Resumo CPC 26 para RFB

Resumo acerca dos objetivos gerais e conjunto completo das demonstrações contábeis do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis para o concurso da RFB.

CPC 26 para RFB

Fala, pessoal! Tudo bem com vocês?

Neste artigo vamos abordar os principais pontos acerca dos objetivos gerais e conjunto completo das demonstrações contábeis do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis para o concurso da RFB.

O edital da RFB finalmente foi publicado e estamos há poucos dias da prova. São ofertadas 699 vagas imediatas, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tributário, com remunerações iniciais de R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente.

A banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida e já conseguimos observar nos últimos concursos o nível elevado de questões. Portanto, a sua preparação deve ser cuidadosa para não perder pontos importantes.

Vamos nessa?

Objetivos e Considerações Gerais do CPC 26

O CPC 26 tem como objetivo principal definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, de forma a assegurar a comparabilidade das informações.

Esta comparabilidade pode se referir tanto em relação às demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto em relação às demonstrações contábeis de outras entidades.

É importante ressaltar o objetivo dessas demonstrações contábeis. Sabemos que elas fornecem informações acerca da posição patrimonial e financeira, por meio do balanço patrimonial, do desempenho da empresa, por meio da DRE e Demonstração de Resultado Abrangentes, e dos fluxos de caixa, com a elaboração da DFC.

Essas informações são úteis a um grande número de usuários para as suas avaliações e tomada de decisões econômicas.

Ademais, todas essas demonstrações contábeis são elaboradas com o pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro. Portanto, para a determinação, por exemplo, de valor justo, de métodos de depreciação, dentre outros, este aspecto é fundamental.

Ademais, todas as demonstrações elaboradas pela empresa seguem o princípio da competência, exceto a demonstração de fluxo de caixa.

Portanto, em suma, até aqui temos o seguinte:

– As demonstrações definem a base para apresentação das demonstrações contábeis, com fins de

comparabilidade.

– As demonstrações apresentam a situação patrimonial, financeira, de desempenho e os fluxos de caixa da empresa.

– As elaboração das demonstrações seguem o pressuposto de que a entidade vai continuar em operação no futuro.

– As demonstrações são elaboradas seguindo o regime de competência, exceto a DFC, que segue o regime de caixa.

Conjunto das demonstrações contábeis pelo CPC 26

Conforme o CPC 26, o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente. Com isso, o exercício social considera uma duração de 1 ano, considerando que a data do término do período será fixada no estatuto da empresa.

Entretanto, no ano da constituição da companhia ou nos casos de alteração do estatuto, o exercício social poderá ter duração diferenciada.

Existem situações em que se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano. Nestes casos a entidade deve divulgar o período das demonstrações e:

– a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e

– o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.

Vejamos agora o conjunto completo das demonstrações contábeis trazidas pelo CPC 26, importantíssimo para a sua prova da RFB:

– balanço patrimonial – BP

– demonstração do resultado do período – DRE

– demonstração do resultado abrangente do período – DRA

– demonstração das mutações do patrimônio líquido do período – DMPL

– demonstração dos fluxos de caixa do período – DFC

– notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas

– informações comparativas com o período anterior

– balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis

– demonstração do valor adicionado do período, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentado voluntariamente. DVA

Pessoal, aqui é importante fazermos uma comparação com as demonstrações exigidas pela Lei 6404/76 que também apresenta algumas demonstrações obrigatórias para as sociedades por ações.

Conforme a Lei 6404/76, são obrigatórias as seguintes demonstrações contábeis:

– balanço patrimonial – BP

– demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados – DLPA (não exigida pelo CPC 26)

– demonstração do resultado do exercício – DRE

– demonstração dos fluxos de caixa – DFC

– demonstração do valor adicionado, somente para companhias abertas – DVA

– notas explicativas

Para a lei 6404/76, a DFC é facultativa para as empresas que possuam um patrimônio líquido inferior a 2 milhões de reais.

Ademais, como podemos perceber, a DMPL é obrigatória pelo CPC 26, mas não é pela lei. Entretanto, a lei permite que a DLPA seja apresentada contida dentro da DMPL.

Por fim, outra diferença diz respeito à DRA que é exigida apenas pelo CPC 26.

Pessoal, este foi o resumo acerca dos objetivos e do conjunto de demonstrações contábeis do CPC 26 para o concurso da RFB. Em outras ocasiões falaremos um pouco mais sobre os outros aspectos contidos neste pronunciamento contábil.

Finalizando

Pessoal, este foi o nosso resumo sobre os principais pontos sobre os objetivos gerais e conjunto completo das demonstrações contábeis do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis para o concurso da RFB. Esperamos que tenham gostado.

O CPC 04 possui diversas outras informações relevantes, com isso, não deixem de fazer a leitura para complementar os seus estudos. Ademais, busquem observar as palavras chaves no contexto, dessa forma a memorização fica facilitada.

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Bons estudos!

Até a próxima.