Concursos Públicos

Defensor RS: análise detalhada do concurso! 4 aulas gratuitas

Concurso Defensor RS oferta salário a partir de R$ 20 mil

O concurso Defensor RS teve seu regulamento publicado, sendo assim, os professores Lúcia Reinert e Marcos Gomes vão ministrar a Análise Detalhada do Concurso. Anote na agenda os dias e os horários, e não perca este evento, pois ele fará a diferença no dia do exame.

Defensor RS – Cronograma

EventoDataProfessor
Defensor Público DPE-RS: Análise Detalhada do Concurso06/10, 19hMarcos Gomes
Defensor Público DPE-RS: Análise da Última Prova14/10, 21hLúcia Reinert
Defensor Público DPE-RS: Plano de Estudos20/10, 19hMarcos Gomes
Defensor Público DPE-RS: Peculiaridades do Concurso30/10, 19hLúcia Reinert

Curiosidades

DPE RS – Requisitos

Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

O órgão considera atividade jurídica:

  • o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
  • o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

DPE RS – Atribuições

Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:

– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;

– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;

– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;

– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Saiba mais: Concurso DPE RS Defensor

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Tiago Zanolla

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