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Delegado de polícia: como pontuar na prova de títulos?

01/02/2021 às 12:00

Entenda quais são as melhores opções de pós-graduação para alunos que desejam seguir a carreira de delta

Ser delegado de polícia é o grande sonho de muitos alunos formados em Direito: a paixão pela área policial e a oportunidade de exercer um cargo tão importante para a nossa sociedade são os fatores que norteiam os estudos desses concurseiros.

2021 já mostrou que será um grande ano para a carreira policial: foi lançado o tão aguardado edital para a Polícia Federal (PF), além de outros editais vigentes para carreiras policiais nos estados da federação.

Uma das etapas do concurso público da PF – assim como para outros órgãos – é a atribuição de pontos para os candidatos que apresentam títulos como uma especialização lato sensu e um mestrado. Dessa forma, no post de hoje, vamos analisar como é possível pontuar nessa etapa do concurso de forma estratégica e otimizada.

1) As etapas do concurso para delegado de polícia e a prova de títulos

Veja que, ao longo do nosso artigo, utilizaremos o edital da Polícia Federal para o cargo de Delegado como base. Contudo, você pode fazer esse mesmo tipo de análise ao verificar as informações apresentadas no edital do seu concurso de preferência para a carreira de delta.

No caso da Polícia Federal, o concurso envolve as seguintes etapas:

Provas objetivas e discursivas (eliminatória e classificatória);
Exame de Aptidão Física (eliminatório);
Exame Médico (eliminatório);
Prova Oral (eliminatória e classificatória);
Avaliação de Títulos (classificatória); e
Avaliação Psicológica (eliminatória).

Além das seis etapas acima descritas, o profissional aprovado também precisará passar por um curso de formação para efetivamente exercer as atividades de delegado.

Perceba, portanto, que a avaliação de títulos é classificatória: se você não apresentar títulos, não será eliminado do certame por esse motivo. No entanto, é aqui que existe o “pulo do gato” nesse tipo de concurso: muitos candidatos ignoram a importância de uma prova de títulos e, dessa forma, não se preocupam com esse tipo de avaliação. Os pontos adquiridos podem ser cruciais para melhorar a classificação do futuro servidor público, aprimorando o seu desempenho no certame.

2) As disciplinas do concurso de delegado da Polícia Federal

Uma das principais preocupações de quem busca uma especialização na área jurídica é fazer um curso que seja compatível com os seus objetivos profissionais. Com tantas áreas no Direito, é indispensável escolher um programa de pós-graduação que contribua, de forma direta, com os conhecimentos necessários para o exercício da carreira (seja na iniciativa privada ou em um cargo como delegado de polícia, por exemplo).

Dessa forma, vamos considerar as disciplinas apresentadas pelo edital da Polícia Federal:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Previdenciário
Direito Financeiro e Tributário
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional
Direito Empresarial

Dentre as disciplinas apresentadas, podemos destacar a relevância de temas como Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, temas indispensáveis para os certames e também para o exercício das profissões nas carreiras policiais.

Ao olharmos para a etapa das discursivas, vemos que as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal serão os temas abordados para que os candidatos escrevam a respeito nas questões abertas. Nesse contexto, vemos que o próprio edital da PF exige conhecimentos aprofundados nesses assuntos para que o candidato tenha um bom desempenho na prova.

Veja, como exemplo, o conteúdo programático da disciplina de Direito Processual Penal:

1 Direito processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; 49 fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 Sentença criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo criminal de crimes comuns. 10.1 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 10.2 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 10.3 Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 10.4 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 10.5 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 10.6 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 10.7 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 10.8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). 10.10 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 10.11 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). 10.12 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública); Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 11 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 12 Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). 14 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). 15 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). 16 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). 17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 18 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 19 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). 20 Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa). 21 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 22 Lei nº 12.830/2013. 23 Lei nº 13.257/2016 e suas alterações. 24 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos). 25 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores

Portanto, vemos que o conteúdo cobrado no certame, no caso da disciplina exemplificada, é extremamente extenso e aprofundado do ponto de vista pedagógico. Logo, se o candidato quiser conciliar os estudos para concursos públicos com uma pós-graduação, é indispensável que esses projetos tenham um estrita relação entre si, para que haja um benefício concreto para o aprendizado e também para os resultados obtidos nas provas.

Além do evidente ganho de conhecimento técnico proporcionado por uma pós-graduação, o Prof. Paulo Bilynskyj, da área de carreiras policiais do Estratégia Concursos, ressalta que estar nas primeiras colocações em um concurso nesse tipo de carreira permite uma nomeação mais rápida, assim como ser lotado em uma grande cidade.

3) As opções de pós-graduação do Estratégia-Unyleya para a área policial

O Estratégia fez uma parceria com a Faculdade Unyleya, líder em educação superior no nosso país, para oferecer programas de pós-graduação de forma remota. Você já conhece a qualidade dos cursos preparatórios do Estratégia e agora tem mais uma opção para avançar nos seus estudos acadêmicos e profissionais.

No caso da área policial, nós temos duas opções de pós-graduação que podem ser interessantes para os alunos que visam uma carreira na área. Para realizar essa indicação, estamos considerando os temas abordados em cada disciplina e também os assuntos de interesse dos profissionais que serão futuros policiais no nosso país. Veja:

a) Pós-graduação em Investigação Criminal e Legislação Penal

A pós-graduação pode ser concluída em até 9 meses e possui 360h de carga horária total.

Veja as disciplinas abordadas:

Ação Penal
Agentes Públicos
Direito Penal Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Humanos
Inquérito Policial
Legislação Penal Especial
Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça
Técnicas de Investigação Policial

Para mais informações sobre a pós-graduação, clique aqui.

b) Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Esse programa de pós-graduação faz parte dos nossos cursos direcionados para Carreiras Jurídicas e, portanto, tem uma carga horária maior do que a opção apresentada anteriormente. Para concluir o curso, é necessária a dedicação durante 14 meses de estudo, com 585h totais de carga horária.