Lançamos um curso de legislação ambiental para o concurso da CGU para a área: auditoria e fiscalização – infraestrutura. Em nossas aulas abordaremos a parte de legislação ambiental para a D8 – Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação.
Vou vasculhar todas as provas da Esaf para que possamos estar familiarizados com a cobrança da banca.
O conteúdo programático, de acordo com o edital recém publicado, será o seguinte:
Noções de legislação ambiental.
Resolução CONAMA n.º 237/97: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação).
Resolução CONAMA n.º 001/86: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA).
Alterações promovidas pela LC 140 de 8 de dezembro de 2011.
Unidades de conservação (Lei n.º 9985/00).
Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98).
Obs.: Inserimos a LC 140 de 8 de dezembro de 2011, pois essa lei trouxe alterações e inovações no que diz respeito ao licenciamento ambiental, regulamentado pela Lei 6.938/81, e pela Resolução CONAMA 237/1997.
Vocês podem acessar o curso pelo link abaixo:
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o concurso da CGU
Um grande abraço e bons estudos!
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