Olá, pessoal, tudo bem?
Aqui é o professor Fábio Dutra, da disciplina Direito Tributário e Legislação Tributária!
Trago hoje uma grande novidade a todos os concurseiros da área fiscal, área jurídica, e aos demais que se preparam para provas que exigem a disciplina de Direito Tributário, como o Exame da OAB: é a Segunda Edição Código Tributário Nacional (CTN) Comentado e Esquematizado, disponível gratuitamente!
Para quem não sabe, o CTN é a lei que norteia todo o estudo do Direito Tributário, haja vista disciplinar as normas gerais em matéria tributária. Em praticamente qualquer ementa de Direito Tributário, é possível identificar a cobrança de pelo menos alguns assuntos disciplinados pelo CTN.
Tendo em vista a relevância desta norma, neste material fizemos breves comentários sobre os dispositivos da Lei 5.172/1966, esquematizando os assuntos mais importantes, de forma a facilitar a sua memorização!
Portanto, a partir de agora, vocês poderão utilizar o CTN Comentado para acompanhar os seus estudos! Esperamos poder contribuir com a árdua caminhada rumo à aprovação de vocês!
Sempre aconselhamos os nossos alunos a realizarem uma leitura diária do CTN, a fim de conseguir, ao longo da jornada de estudos, memorizar a norma, o que é requisito básico para enfrentar uma prova de alto nível desta disciplina. Se você ler 2-3 páginas por dia já será o suficiente para obter melhor aproveitamento nas questões de prova!
Cabe ressaltar que o CTN Comentado e Esquematizado não deve ser utilizado como única fonte de estudos nesta disciplina. O objetivo é complementar os seus estudos. Assim, recomendamos o estudo do CTN Comentado associado a um material teórico completo.
O link para download da 2ª Edição do CTN Comentado e Esquematizado consta logo abaixo.
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Confira, agora, nosso aulão sobre o CTN. O vídeo é imperdível! =D
Os slides grátis CTN Comentado estão aqui: AQUI
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Abraços e bons estudos!
Fábio Dutra (@proffabiodutra)
Prof. de Direito Tributário e Legislação Tributária
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
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