Boa noite Pessoal da área jurídica! =)
Em mais uma oportunidade, é com imenso prazer e satisfação que informo que ministrarei um novo curso na área previdenciária e da assistência social, no caso, o nosso curso de DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL voltado especificamente para o certame de Defensor Público da União (DPU), que é um excelente cargo jurídico, onde se exige o bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em outras palavras, estamos diante de um dos cargos mais importantes do Poder Executivo Federal, que compõe o primeiro escalão ao lado dos Procuradores Federais, dos Procuradores da Fazenda Nacional, dos Advogados da União, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos Delegados de Polícia Federal.
O edital publicado foi EXTREMAMENTE RIGOROSO em todas as disciplinas, principalmente na nossa, cobrando assuntos e temas que não fazem parte do “cotidiano” do Direito Previdenciário, como a situação dos vínculos conjugais múltiplos, as pensões especiais ou os benefícios de legislação especial que são devidos a algumas classes peculiares (ex-combatentes, ferroviários, seringueiros, etc.) e a desaposentação. Mas não se preocupe! O curso está sendo elaborado e revisado para que você não encontre surpresas em sua prova e, principalmente, consiga acertar todas as questões da nossa disciplina. =)
Quanto ao número de vagas, inicialmente estão previstas 58 vagas para o cargo de Defensor Público, entretanto, acredito que esse quantitativo será majorado em, no mínimo, 50%, chegando em 87 vagas. Está previsão tem amparo legal, conforme dispõe o Art. 11 do Decreto n.º 6.944/2009, que regula os concursos públicos do Poder Executivo Federal, a saber:
Art. 11. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.
Não obstante, no último certame de Procurador da Fazenda Nacional (PFN), de Auditor-Fiscal da Receita Federal (AFRFB), de Analista-Tributário da Receita Federal (ATRFB), de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), do INSS, do BACEN e de outros grandes concursos federais, o Governo Federal autorizou e nomeou 100% a mais do que o quantitativo previsto no edital, ou seja, aposto na NOMEAÇÃO DE 116 NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO durante o prazo de validade do certame de 1 + 1 = 2 anos. =)
Quanto a remuneração, o cargo de DPU ocupa o topo do Poder Executivo juntamente com os outros cargos já citados do primeiro escalão federal. Somando o subsídio ao auxílio alimentação e ao auxílio saúde (devido ao servidor e aos seus dependentes), e considerando que o servidor tenha apenas um dependente, temos os seguintes números aproximadamente para 2015:
Inicial – R$ 17.900,00
Final – R$ 23.100,00
Convenhamos, é uma remuneração muito atrativa e não é só isso! O cargo em si apresenta atribuições e competências muito interessantes, basta uma breve leitura na Lei Complementar n.º 80/1994 (Lei Orgânica da DPU).
Dando continuidade, qual o objetivo do meu curso? Fazer com que você, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Direito Previdenciário de Assistência Social e no próximo concurso para DPU. Esse material está sendo elaborado para ser seu ÚNICO MATERIAL DE ESTUDOS!
O curso abordará toda parte teórica, toda parte legislativa e jurisprudencial, as dicas necessárias e muitas questões recentes do CESPE (a nossa banca), ESAF, FCC, FGV e Cesgranrio. Quando o assunto não for abordado pelas questões disponíveis, irei elaborar algumas no mesmo estilo. Esse curso será a sua única fonte de estudos para Seguridade Social, pois eu sei o quão estressante e pouco eficiente é ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal já fui um concurseiro. =)
O “feedback” dos cursos que tenho ministrado tem sido muito positivo e satisfatório! Além da imensa alegria que tenho ao acompanhar a aprovação muitos alunos meus em vários certames, tenho recebido excelentes avaliações por partes desses.
Por fim, não posso deixar de informar, com muito orgulho, que nos últimos concursos da RFB, realizados em 2012 e em 2014, onde a banca foi a ESAF e o nível de exigência é parelho com o dos certames de DPU, tive a felicidade de encontrar quase 900 alunos entre os aprovados da Receita Federal do Brasil! =)
Segue o link do nosso curso:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-previdenciario-p-defensor-publico-da-uniao-dpu-5570/
Bons Estudos! Fiquem com Deus!
Grande Abraço!
Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil