Vamos iniciar o estudo de mais um assunto de muita importância para o concurso do Tribunal de Contas do Paraná. Aproveite as informações aqui reunidas sobre o CPC 00 para o TCE-PR.
O CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro é uma das normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e dispõe sobre diretrizes e conceitos para a elaboração de relatórios financeiros para fins gerais.
Trata-se de uma norma bastante grande, então reunimos aqui algumas das principais informações.
Vamos iniciar uma parte da norma CPC 00 de extrema importância para a sua prova do TCE-PR. Um capítulo carregado de conceitos, com muita teoria, mas que deve ser estudado com atenção, pois o examinador pode fazer muitas trocas de palavras e inovar na cobrança.
A Estrutura Conceitual elenca como elementos das demonstrações contábeis o ativo, o passivo e o patrimônio líquido (responsáveis por representar a posição financeira da entidade) e as receitas e despesas (responsáveis por representar o desempenho financeiro da entidade).
O conceito clássico de ativo, segundo a norma, é o recurso econômico controlado no presente como resultado de evento passado.
E o que seria um recurso econômico? É um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Dessa forma, nem todos os direitos da entidade devem ser reconhecidos como um ativo.
Vamos listar a seguir alguns exemplos de direitos que possuem potencial de produzir benefícios econômicos:
– direito de receber dinheiro, bens ou serviços;
– direito de trocar benefícios econômicos com outra parte, se essa situação for favorável;
– direito de utilizar uma propriedade intelectual.
E quanto ao conceito de controle, você sabe quais são as características trazidas pelo CPC 00?
Segundo a norma, é com base no controle que um recurso econômico fica vinculado à entidade.
Caso a entidade possa direcionar o uso do recurso econômico e receber benefícios dele, pode-se dizer que possui o seu controle.
Também compõe o conceito de ativo a geração de benefício econômico e, segundo a norma, não é necessário que seja certo ou provável a geração de benefício econômico, em outras palavras, mesmo com a probabilidade baixa de geração de benefício econômico futuro, é possível considerar que o potencial existe.
Continuando nosso estudo do CPC 00 para o certame do TCE-PR, vamos analisar agora as disposições sobre o passivo, que são tão importantes quanto as definições do ativo.
O passivo, segundo a norma, é uma obrigação presente, como resultado de evento passado, que exige a saída de recurso econômico para sua liquidação.
Para uma obrigação existir não é necessário identificar para quem ela é devida, contudo a obrigação é o compromisso que a entidade não tem capacidade de evitar.
Além disso, não há necessidade de que a obrigação de transferir o recurso econômico seja certa, há sim a necessidade de que a obrigação já exista, e que, em pelo menos em uma circunstância, a entidade deva transferir recursos econômicos.
Lembre-se de que essa passagem da norma possui uma correspondente para o ativo, feitas as devidas adaptações, então fique atento, pois fazendo essa correspondência a memorização fica mais fácil.
Para finalizar o capítulo que trata sobre os elementos das demonstrações contábeis do CPC 00, vamos analisar agora os conceitos de receita e despesa.
Antes de nos aprofundar nos conceitos, vamos entender que tanto a receita, quanto a despesa não se relacionam a valores de contribuições ou distribuições aos sócios.
Assim, as receitas são aumentos no patrimônio líquido, decorrentes de aumentos no ativo ou diminuição nos passivos.
Por outro lado, as despesas são diminuições no patrimônio líquido, oriundos de diminuição de ativo ou aumento do passivo.
Seguimos para mais um capítulo do CPC 00, tendo em vista nossa preparação para o concurso do TCE-PR.
Agora que já sabemos o conceito de cada um dos elementos das demonstrações contábeis, vamos entender o que a norma dispõe sobre o processo de reconhecimento de tais elementos.
O reconhecimento é definido como a captação do ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa para a inclusão nas demonstrações contábeis.
O reconhecimento pode estar relacionado à evidenciação por meio de palavras ou de valor monetário.
A norma ainda esclarece que mesmo um item cumprindo a definição de alguns dos elementos, não é uma garantia de que ele deva ser reconhecido nas demonstrações contábeis, pois, em alguns casos, a inclusão de certos elementos pode não fornecer informações úteis aos usuários.
De forma inversa, pode existir também a necessidade de se efetuar o desreconhecimento de elemento nas demonstrações contábeis. Essa necessidade, segundo a norma, pode decorrer quando o elemento não atende mais a definição de ativo ou passivo.
Finalizamos o estudo de algumas informações importantes do CPC 00 para o concurso do TCE-PR.
Como já falamos, esta é uma norma bastante grande, com muitas informações relevantes, o que é uma excelente oportunidade para o examinador criar muitas questões.
Por isso, treine e resolva muitas questões sobre o assunto e chegue mais preparado para a prova.
Bons estudos!
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