Caros amigos,
Sem dúvida, a maior vantagem em estudar por um curso de Direito Previdenciário na modalidade PDF é que as aulas são atualizadas rapidamente depois das diversas alterações sofridas pela legislação.
Como vocês estão acompanhando, este ano vivemos um momento singular da legislação previdenciária. A Minirreforma da Previdência, promovida pela atual política de ajuste fiscal trouxe relevantes modificações na legislação previdenciária. A MP 664, de 30/12/2014 foi convertida na Lei 13.135, de 17/06/2015, publicada do Diário Oficial no dia 18/06.
Juntamente com esta importante alteração, o Governo editou no mesmo dia, a MP 676, de 18/06/2015, que trouxe importante alteração no fator previdenciário, introduzindo as fórmulas 95 e 85.
Engajado com o permanente compromisso do Estratégia Concursos em manter sempre seus cursos atualizados, alterei todas as aulas do Curso de Direito Previdenciário para o INSS, grifando as alterações efetuadas com letras verdes e vermelhas para facilitar o estudo dos alunos.
As aulas foram alteradas, conforme o roteiro abaixo:
Aula 00 – Pequena alteração na página 14, para incluir citação ao recém-aprovado seguro defeso de responsabilidade do INSS (com letra verde).
Aula 01 – Pequena alteração na página 36, incluindo a origem da previdência rural (com letra verde).
Aula 02 – No início de junho já havia alterado o conceito de empregado doméstico nas páginas 15 e 16 (com letra vermelha). Agora, incluí o segurado pescador nas páginas 26 e 27 e alterei a página 41 (com letra verde).
Aula 03 – Alterei a página 13, com a mudança do prazo de pagamento pela empresa de 30 para 15 dias de afastamento do empregado por incapacidade (em letra verde) e alterei no início de junho a página 28, com a contribuição do empregado doméstico (em vermelho).
Aula 04 – As páginas 02 a 04 e 13 já tinham sido alteradas no início do mês (em vermelho). Alterei, agora, as páginas 9 a 11, com o novo entendimento da receita sobre a contribuição das empresas que contratam cooperativas (em letra verde).
Aula 05 – Alterei diversos tópicos da aula, com letra verde, devido à publicação da Lei 13.135/2015 (com letra verde). No início do mês já tinha efetuado alterações com base na LC 150 (com letra vermelha). Recomendo a atenta leitura de toda a aula.
Aula 06 – Alterei diversos tópicos da aula, com letra verde, devido à publicação da Lei 13.135/2015 (com letra verde). No início do mês já tinha efetuado alterações com base na LC 150 (com letra vermelha). Recomendo a atenta leitura de toda a aula.
Aula 07 – Alterei diversos tópicos da aula, com letra verde, devido à publicação da Lei 13.135/2015 (com letra verde). No início do mês já tinha efetuado alterações com base na LC 150 (com letra vermelha). Recomendo a atenta leitura de toda a aula.
Aula 08 – Inclui um tópico específico sobre o seguro defeso do pescador artesanal – tópico 5.5, página 27 (com letra em verde).
Informo, ainda, que no próximo mês as vídeo-aulas também serão atualizadas e disponibilizadas para os alunos.
Abs a todos e bons estudos
Ivan Kertzman
Confira nosso Guia Épico de Estudo Para o Concurso do INSS: