Olá pessoal venho hoje apresentar a vocês o nosso Curso de Legislação para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Nós iremos tratar de duas das leis exigidas no edital para todos os cargos, tanto de técnico como de analista.
Iremos abordar integralmente o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei nº 10.845/2007. As demais leis constantes da parte de Legislação ficarão a cargo do Professor Paulo Guimarães.
A disciplina Legislação Específica é fundamental para este concurso. Olhando o edital regulador do concurso vemos que a matéria será cobrada para todos os cargos.
Além disso, o examinador conferiu especial importância à matéria, conforme podemos perceber do quadro abaixo:
| CARGO | QUESTÕES | PERCENTUAL |
| Técnico Judiciário – Área Judiciária | 13 de 60 | 21,6% |
| Técnico Judiciário – Área Administrativa | 13 de 60 | 21,6% |
| Técnico Judiciário – Área de Tecnologia da Informação | 10 de 60 | 13,6% |
| Analista Judiciário – Área Judiciária | 13 de 70 | 18,57% |
| Analista Judiciário – Área Administrativa | 13 de 70 | 18,57% |
| Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado (exceto Área de Tecnologia da Informação) | 13 de 70 | 18,57% |
| Analista Judiciário – Área de Tecnologia da Informação | 10 de 60 | 13,6% |
Portanto, o estudo direcionado, com foco e objetivo é imprescindível para um com desempenho na prova vindoura.
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Um forte abraço e bons estudos a todos!
Professor Ricardo Torques