Neste artigo vamos apresentar o nosso Curso de Direitos Humanos para o concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Trata-se de curso pré-edital, que levará em consideração os dois últimos concursos (de 2009 e de 2013), bem como as novas tendências e assuntos afetos à matéria.
Inicialmente, gostaria de deixar aqui o link da nossa página do Facebook, na qual veicularemos informações sobre novos cursos, notícias, dicas de concursos e provas comentadas.
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Apresentação do Curso
Em 2009 a banca escolhida foi a ESAF. Naquela prova não foi contemplada diretamente a disciplina. Já em 2013, na prova do CESPE, Direitos Humanos figurou de maneira expressa e de forma significativa. Nesse concurso, a fase objetiva contemplou 220 itens para serem julgados, dos quais 22 foram da nossa disciplina. Logo, 10% de toda a prova objetiva. Ademais, na prova de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Pública e Geral e Informática) o percentual, em termos proporcionais, foi ainda maior: 22% da prova, ou seja, 22 das 100 assertivas.
Além disso, nas provas discursivas, uma das dissertações versou expressamente sobre Direitos Humanos, oportunidade em que o CESPE abrangeu a proteção dos direitos humanos das mulheres.
Se não bastasse a realidade do último concurso, na prova de 2009 pode se perceber certa preocupação do examinador com a temática do direito internacional do trabalho, aproximando-se dos Direitos Humanos.
Expliquemos!
Vejamos parte da ementa de Direito do Trabalho do concurso de 2009, realizado pela ESAF:
11. Do Direito Internacional do Trabalho: Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução Assembleia ONU de 10/12/1948); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25/9/1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 6/11/1992); Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificadas pelo Brasil: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159 e 161.12. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto n.º 7.037, de 21/12/2009 – Eixo Orientador III).
No referido concurso foram exigidos diversos diplomas internacionais de Direitos Humanos, os quais são a base dos estudos.
No concurso de 2013, todos esses assuntos foram retomados e ampliados, com a cobrança específica da disciplina. Notem a extensão da ementa:
1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 A proteção internacional dos direitos humanos. 11 Fundamentos dos direitos humanos. 12 Características dos direitos humanos no direito internacional. 13 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 14 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 14.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 16 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 17 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 18 Universalismo e relativismo cultural. 18.1 Precedentes históricos. 19 O sistema da liga das nações. 20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT). 21 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 22 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 22.1 Carta das Nações Unidas. 22.2 Declaração universal de direitos humanos. 22.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos. 22.4 Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais. 22.5 Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 22.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 22.7 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 22.8 Convenção sobre os direitos da criança. 22.9 Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24 A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. 25 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. 28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. 29 A proteção dos direitos humanos na ONU. 29.1 Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. 30 Sistema europeu de direitos humanos. 31 Sistema interamericano de direitos humanos. 31.1 Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no Mercosul. 32 Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. 33 Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional. 34 Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos. 35 Instrumentos e Normas Internacionais de Direitos Humanos. 35.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução Assembleia ONU de 10.12.1948). 35.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). 36 A Auditoria Fiscal do Trabalho como agente de proteção e concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 36.1 Segurança e Saúde no Trabalho. 36.2 Combate à redução análoga ao trabalho escravo. 36.3 Discriminação e ações afirmativas. 36.4 Direitos da mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. 36.5 Direito das Pessoas com Deficiência. 37 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III).
Desde então, vários concursos têm exigido conhecimentos de Direitos Humanos. Na área policial essa disciplina tornou-se lugar comum. Em concursos voltados para a área de políticas públicas e educação, cada vez mais as bancas examinadoras adotam um viés humanístico. Há clara tendência de cobrança da disciplina no concurso vindouro de AFT.
Provas anteriores
Não sabemos qual será a banca do próximo certamente. Existem boatos, contudo, o órgão não tem uma posição clara a respeito. Somente com a autorização pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dará sinais de qual será a banca do concurso, o que se confirmará com a publicação da dispensa de licitação.
Não podemos aguardar a definição para iniciar nossos estudos. Há dezenas de milhares de candidatos e se trata de um dos concursos mais almejados entre as carreiras do Poder Executivo, de modo que uma preparação pós-edital tende a ser incompleta.
Ante a situação atual de contingenciamento de gastos e restrição na área de concursos, a preparação antecipada, com calma e com profundidade será o diferencial dos futuros Auditores-fiscais do Trabalho. É visando a esse público, que lançamos nosso Curso de Direitos Humanos para AFT, versão 2016.
