títulos de Crédito.
9.8 Da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização.
9.9 Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação.
9.10 Do Direito de Família. Direito pessoal. Direito patrimonial. União Estável. – Das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima.
9.11 Lei 12.318/2010 – (alienação parental).
Observando o edital, nota-se que o conteúdo programático de Direito Civil é longo, e aborda muitos tópicos que não são frequentemente cobrados em outros concursos para a carreira de Delegado de Polícia, como por exemplo, a Lei de Alienação Parental e Títulos de Crédito.
Com base em nosso edital, segue abaixo uma análise estatística dos assuntos mais exigidos em Direito Civil, na área policial, entre os anos de 2015 a 2022:
| ASSUNTO | Nº DE QUESTÕES | % |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942). | 17 | 12,88% |
| Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. | 33 | 25,00% |
| Do domicílio. | 7 | 5,30% |
| Dos bens. Diferentes classes de bens. | 14 | 10,61% |
| Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos. | 26 | 19,70% |
| Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. | 2 | 1,52% |
| Títulos de Crédito. | 3 | 2,27% |
| Da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização. | 17 | 12,88% |
| Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação. | 4 | 3,03% |
| Do Direito de Família. Direito pessoal. Direito patrimonial. União Estável. – Das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. | 7 | 5,30% |
| Lei 12.318/2010 – (alienação parental). | 2 | 1,52% |
| TOTAL | 132 | 100% |
Observação: tendo em vista a pequena quantidade de questões VUNESP no âmbito da área policial, em Direito Civil, utilizamos um filtro mais amplo, abrangendo as demais bancas, para que fosse possível realizar a análise estatística acima.
O último certame para Delegado de Polícia de São Paulo ocorreu no ano de 2018. Vejamos:
Observação: número da questão- conteúdo cobrado.
85- Domicílio;
86- Diferentes Classes de Bens;
87- Títulos de Crédito;
88- Direito de Família;
89- Das Sucessões;
90- Das Sucessões.
Analisando a prova de Delegado da PCSP aplicada no ano de 2018, que também foi organizada pela Fundação Vunesp, podemos perceber que a Banca gosta de explorar diversos pontos do edital.
Outro ponto que merece destaque, é o fato de que todas as questões de Direito Civil foram elaboradas com base na letra da lei. Ou seja, não houve cobrança de entendimento jurisprudencial ou doutrinário.
Insta ressaltar que, isso não quer dizer que a prova de 2022 não possa exigir conhecimentos jurisprudenciais ou doutrinários, mas é um forte indicativo de que a leitura dos dispositivos legais é extremamente importante.
Conforme já exposto neste artigo, serão exigidas 4 questões de Direito Civil no concurso da PCSP, e seu conteúdo programático é extenso. Logo, pode ser que alguns alunos fiquem em dúvida se vale a pena, ou não, estudar essa matéria.
Bom, a resposta é: depende.
Depende de alguns fatores, tais como:
Vamos esclarecer. Por exemplo, se o concurseiro está com uma base sólida nas matérias de grande peso (Direito Penal, Processual Penal, Administrativo, Constitucional, Legislação Penal Especial e Direitos Humanos), obtendo elevado percentual de acertos nos simulados e baterias de exercícios, seria importante estudar Direito Civil para não perder essas questões, que apesar de serem 4, podem fazer uma grande diferença na pontuação.
Por outro lado, se o aluno ainda não está com uma base sólida nas matérias citadas, que entregarão muitos pontos na prova, talvez o custo-benefício de Direito Civil não seja tão interessante, haja vista o pequeno número de questões objetivas exigidas e seu conteúdo programático extenso.
Logo, além de o estudante precisar observar como está seu desempenho nas demais disciplinas, também é necessário verificar quantas horas tem disponível por dia para dedicar aos estudos, para, por fim, concluir se o custo-benefício de Direito Civil para o seu caso é alto ou baixo.
Lembre-se de que o estudo é uma caminhada muito individual e deve ser adequada ao seu perfil. Nem tudo aquilo que é certo para o outro, será o certo para você.
Ante todo o exposto, analisando as leis especiais que são comumente exigidas em concursos da área policial, sugerimos o estudo dos seguintes temas:
1- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro- LINDB (Decreto-lei no 4.657/1942).
2- Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas.
3- Dos bens. Diferentes classes de bens.
4- Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos.
5- Da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização.
6- Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável. – Das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima.
E qual seria uma maneira estratégica de estudar esses seis tópicos em uma reta final? Bom, a forma mais objetiva de se fazer isso é por meio de leitura da letra de lei associada à resolução de questões.
Exemplo: Leitura completa da LINDB + 20 questões do tema; Leitura dos artigos do Código Civil referentes às Pessoas naturais e jurídicas + 20 questões do tema, e assim por diante.
Mas por qual motivo estudar dessa forma?
Conforme vimos anteriormente, a Banca Vunesp tem predileção pela cobrança de dispositivos legais. Isso é um indicativo de que muitas questões serão mera reprodução integral da legislação.
Logo, é importante desenvolver o hábito de leitura da lei seca para memorizar os artigos e ganhar questões em seu concurso. Sugerimos que essa leitura seja feita por tópicos, tema por tema, pois de nada adiantará ler o Código Civil inteiro de uma vez.
Por fim, é interessante associar a leitura da legislação com a resolução de questões para que seja possível averiguar seu desempenho, mapear falhas e fixar os tópicos estudados.
Com o propósito de conhecer melhor o estilo de cobrança da nossa banca e treinar muito, montamos um cadernão de Direito Civil abordando os temas de maior incidência, com questões 100% Vunesp, de diversas áreas, entre os anos de 2018 a 2022. O link está disponível abaixo:
| Link de Questões- SQ Estratégia |
| http://questo.es/qxvqoi |
Foco total nas questões de Direito Civil, aproveitem.
Vale ressaltar que as demais aulas que compõem o Curso de Reta Final estão disponíveis gratuitamente no canal do Youtube do Estratégia Carreira Jurídica.
Finalizamos mais um artigo, meus amigos. Hoje trouxemos um panorama da disciplina de Direito Civil para os estudantes que almejam a aprovação no concurso de Delegado de Polícia Civil de São Paulo.
Nosso objetivo foi facilitar a organização do aluno a respeito dessa matéria, tendo em vista que possui um conteúdo programático bastante extenso, de forma a orientá-lo acerca de quais temas devem ser priorizados e revisados com maior frequência para o certame.
Desejamos que as informações aqui apresentadas possam ajudá-los na jornada diária de estudos e, dessa forma, contribuir para sua aprovação.
Esperamos que tenham gostado e que tenham uma excelente pontuação na matéria de Direito Civil na PCSP.
Até a próxima, pessoal!
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