Em razão do enorme relevo da matéria e devido a extensão das ementas dos editais de 2009 e principalmente de 2013, é fundamental um estudo correto e dirigido para a prova.
Além disso, no concurso passado o CESPE nos trouxe algumas “surpresas” na prova, bem como importantes diretrizes que devem servir para orientar nossos estudos.
Expliquemos!
Os conteúdos da prova de Direitos Humanos de 2013 foram assim distribuídos:
Observações:
1) Da distribuição acima podemos perceber que a banca conferiu especial importância aos documentos de direito internacional quando abordou, por exemplo, o trabalho forçado, a proteção da criança no trabalho, a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais e a proteção aos direitos humanos dos trabalhadores migrantes. Logo, daremos especial ênfase aos tratados internacionais de Direitos Humanos. Por se tratar de um material completo, sempre que necessário, faremos referência ao texto, destaque dos assuntos importantes, gráficos e esquemas para auxiliar a fixação da matéria.
2) Para além dessa constatação é possível observar que foi dada importância especial às Convenções da OIT, algumas não mencionadas expressamente no edital, o que gerou relativa surpresa aos candidatos. Numa rápida análise da prova, 6 das 22 assertivas referiram-se expressamente Convenções Internacionais da OIT. Frise-se, ainda, que o edital do concurso em 2009, cobrou – na disciplina de Direito do Trabalho – diversas Convenções da OIT. Essas são informações importantes na condução desde curso.
Essas constatações acima constituem a diretriz central do nosso curso.
Tendência em Direitos Humanos
Paralelamente, como o último concurso ocorreu em 2013, vamos analisar as provas de Direitos Humanos realizadas pelas principais bancas de concurso (FCC, CESPE, ESAF, FGV, Cesgranrio, etc.) para identificar as tendências. Tivemos diversos concursos no final de 2013, em 2014 e em 2015. Todas essas provas serão consideradas em nossos estudos!
Analisaremos também conteúdos atuais relativos à disciplina, como a questão dos refugiados, direito e religião etc.
Queremos tornar nosso material único, completo, didático, objetivo, voltado para a memorização das informações essenciais a sua prova.
Conteúdos
Considerando os editais de 2009 e 2013, bem como a importância da disciplina na fiscalização do trabalho é necessário que desenvolvamos alguns assuntos de forma aprofundada, sempre com “olhos” nas questões anteriores de concurso público.
Em razão disso:
1) É essencial tratar da legislação e tratados internacionais atualizados. Aqui, ao contrário do curso anterior, não vamos citar a integralidade das Convenções Internacionais no corpo do Curso, mas deixaremos links, para que você tenha acesso a toda legislação nacional e internacional necessária de forma esquematizada.
2) Os conteúdos terão enfoque primordial no entendimento da legislação, haja vista que a maioria das questões cobram a literalidade das leis.
3) Em alguns pontos é importante o conhecimento de assuntos teóricos e doutrinários, de professores de Direitos Humanos consagrados na área.
4) A jurisprudência dos tribunais superiores – especialmente STF e TSE –, bem como de cortes internacionais – como a Corte Interamericana de Direitos Humanos – serão mencionados quando relevantes para a nossa prova.
Não trataremos da doutrina e da jurisprudência em excesso, mas na medida do necessário para fins de prova. Caso contrário, tornaríamos o curso demasiadamente extenso e improfícuo.
De todo foram, podemos afirmar que as aulas serão baseadas em várias “fontes”.
Questões de concurso
Há inúmeros estudos que discutem as melhores técnicas e metodologias para absorção do conhecimento. Entre as diversas técnicas, a resolução de questões é, cientificamente, uma das mais eficazes.
Somada à escrita de forma facilitada, esquematização dos conteúdos, priorizaremos questões anteriores de concurso público. Como para o nosso concurso em específico temos apenas 22 assertivas (prova de 2013), vamos trazer questões de outros cargos e áreas, especialmente da área policial e da área jurídica. Sempre que necessário, adaptaremos à nossa realidade.
Diferentemente de versões anteriores do nosso Curso, traremos questões ao longo do conteúdo, que demonstrarão como o assunto é abordado em prova. Além disso, ao final, haverá a tradicional bateria de questões ao final da aula para que vocês possam treinar suficientemente os principais assuntos da matéria.
Teremos também, uma espécie de estatística das questões, por meio do qual, a cada aula, vocês poderão identificar quais os temas são preferidos pelas bancas de concurso. Esses dados são fundamentais para revisões ulteriores. Não podemos esquecer que o nosso estudo pré-edital. Assim, em um estudo organizado e por ciclos, é importante identificar os principais temas para as revisões.
Não custa registrar, todas as questões do material serão comentadas de forma analítica. Sempre explicaremos o porquê da assertiva estar correta ou incorreta. Isso é relevante, pois o aluno poderá analisar cada uma delas, perceber eventuais erros de compreensão e revisar os assuntos tratados.
Vídeo aulas
O foco no Estratégia Concursos são os materiais em .pdf. É por este instrumento que você irá absorver a maior parte do conteúdo ou que você irá treinar a maior gama de questões.
Contudo, desde há algum tempo as vídeos-aulas tem sido disponibilizadas como um instrumento adicional. Não é recomendado estudar apenas pelos vídeos, pois é impossível tratar dos assuntos com necessária profundidade em um número limitado de aulas. Ademais, seria demasiadamente extenso e pouco produtivo, cursos em vídeo com toda a matéria.
Assim, as vídeo-aulas constituem um instrumento para quando você estiver cansado da leitura dos .pdf ou em relação a determinados assuntos que você esteja com dificuldade.
Desse modo, a cada aula serão gravados vídeos com os principais pontos do material escrito.
Mudanças da versão 2015 para 2016
Essa é a versão 2016 do curso. Chegamos tecnicamente à quarta edição do nosso Curso de Direitos Humanos para AFT. Nas três versões anteriores mantivemos o mesmo padrão. Neste, porém, traremos algumas alterações. Vamos a elas!
1) PADRÃO DE FORMATAÇÃO
O curso adotará uma formatação mais limpa, com uma visualização facilitada, seja para aquele que imprime o material em meio físico e, especialmente, para quem procura estudar pelo computador, notebook ou tablet.
2) REVISÃO DE CONTEÚDO
Naturalmente, todo o curso será revisado em relação ao conteúdo para trazer alguns assuntos atuais da matéria. Notamos que as bancas procuram cobrar novidades legislativas, julgados recentes, assuntos que estão na mídia.
Em face disso, traremos, dentro daquilo que possa interessar ao nosso certamente, os conteúdos mais recentes.
3) RETIRADA DA ÍNTEGRA DA LEGISLAÇÃO DO MATERIAL
Nas versões anteriores tínhamos a íntegra de tratados internacionais dentro da aula. Muitos alunos gostavam dessa prática, pois facilitava o estudo. Agora, manteremos essas legislações todas esquematizadas, mas elas não integrarão o corpo do material. Disponibilizaremos links para acesso direto a uma biblioteca com a legislação esquematizada.
Ao estudar a aula, você acessará o link e, paralelamente, acompanhar com a legislação caso queria.
De todo modo, tudo o que for imprescindível para a prova está no material. Os principais artigos serão citados, grifados, esquematizados.
A nossa ideia foi reduzir o tamanho da aula e direcionar a atenção de vocês para o que realmente importa.
4) ANÁLISE DE QUESTÕES NO CONTEÚDO
Nas versões anteriores, o curso contemplava questões apenas ao final da aula.
Na edição de 2016, parte das questões estarão no conteúdo. Priorizaremos aqueles assuntos que mais caem em prova. Além disso, ao final da aula, traremos a bateria de questões.
5) ANÁLISE ESTATÍSTICA DAS QUESTÕES
A cada aula faremos uma estatística aproximada dos assuntos cobrados para que você possa direcionar a sua atenção e revisões para os assuntos mais incidentes em prova.
6) RESUMO DA AULA
Nas versões anteriores, ao final do curso disponibilizamos “resumões”. Neste curso, a cada aula teremos um resumo próprio. O intuito é facilitar a revisão de vocês.
Como o volume de matérias é grande e entre os ciclos de estudos é fundamental revisar, é melhor que você já tenha em mãos os resumos das aulas de Direitos Humanos já estudadas.
Por isso decidimos pelos resumos por aula.
Essa é a nossa proposta do novo Curso de Direitos Humanos para AFT.
Se você se interessou pelo nosso curso, confira a Aula Demonstrativa:
Aula Demonstrativa do Curso de Direitos Humanos para AFT 2016
Por fim, o nosso curso está disponível no link abaixo:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direitos-humanos-p-aft-2016-8007/
Deixarei abaixo meus contatos para quaisquer dúvidas ou sugestões. Será um prazer orientá-los da melhor forma possível nesta caminhada que se inicia hoje. Não deixem de curtir nossa página, que conterá informações úteis ao concurso de AFT e, especialmente, de Direitos Humanos.
Bons estudos a todos!